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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 420 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 372 de 03 de maio de 2017
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃ MARILIENSE A ALESSANDRA DE ASSIS BERRIEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2017 - Autoria: Evandro Galete
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 371 de 25 de abril de 2017
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A PAULO DINIZ JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2017 - Autoria: Professora Daniela
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 370 de 11 de abril de 2017
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A GUSTAVO LORENZETTI MENIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017 - Autoria: Albuquerque
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 369 de 11 de abril de 2017
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A JOSÉ CARDOSO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2017 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 368 de 29 de novembro de 2016
CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. MAURO ANTONIO DE MARCHI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2016 - Autoria: Herval Rosa Seabra
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 367 de 29 de novembro de 2016
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. ALEXANDRE SORMANI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2016 - Autoria: Mário Coraíni Júnior
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 366 de 09 de agosto de 2016
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A FLÁVIO JOSÉ DALALIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2016 - Autoria: Marcos Rezende
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 365 de 03 de maio de 2016
FICA CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A CEZAR LACERDA FERES CURY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2016 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 364 de 19 de abril de 2016
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃ MARILIENSE A TAMMY REGINA GRIPA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2016 - Autoria: José Expedito Capacete
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 363 de 22 de março de 2016
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1818/026/13, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2016 - Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 362 de 08 de março de 2016
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1750/026/12. ========CO 3797/18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 2157046-91.2018.8.26.0000 - SUSPENDE OS EFEITOS DOS JULGAMENTOS DAS CONTAS MUNICIPAIS DOS EXERCÍCIOS DE 2008; 2010; 2011 E 2012, BEM COMO OS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 300, 352 E 362 ========
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2016 - Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Situação: EXECUÇÃO SUSPENSA
Decreto Legislativo nº 361 de 14 de dezembro de 2015
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO PASTOR EMILIO TERUEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2015 - Autoria: Samuel da Farmácia
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/07/2020 às 10h10m
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