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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 823 normas encontradas.
Portaria nº 2 de 17 de fevereiro de 2020 Dispõe sobre o expediente na câmara municipal de Marília nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2020, segunda e terça-feira de Carnaval. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 08 de janeiro de 2020 Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora dos Registros Históricos da Câmara Municipal e da Cidade de Marília, de que trata o ato da mesa nº 24/83. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 28 de 02 de dezembro de 2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA NOS DIAS 24, 26, 27, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2 DE JANEIRO DE 2020. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 27 de 02 de dezembro de 2019 Instaura Processo Administrativo Disciplinar a servidor da Câmara Municipal de Marília. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 26 de 04 de outubro de 2019 REGULAMENTA O USO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REDE DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 25 de 05 de setembro de 2019 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK PARA ACESSO E DOWNLOAD DAS SESSÕES CAMARÁRIAS Situação: EM VIGOR
Portaria nº 24 de 15 de julho de 2019 Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Acervo, considerando como referencial teórico os fundamentos expostos em MIRANDA, Ana Cláudia Carvalho de. Formação e desenvolvimento de coleções em bibliotecas especializadas. Inf. & Soc.: Est., João Pessoa, v.17, n.1, p.87-94, jan./abr., 2007; FIGUEIREDO, Nice Menezes de. Desenvolvimento e avaliação de coleções. Rio de Janeiro: Rabiskus, 1993 e VERGUEIRO, Waldomiro de Castro Santos. Desenvolvimento de coleções. São Paulo: Polis, 1989, os seguintes membros: Presidente: Karenina Machado Candido de Souza – Bibliotecária; Membros: Luís Henrique Albertoni - Gerente de Suporte Legislativo; Daniel Alexandre Bueno - Procurador Jurídico e Cláudia Maria Ferreira - Gerente de Documentação Oficial. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 23 de 03 de julho de 2019 Nomeia os vereadores que compõem a Comissão Provisória para acompanhamento e fiscalização da Licitação na Concorrência Publica 4/2019. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 22 de 25 de junho de 2019 Instaura Processo Administrativo para Avaliação de Desempenho contra o servidor Guilherme Henrique Hiibner Oreti, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, de acordo com o artigo 81 da Lei Complementar nº 680, de 29 de junho de 2013. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 21 de 13 de junho de 2019 Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 21 de junho de 2019 - sexta-feira. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 20 de 27 de maio de 2019 Regulamenta o uso dos equipamentos de informática e rede de dados da Câmara Municipal de Marília. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 19 de 29 de março de 2019 Designa a partir de 1º de abril a servidora Claudia Maria Ferreira para exercer a atividade de Ouvidor. Situação: EM VIGOR