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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 13220 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 13220 de 17 de dezembro de 2020
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.231.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13219 de 17 de dezembro de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$50.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13218 de 17 de dezembro de 2020
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 À DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, RELATIVA À CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13217 de 17 de dezembro de 2020
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$70.000,00, PARA DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO REEMBOLSO DE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CEDIDOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13211 de 11 de dezembro de 2020
REGULAMENTA A CENTRAL OPERACIONAL DE VÍDEO MONITORAMENTO, DO PROGRAMA RONDA AZUL, DENOMINADA "MARCOS AURÉLIO PEREIRA".
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13210 de 10 de dezembro de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$90.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13209 de 10 de dezembro de 2020
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.750.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13208 de 10 de dezembro de 2020
CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2020, O EXMO. SR. MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ROGÉRIO MARINHO.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13207 de 09 de dezembro de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$40.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13206 de 09 de dezembro de 2020
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13205 de 09 de dezembro de 2020
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$10.440.000,00, PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES DE DÍVIDAS E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13204 de 09 de dezembro de 2020
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$4.908.291,00, PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DEMAIS DESPESAS DE CUSTEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 14/04/2021 às 02h37m
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