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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 435 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 399 de 07 de agosto de 2018 FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. MANOEL APARECIDO DAS NEVES ROSÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2018 - Autoria: Evandro Galete Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 398 de 26 de junho de 2018 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. PEDRO CODOGNA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2018 - Autoria: Cícero do Ceasa Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 397 de 22 de maio de 2018 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. SEBASTIÃO DA SILVA “CAIM” Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2018 - Autoria: Marcos Rezende Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 396 de 22 de maio de 2018 CONFERINDO A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “MARÍLIA DE DIRCEU” AO DOUTOR MÁRCIO MESQUITA SERVA Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2018 - Autoria: João do Bar Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 395 de 22 de maio de 2018 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SRA. REGINA LÚCIA OTTAIANO LOSASSO SERVA Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2018 - Autoria: Evandro Galete Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 394 de 22 de maio de 2018 REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014 NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - TC 291/026/16 - (TC 291/126/15 - TC 592/004/17 - TC 19.168/026/15 - TC 19.351/026/14 - TC 24.896/026/17 E TC 40.655/026/14) ----------CO 2315/2018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA N. 1010738-41.2018.8.26.0344.- NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO N. 394/2018. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018 - Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 393 de 08 de maio de 2018 FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SRA. FERNANDA MESQUITA SERVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018 - Autoria: Professora Daniela Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 392 de 08 de maio de 2018 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. GUARACY AMADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018 - Autoria: Mário Coraíni Júnior Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 391 de 03 de maio de 2018 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. JÚLIO ROBERTO CORREA Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018 - Autoria: José Luiz Queiroz Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 390 de 03 de maio de 2018 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. FRED ELLINGER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2018 - Autoria: José Luiz Queiroz Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 389 de 24 de abril de 2018 FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SRA. MÁRCIA MESQUITA SERVA REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 388 de 17 de abril de 2018 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. VINÍCIUS RAPOZO DE CARVALHO. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018 - Autoria: Albuquerque Situação: EM VIGOR