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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 13220 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 13220 de 17 de dezembro de 2020 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.231.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13219 de 17 de dezembro de 2020 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$50.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13218 de 17 de dezembro de 2020 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 À DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, RELATIVA À CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13217 de 17 de dezembro de 2020 ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$70.000,00, PARA DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO REEMBOLSO DE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CEDIDOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13211 de 11 de dezembro de 2020 REGULAMENTA A CENTRAL OPERACIONAL DE VÍDEO MONITORAMENTO, DO PROGRAMA RONDA AZUL, DENOMINADA "MARCOS AURÉLIO PEREIRA". Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13210 de 10 de dezembro de 2020 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$90.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13209 de 10 de dezembro de 2020 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.750.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13208 de 10 de dezembro de 2020 CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2020, O EXMO. SR. MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ROGÉRIO MARINHO. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13207 de 09 de dezembro de 2020 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$40.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13206 de 09 de dezembro de 2020 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13205 de 09 de dezembro de 2020 ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$10.440.000,00, PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES DE DÍVIDAS E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13204 de 09 de dezembro de 2020 ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$4.908.291,00, PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DEMAIS DESPESAS DE CUSTEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Situação: EM VIGOR