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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 12978 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 13009 de 07 de maio de 2020 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$220.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13008 de 06 de maio de 2020 REGULAMENTA A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19, CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13007 de 30 de abril de 2020 DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O EMPREENDIMENTO PRÉ-APROVADO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL, LOCALIZADO NA ÁREA 5B (PARTE/ÁREA 5 (PARTE/ÁREA I (PARTE/ÁREA Y) LOTE 1 DA QUADRA C E ÁREAS 1 E 2 (PARTE/OUADRA B))) DO DISTRITO INDUSTRIAL, LOCALIZADA DE FRENTE PARA A RUA ARCÍDIO STROPPA, DE PROPRIEDADE DE INCORPORADORA MF MAIA STC SPE LTDA. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13006 de 29 de abril de 2020 MODIFICA O DECRETO N° 12996/20 QUE REGULAMENTA O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM CONSONÂNCIA COM O COMUNICADO SDG N° 14/2020. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13005 de 29 de abril de 2020 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$3.100.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13004 de 29 de abril de 2020 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13003 de 29 de abril de 2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 8.761.235.06 (OITO MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13002 de 28 de abril de 2020 MODIFICA O DECRETO N° 12996/20 QUE REGULAMENTA O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM CONSONÂNCIA COM O COMUNICADO SDG N° 14/2020. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13001 de 28 de abril de 2020 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 889/19 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13000 de 27 de abril de 2020 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12999 de 27 de abril de 2020 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.360.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12998 de 24 de abril de 2020 MODIFICA O DECRETO N° 12973/20 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS). Situação: EM VIGOR