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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 12978 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 13021 de 26 de maio de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.303.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13020 de 22 de maio de 2020
REGULAMENTA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM CONSONÂNCIA COM O COMUNICADO SDG N° 14/2020.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13019 de 21 de maio de 2020
RECEBE EM DOAÇÃO, DE ENGEA EMPREENDIMENTOS LTDA. E DE DD. INCORPORADORA LTDA., UMA ÁREA "NON AEDIFICAND" MEDINDO 10.784,29M², (MATRÍCULA N° 61.129, DO 1° REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARÍLIA), LOCALIZADA NA QUADRA "O", DO LOTEAMENTO "BAIRRO PAULO CORRÊA DE LARA", DESTINADA A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, FICANDO VINCULADA COMO ÁREA PÚBLICA DO BAIRRO (LOTEAMENTO NOVA MARÍLIA VI).
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13018 de 19 de maio de 2020
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$2.021.305,00, RELATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13017 de 19 de maio de 2020
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE E SERVIÇOS DO SUAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PARA AQUISIÇÕES EM GERAL, COM RECURSOS FEDERAIS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13016 de 19 de maio de 2020
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X DESTINADO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA REGIÃO SUL (P.A. SUL).
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13015 de 15 de maio de 2020
MODIFICA O DECRETO N° 12996/20 QUE REGULAMENTA O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (C0VID-19), EM CONSONÂNCIA COM O COMUNICADO SDG N° 14/2020.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13014 de 13 de maio de 2020
MODIFICA O DECRETO N° 12976/20 QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13013 de 12 de maio de 2020
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13012 de 12 de maio de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$329.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13011 de 08 de novembro de 2020
DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13010 de 07 de maio de 2020
APROVA O LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL "TERRAS DE SÃO PAULO I".
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/09/2020 às 08h42m
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