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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8636 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 8490 de 11 de dezembro de 2019
AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE A (PARTE LOTE 36) DA QUADRA B DO DISTRITO INDUSTRIAL SANTO BARION, MEDINDO 1.454,345M², À EMPRESA TORNEARIA MARÍLIA LTDA., DESTINADO À INSTALAÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 184/2019 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8489 de 11 de dezembro de 2019
AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA Y (PARTE/ÁREA B3 (PARTE/ÁREA B13)), MEDINDO 1.000,26M², LOCALIZADA ANEXA AO DISTRITO INDUSTRIAL SANTO BARION, À EMPRESA FÁBRICA DE DOCES VÓ CIDA DE MARÍLIA LTDA., DESTINADA À INSTALAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 185/2019 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8488 de 11 de dezembro de 2019
AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE 12 DA QUADRA G DO DISTRITO INDUSTRIAL SANTO BARION, MEDINDO 2.962,00M², À ASSOCIAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS DE AGROTÓXICOS DE MARÍLIA - ADAMA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA E DE UM DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 189/2019 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8487 de 11 de dezembro de 2019
AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE 3 DA QUADRA I DO DISTRITO INDUSTRIAL SANTO BARION, MEDINDO 2.500,00M², À EMPRESA NEVES & NEVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., DESTINADO À INSTALAÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 177/2019 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8486 de 11 de dezembro de 2019
DESAFETA O LOTE A - REMANESCENTE (PARTE/LOTE A (PARTE/LOTES 3, 4, 5 E 6)), MEDINDO 8.620,00M² E O LOTE A-2 (PARTE/LOTE A (PARTE/LOTES 3, 4, 5 E 6)), MEDINDO 1.100,00M², DA QUADRA F, DO DISTRITO INDUSTRIAL I E AUTORIZA SUAS DOAÇÕES À EMPRESA HORTI BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA., DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 178/2019 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8485 de 11 de dezembro de 2019
AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE B (PARTE LOTE 36) DA QUADRA B DO DISTRITO INDUSTRIAL SANTO BARION, MEDINDO 1.454,105M², À EMPRESA SUL COMÉRCIO DE BATATAS E CEBOLAS EIRELI, DESTINADO À INSTALAÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 183/2019 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8484 de 11 de dezembro de 2019
REVOGA A LEI Nº 6444, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE DESAFETA O LOTE “I” (DESTACADO DO LOTE S/ Nº E DO LOTE “C”), DA QUADRA “N”, DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA PROLONGAMENTO, MEDINDO 400,00M² E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À SOMAR – ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE PÁSSAROS DE MARÍLIA E REGIÃO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 163/2019 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8483 de 11 de dezembro de 2019
DESAFETA A ÁREA X (PARTE DA ÁREA B3, PARTE DA ÁREA B13), MEDINDO 1.999,94M², LOCALIZADA ANEXA AO DISTRITO INDUSTRIAL SANTO BARION E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À EMPRESA MS5 INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 158/2019 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8482 de 11 de dezembro de 2019
AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE 15 DA QUADRA I DO DISTRITO INDUSTRIAL SANTO BARION, MEDINDO 2.498,74M², À EMPRESA DU GLASS COMÉRCIO DE VIDROS LTDA., DESTINADO À INSTALAÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES. REVOGA A LEI Nº 6615/2007. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 188/2019 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8481 de 10 de dezembro de 2019
MODIFICA A LEI N° 8412, DE 28 DE JUNHO DE 2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 166/2019 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8480 de 10 de dezembro de 2019
DETERMINA QUE A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE PESSOAS IDOSAS OU DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO, SEJA OBRIGATORIAMENTE FEITA EM DOMICÍLIO, QUANDO SOLICITADA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 43/2019 - Autoria: Mário Coraíni Júnior
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8479 de 06 de dezembro de 2019
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DE PREVENÇÃO À QUEDA DE IDOSOS”, NO DIA 24 DE JUNHO.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 62/2019 - Autoria: Marcos Rezende
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/07/2020 às 11h04m
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