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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 823 normas encontradas.
Portaria nº 18 de 27 de março de 2019 Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 5 de abril de 2019 - sexta-feira. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 17 de 15 de março de 2019 NOMEIA os servidores que compõem a Brigada de Incêndio do Edifício Legislativo "Vereador Sydney Gobetti de Souza” e do prédio da TV Câmara. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 16 de 27 de fevereiro de 2019 Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Marília nos dias 04, 05 e 06 de março de 2019. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 15 de 27 de fevereiro de 2019 Instaura Processo Administrativo Disciplinar. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 14 de 22 de fevereiro de 2019 Designa o servidor José Carlos da Silva para exercer o cargo de Motorista da Presidência da Câmara. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 13 de 21 de fevereiro de 2019 Instaura Processo Administrativo em sindicância através de Portaria. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 12 de 15 de fevereiro de 2019 Estabelece normas internas de procedimentos relativos aos estagiários remunerados de cursos superiores, contratados através de processo seletivo simplificado por intermédio do Centro De Integração Empresa-Escola – CIEE. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 11 de 15 de fevereiro de 2019 COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONSTITUÍDA NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 10 de 28 de janeiro de 2019 Designa, a partir de 1º de fevereiro de 2019, por necessidade de serviço, a servidora Fernanda Gouvêa Medrado Baghim, Procuradora Jurídica da Câmara Municipal de Marília. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 9 de 28 de janeiro de 2019 Designa, a partir de 1º de fevereiro de 2019, por necessidade de serviço, o servidor Daniel Alexandre Bueno, Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Marília, para cumprir jornada especial. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 8 de 25 de janeiro de 2019 Regulamenta o uso da conta de e-mail Corporativo Da Câmara Municipal De Marília. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 7 de 16 de janeiro de 2019 Designa os membros titulares e respectivos suplentes para comporem a Comissão Processante Disciplinar Permanente. Situação: EM VIGOR