PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 409 normas encontradas.
Ato Municipal nº 349 de 09 de novembro de 1939
Transfere, por conveniencia do ensino, a escola masculina Municipal de Nova Esperanca, do distrito de Bastos, para e Sede do mesmo distrito deste Municipio.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 362 de 31 de dezembro de 1938
Abertura de credito suplementar no valor de Rs 14:084$400, para encerramento do exercicio financeiro de 1938.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
Ato Municipal nº 361 de 31 de dezembro de 1938
Reforma Tributaria Municipal.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 360 de 31 de dezembro de 1938
Estabelece horario de funcionamento aos estabelecimentos comerciais.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 359 de 30 de dezembro de 1938
Considera o cargo de Diretor de Administracao, creado pelo Ato 292/36, cargo de confianca.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 358 de 29 de dezembro de 1938
Transferencia de credito no valor de Rs: 3:000$000.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 357 de 27 de dezembro de 1938
Cria cargos no quadro de funcionarios municipais e da outras providencias
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 356 de 27 de dezembro de 1938
Extingue no quadro de funcionarios os cargos: Na Diretoria da Administracao: Auxiliar do Diretor; Na Diretoria de Engenharia: Auxiliar Tecnico e Mecanico-Almoxarife
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 355 de 10 de dezembro de 1938
Orca a receita e fixa a despesa do Municipio de Marilia, para o exercicio de 1939 - Rs: 2.800.000,00
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 354 de 10 de dezembro de 1938
Modifica vencimentos - quadro de funcionarios
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 353 de 06 de dezembro de 1938
Declara de utilidade publica para ser desapropriado, uma area medindo 880m², localizada a Rua Bandeirantes pertencente ao Patrimonio Vila Barbosa, destinado a um posto de Higiene
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 352 de 02 de dezembro de 1938
Transferencia de verbas para o exercicio de 1938.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/09/2020 às 07h26m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top