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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2899 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 16 de 21 de fevereiro de 2020
Apostila progressão por mérito do servidor Luís Henrique Albertoni.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 15 de 20 de fevereiro de 2020
Considera Visitante Ilustre na cidade de Marília, nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2020, o Ilmo. Sr. Hipólito Sérgio Ferreira.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 14 de 20 de fevereiro de 2020
Considera Visitante Ilustre na cidade de Marília, nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2020, o Ilmo. Sr. José Alfredo Pretoni.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 13 de 20 de fevereiro de 2020
Considera Visitante Ilustre na cidade de Marília, nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2020, o Ilmo. Sr. Mário César Martins de Camargo.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 12 de 17 de fevereiro de 2020
Exonera, a pedido, conforme consta na Representação nº 24/2020, a partir de 18 de fevereiro de 2020, BRUNO FERRINI MANHÃES BACELLAR, do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereador.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 11 de 14 de fevereiro de 2020
Considera Visitante Ilustre na cidade de Marília, no dia 17 de fevereiro de 2020, a Ilma. Sra. NICOLE CASAVECHIA.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 10 de 05 de fevereiro de 2020
Fica prorrogado, a partir do dia 6 de fevereiro de 2020, por 2 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público nº 1/2017 para preenchimento de vagas dos cargos de Atendente de Serviços Gerais e Bibliotecário.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 9 de 05 de fevereiro de 2020
Considera visitante ilustre na cidade de Marília, no dia 6 de fevereiro 2020, o Exmo. Sr. Antonio José Lourenço Santos Cruz.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 8 de 05 de fevereiro de 2020
Considera visitante ilustre na cidade de Marília, no dia 6 de fevereiro 2020, o Exmo. Sr. João Caldas Fernandes.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 7 de 16 de janeiro de 2020
Apostila, a partir de 12 de janeiro de 2020, o título de nomeação da servidora Silsa Regina Ragassi Moura, em razão da progressão por mérito.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 6 de 16 de janeiro de 2020
Apostila, a partir de 12 de janeiro de 2020, o título de nomeação da servidora Márcia Aparecida Barbosa Silva, em razão da progressão por mérito.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 5 de 16 de janeiro de 2020
Apostila, a partir de 12 de janeiro de 2020, o título de nomeação da servidora Daniela Aparecida Terra, em razão da progressão por mérito.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/09/2020 às 07h55m
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