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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 13220 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 13232 de 12 de janeiro de 2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES E SEGMENTOS NÃO ESSENCIAIS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13231 de 30 de dezembro de 2020
ATUALIZA MONETARIAMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGP-M DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMRRO DO EXERCÍCIO DE 2019 A NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2020, O VALOR DO METRO QUADRADO DA EDIFICAÇÃO CLASSIFICADO POR TIPO, USO E PADRÃO CONSTRUTIVO CONFORME TABELAS 1, 2 E 3 DO ANEXO II, BEM COMO OS CONSTANTES DA TABELA DO ANEXO III - VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENO POR FACE DE QUADRA QUE COMPÕEM A FÓRMULA PARA O CÁLCULO DOS VALORES VENAIS TERRITORIAL E PREDIAL DOS IMÓVEIS LANÇADOS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E OS VALORES DOS REDUTORES DAS TABELAS I E II CONSTANTES DOS ARTIGOS 291 E 293, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 20 DEZEMBRO DE 2019 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA).
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 13230 de 29 de dezembro de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$50.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13229 de 29 de dezembro de 2020
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$939.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13228 de 28 de dezembro de 2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 11925/16 QUE APROVOU O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "RESERVA CASCATA", BEM COMO REAPROVA O REFERIDO EMPREENDIMENTO.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13227 de 28 de dezembro de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.473.200,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13226 de 28 de dezembro de 2020
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.707.500,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13225 de 23 de dezembro de 2020
APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL COSTA DO IPÊ II.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13224 de 23 de dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, NO PERÍODO DE 25 A 27 DE DEZEMBRO DE 2020 E DE 1° A 3 DE JANEIRO DE 2021.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13223 de 22 de dezembro de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$47.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13222 de 22 de dezembro de 2020
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$305.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13221 de 21 de dezembro de 2020
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$55.000,00, À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IPREMM.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 14/04/2021 às 03h04m
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