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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 374 normas encontradas.
Resolução nº 338 de 10 de fevereiro de 2015
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/13 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO E CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO.=== SUSPENSA POR LIMINAR ==== (CO n. 3869/2015 e 4141/2015)
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2015 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 337 de 03 de fevereiro de 2015
MODIFICA OS PARÁGRAFOS 1º E 5º, DO ARTIGO 123, DA RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO, QUE DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 8/2014 - Autoria: Herval Rosa Seabra
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 336 de 03 de fevereiro de 2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 86, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183/90 - REGIMENTO INTERNO, VEDANDO A INVERSÃO DE ORADORES INSCRITOS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 6/2014 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 335 de 25 de novembro de 2014
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/13 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, FIXANDO O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 9/2014 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 334 de 30 de setembro de 2014
INCLUI PARÁGRAFO 6º, NO ARTIGO 201, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183/90 - REGIMENTO INTERNO, PERMITINDO A ENTREGA DE HONRARIA EM SESSÃO SOLENE OU FORA DELA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 7/2014 - Autoria: Mário Coraíni Júnior
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 333 de 25 de março de 2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2014 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Resolução nº 332 de 11 de fevereiro de 2014
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/13 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO FUNÇÕES GRATIFICADAS DE ENCARREGADO DE COPA E ENCARREGADO DO CONTROLE DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2014 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 331 de 11 de fevereiro de 2014
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TRADUÇÃO PARA LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, DAS SESSÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SOLENIDADES E NAS TRANSMISSÕES DA TV CÂMARA - CANAL 21, PROMOVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2013 - Autoria: José Bassiga Goda
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 330 de 01 de outubro de 2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 123, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, REDUZINDO PARA TRÊS O NÚMERO DE REQUERIMENTOS QUE PODEM SER APRESENTADOS POR CADA VEREADOR NAS SESSÕES.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 6/2013 - Autoria: José Bassiga Goda
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 329 de 13 de agosto de 2013
MODIFICANDO A RESOLUÇÃO Nº 317/2009 - PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA, FIXANDO A DURAÇÃO DO PERÍODO DE ESTÁGIO EM ATÉ DOIS (2) ANOS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 8/2013 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 328 de 02 de abril de 2013
MODIFICANDO A RESOLUÇÃO Nº 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, PERMITINDO A FALA DO PRESIDENTE OU DE SEU SUBSTITUTO LEGAL NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 5/2013 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 327 de 19 de março de 2013
FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 3/2013 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
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Consulta gerada em 28/10/2020 às 18h02m
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