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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8636 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 8504 de 02 de janeiro de 2020
MODIFICA A LEI Nº 7704, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 154/2019 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8503 de 02 de janeiro de 2020
DENOMINA PRAÇA JACQUES DEMOLAY O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NA QUADRA “J”, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS AUGUSTO GENTA, VICTÓRIO BONATO, ANGELO SELEGHIN E AUGUSTO RODOLPHO, NO BAIRRO JARDIM PARATI, APROVADO PELO DECRETO Nº 4433/1982.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 151/2019 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8502 de 02 de janeiro de 2020
DENOMINA RUA JESUS MOURA A PROJETADA RUA “C”, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASCATA I, APROVADO PELO DECRETO Nº 12078/2017.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 149/2019 - Autoria: Marcos Rezende
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8501 de 02 de janeiro de 2020
ACRESCENTA O TERMO “ESTANDE DE TIRO” NOS EXEMPLOS DO USO I-2 (USO INDUSTRIAL COM RESTRIÇÕES) DA TABELA I – USOS, DEFINIÇÕES E EXEMPLOS, DA LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 145/2019 - Autoria: Danilo da Saúde
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8500 de 02 de janeiro de 2020
DENOMINA PRAÇA PRIMO NATALIN DEL’MASSA O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO QUADRILÁTERO CONTORNADO PELAS RUAS BENEDITA DOS SANTOS COUBE, ANTÔNIO PIACENTI, MASSAHAR HOKUMURA E BARTOLOMÉ LOPES VILHARRUBIA, NO BAIRRO JARDIM LAVÍNIA II, APROVADO PELO DECRETO Nº 6908/1994.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 139/2019 - Autoria: João do Bar
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8499 de 02 de janeiro de 2020
MODIFICA A LEI Nº 5900/2004, QUE INSTITUI O PLANTIO DE ÁRVORES E RESERVAS DE ÁREA PERMEÁVEL EM NOVAS EDIFICAÇÕES, EXCLUINDO O CONDICIONAMENTO À CONCESSÃO DO “HABITE-SE”.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 96/2019 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8498 de 23 de dezembro de 2019
MODIFICA A LEI N° 2026, DE 13 DE SETEMBRO DE 1973, QUE CONSTITUIU A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA - CODEMAR, REFERENTE AO ANEXO II - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 168/2019 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8497 de 23 de dezembro de 2019
MODIFICA A LEI N° 8155, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA A EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB, REFERENTE AOS ANEXOS II - DIRETORIA EXECUTIVA/CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E III - FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 167/2019 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8494 de 11 de dezembro de 2019
CRIA GRATIFICAÇÃO MENSAL, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, PARA PAGAMENTO AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DISPONIBILIZADOS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARÍLIA E O ESTADO DE SÃO PAULO, PREVISTO NO ART. 25 DA LEI FEDERAL Nº 9.503/1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 195/2019 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8493 de 11 de dezembro de 2019
EXTINGUE A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 23-G E 23-I DA LEI Nº 3200, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL), EM DECORRÊNCIA DA INTEGRAÇÃO DO SEU VALOR À REFERÊNCIA SALARIAL INICIAL DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, CONFORME DEFINIDO EM LEI COMPLEMENTAR, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3200/1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 176/2019 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8492 de 11 de dezembro de 2019
AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE 4 DA QUADRAI DO DISTRITO INDUSTRIAL SANTO BARION, MEDINDO 2.500,00M², À EMPRESA GR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - EIRELI, DESTINADO À INSTALAÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 157/2019 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8491 de 11 de dezembro de 2019
AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE 5 DA QUADRA I DO DISTRITO INDUSTRIAL SANTO BARION, MEDINDO 2.500,00M², À EMPRESA TELECONTROL SISTEMAS - EIRELI, DESTINADO À INSTALAÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 156/2019 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/07/2020 às 11h22m
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