PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 891 normas encontradas.
Lei Complementar nº 843 de 28 de novembro de 2018
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 450/2005, OBRIGANDO O IPREMM EXPLANAR NA CÂMARA MUNICIPAL, OS RESULTADOS FINANCEIROS, ECONÔMICOS E PATRIMONIAIS DO INSTITUTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Matéria Originária: Projeto de Lei Complementar nº 16/2018 - Autoria: José Luiz Queiroz
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 842 de 27 de novembro de 2018
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS, POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Complementar nº 41/2018 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Complementar nº 841 de 31 de outubro de 2018
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, DISPONDO SOBRE ATRIBUIÇÕES, REQUISITO PARA PROVIMENTO E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DO CARGO EFETIVO DE BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Complementar nº 33/2018 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 840 de 29 de outubro de 2018
REVIGORA E MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 834, DE 18 DE JULHO DE 2018, ESTABELECENDO QUE O PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM VIGORARÁ ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2018 E QUE O PARCELAMENTO PODERÁ SER REALIZADO EM ATÉ 60 MESES. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: Projeto de Lei Complementar nº 30/2018 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 839 de 29 de outubro de 2018
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS, POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Complementar nº 28/2018 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Complementar nº 838 de 06 de setembro de 2018
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, REFERENTE ÀS ATRIBUIÇÕES E REQUISITO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Matéria Originária: Projeto de Lei Complementar nº 25/2018 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 837 de 31 de agosto de 2018
INCLUI § 3º NO ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/92 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, EXIGINDO FISCALIZAÇÃO DOS BOMBEIROS PARA FUNCIONAMENTO DE PARQUES E BRINQUEDOS INSTALADOS NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Complementar nº 8/2018 - Autoria: Albuquerque
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 836 de 30 de agosto de 2018
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13/92 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO INTERDITAR ESTABELECIMENTOS QUANDO HOUVER DURANTE A FISCALIZAÇÃO, INDÍCIOS DE USO DE DROGAS E ARMAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Complementar nº 27/2018 - Autoria: Albuquerque
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 835 de 01 de agosto de 2018
REVOGA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES
Matéria Originária: Projeto de Lei Complementar nº 26/2018 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 834 de 18 de julho de 2018
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA – DAEM, PELO PERÍODO DE 90 DIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Complementar nº 11/2018 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 833 de 02 de julho de 2018
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 450, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM, EXTINGUINDO E CRIANDO FUNÇÕES E ACRESCENTANDO E CRIANDO CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Complementar nº 21/2018 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 832 de 02 de julho de 2018
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/91, EXTINGUINDO, TRANSFORMANDO E CRIANDO AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA, A SEREM DESEMPENHADAS POR SERVIDORES TITULARES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Complementar nº 18/2018 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 08/07/2020 às 04h12m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top