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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 798 normas encontradas.
Portaria nº 15 de 28 de junho de 2018 DESIGNA, a partir de 1º de julho de 2018, os servidores Adolfo Moraes Carvalho e Ilka de Nadae como Pregoeiros e Fabiana Straioto, Silsa Regina Ragassi Moura e Vanessa Helena de Almeida Gonçalez como equipe de apoio. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 14 de 28 de junho de 2018 NOMEIA a Comissão de Avaliação, Acesso e Eliminação de documentos Microfilmados. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 13 de 15 de junho de 2018 Acrescenta o servidor Guilherme Henrique Hiibner Oreti, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, na designação constante na Portaria de Ordem nº 8, de 25 de janeiro de 2017 que designou o responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Marília. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 12 de 15 de junho de 2018 Acrescenta o inciso VIII na Portaria de Ordem nº 7, de 23 de abril de 2018, que nomeou a Comissão para estudos e elaboração do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Marília. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 11 de 12 de junho de 2018 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Marília nos dias 22 e 27 de junho de 2018, datas que haverá participação da seleção brasileira na primeira fase da copa do mundo de futebol de 2018 na Russia. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 10 de 08 de junho de 2018 Nomeia a Comissão Especial constituída para a condução dos trabalhos referentes à adequação e enquadramento da Câmara Municipal de Marília ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, denominado "eSocial". Situação: EM VIGOR
Portaria nº 9 de 28 de maio de 2018 Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 1º de junho de 2018, sexta-feira. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 8 de 23 de abril de 2018 Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 30 de abril de 2018, segunda-feira. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 7 de 23 de abril de 2018 NOMEIA Comissão para estudos e elaboração do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Marília, composta pelos seguintes membros: I. Adolfo Moraes Carvalho; II. Fernanda Gouvêa Medrado Baghim; III. Luís Henrique Albertoni; IV. Matheus Panssonato da Silva; V. Rafael Alves; VI. Renata Adriana Emídio de Sousa; VII. Steve Shing José Tam. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 6 de 08 de fevereiro de 2018 PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 6/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018. Wilson Alves Damasceno, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, baixa a seguinte Portaria de Ordem: Art. 1º Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Marília nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, segunda e terça-feira de Carnaval. Art. 2º. No dia 14 de fevereiro de 2018, quarta-feira de cinzas, o expediente na Câmara Municipal de Marília terá início ás 12h. Art. 3º. Esta Portaria de Ordem entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marília, em 8 de fevereiro de 2018. Wilson Alves Damasceno Presidente Registrada e publicada na Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, em 8 de fevereiro de 2018. Carla Fernanda Vasques Farinazzi Diretor Geral Legislativo Situação: EM VIGOR
Portaria nº 5 de 23 de janeiro de 2018 Acolhe o que consta na Ata nº 4 da Comissão Especial Processante que atesta que o servidor Fábio Marques de Carvalho, Motorista, recompôs ao erário os danos relativos ao acidente veicular que deu causa ao Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria n° 23/2017. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 4 de 18 de janeiro de 2018 PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 4/2018 Considerando que, em 19 de janeiro de 2017, o Poder Executivo Municipal aprovou Projeto de Lei Complementar nº 1/2017, declarando nulas, de pleno direito, com efeito “ex tunc”, as Leis Complementares nos 762/16, que institui o Plano de Cargos, Vencimento e Carreiras dos servidores públicos municipais da Administração Direta, 763/16, que dispõe sobre o novo Estatuto do Magistério Público Municipal e institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e 764/16, que institui o Plano de Cargos, Vencimento e Carreiras dos Profissionais da Saúde; Considerando que, na aprovação deste projeto, houve compromisso do Sr. Prefeito, expresso na exposição de motivos do Projeto de Lei Complementar nº 1/2017, com a Câmara de Vereadores em dar início a estudos para implantação do Plano de Carreira em prol de todos os servidores municipais; Considerando que, hoje, 19 de janeiro de 2018, a anulação do Plano de Carreira dos Servidores completa um ano, e até o momento nada foi encaminhado à Câmara Municipal referente ao Plano; Wilson Alves Damasceno, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, pela presente Portaria de Ordem, NOMEIA Comissão para acompanhar a formulação do Plano de Cargos, Vencimento e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais; dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dos Profissionais da Saúde, composta pelos seguintes Vereadores: I. Evandro de Oliveira Galete; II. Maurício Roberto; III. Silvia Daniela Domingos D’avila Alves; Câmara Municipal de Marília, em 19 de janeiro de 2018. Wilson Alves Damasceno Presidente Registrada e publicada na Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, em 19 de janeiro de 2018. Carla Fernanda Vasques Farinazzi Diretor Geral Legislativo Situação: EM VIGOR