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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 409 normas encontradas.
Ato Municipal nº 374 de 10 de maio de 1939
Transferencia de verbas referente ao exercicio de 1939
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 373 de 16 de março de 1939
Localizacao de uma escola Municipal na Fazenda Sao Jose, no Distrito de Padre Nobrega, com a denominacao de escola Mixta Municipal da Fazenda Sao Jose.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 372 de 15 de março de 1939
Transferencia de verbas referentes ao exercicio de 1939.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 371 de 15 de março de 1939
Modifica a denominacao de escola municipal Escola Mixta Municipal da Vila Miranda, com a denominacao de Escola Mixta Municipal da Vila Palazon.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 370 de 28 de fevereiro de 1939
Abertura de credito especial no valor de Rs. 60:000$000, para aquisicao de hidrometros.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 369 de 28 de fevereiro de 1939
Abertura de credito especial no valor de Rs.234:779$500, para pagamento de predio e terrenos adquiridos pela municipalidade.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 368 de 28 de fevereiro de 1939
Abertura de credito especial no valor de Rs.30:000$000, para pagamento de contas do exercicio findo.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 367 de 28 de fevereiro de 1939
Cria e regulamenta a taxa de conservacao de estradas Municipais.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 366 de 15 de fevereiro de 1939
Ficam revogados os artigos 14º e 15º, e seus paragrafos, da Lei 81/36.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 365 de 10 de fevereiro de 1939
Declara de utilidade publica, para ser desapropriado, uma area de terreno com 484.000m², pertencente a Olga e Helena Sampaio Vidal, destinada a Campo de Aviacao.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 364 de 16 de janeiro de 1939
Revoga o Ato 347/38.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ato Municipal nº 363 de 07 de janeiro de 1939
Coloca a disposicao da Prefeitura Municipal de Pompeia, a partir de 09.01.39, o senhor Anizor Rodrigues, Sub-Contador, da Diretoria de Financas e Contabilidade.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/09/2020 às 07h56m
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