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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 420 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 384 de 20 de março de 2018 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A LIBÂNIO VICTOR NUNES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018 - Autoria: Albuquerque Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 383 de 06 de março de 2018 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. JOÃO FABIANO PIRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 382 de 14 de novembro de 2017 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A WELINGTON PEREIRA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017 - Autoria: João do Bar Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 381 de 10 de outubro de 2017 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. EDINILSON DONISETE MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017 - Autoria: Mário Coraíni Júnior Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 380 de 10 de outubro de 2017 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A ANTONIO CARLOS GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2017 - Autoria: Professora Daniela Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 379 de 29 de agosto de 2017 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. JULIO CESAR BRANDÃO. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2017 - Autoria: Cícero do Ceasa Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 378 de 15 de agosto de 2017 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A SINVAL MALHEIROS PINTO JUNIOR. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017 - Autoria: Evandro Galete Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 377 de 14 de julho de 2017 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A FRANCISCO ALBERTO FURTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017 - Autoria: Albuquerque Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 376 de 30 de maio de 2017 CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A JOSÉ CARLOS GARLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017 - Autoria: Cícero do Ceasa Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 375 de 23 de maio de 2017 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A JOSÉ GERALDO GARLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 374 de 16 de maio de 2017 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A JOSÉ RUBIS GARLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017 - Autoria: Marcos Rezende Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 373 de 03 de maio de 2017 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃ MARILIENSE A DOUTORA RAQUEL CRISTINA FERRARONI SANCHES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017 - Autoria: Mário Coraíni Júnior Situação: EM VIGOR