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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 799 normas encontradas.
Portaria nº 6 de 09 de janeiro de 2019 Nomeia comissão com a finalidade de revisar e atualizar a Lei Orgânica do Município de Marília. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 5 de 03 de janeiro de 2019 Designa servidores para serem responsáveis pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Marília. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 4 de 03 de janeiro de 2019 Nomeia, no âmbito da Câmara Municipal de Marília, a Comissão Especial de Avaliação de Materiais Inservíveis e Sucatas. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 3 de 03 de janeiro de 2019 Designa, a partir de 2 de janeiro de 2019, servidores como Pregoeiros e respectiva equipe de apoio. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 2 de 03 de janeiro de 2019 Nomeia servidores para comporem a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Marília. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 03 de janeiro de 2019 Dispõe sobre a composição e nomeia membros da Comissão Organizadora dos Registros Históricos da Câmara Municipal e da Cidade de Marília, de que trata o ato da mesa nº 24/83. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 22 de 21 de dezembro de 2018 Determina a instauração de SINDICÂNCIA para apurar eventual responsabilidade funcional referente ao fato narrado na Correspondência nº 3.318, de 29 de outubro de 2018 e seus anexos. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 21 de 13 de dezembro de 2018 Portaria de ordem 21/2018 declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Marília nos dias 24 e 31 de dezembro, declara ainda que nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2019 o expediente na Câmara Municipal de Marília será das 12h às 18h. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 20 de 07 de novembro de 2018 Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 19 de 27 de setembro de 2018 NOMEIA os servidores que compõem a Brigada de Incêndio do Edifício Legislativo "Vereador Sydney Gobetti de Souza” e do prédio da TV Câmara, que passam a ser os seguintes: 1 Alexandre Souto Mascaro; 2 Edno Eduardo Seretti de Andrade; 3 Ilka de Nadae; 4 Lucimar Ramos Oliveira Cataia; 5 Nilton Cesar Vaz; 7 Rafael Alves; 6 Rogério Plates; 8 Valter Borges. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 18 de 05 de julho de 2018 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Marília no dia 10 de julho de 2018 em virtude de eventual participação da seleção brasileira na semifinal da Copa do Mundo de Futebol de 2018 na Rússia. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 17 de 04 de julho de 2018 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Marília no dia 06 de julho de 2018 data em que haverá a participação da seleção brasileira nas quartas de final da Copa do Mundo de Futebol de 2018 na Russia. Situação: EM VIGOR