PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 420 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 360 de 17 de novembro de 2015
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. JOSE CARLOS COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2015 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 359 de 04 de novembro de 2015
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. ALFREDO MENOTTI COLUCCI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2015 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 358 de 25 de setembro de 2015
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. GILBERTO KASSAB, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2015 - Autoria: Marcos Rezende
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 357 de 01 de setembro de 2015
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. GIRO IKEDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2015 - Autoria: Mário Coraíni Júnior
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 356 de 25 de agosto de 2015
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. MERRY NICOLAS MARTINEZ Y RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2015 - Autoria: José Expedito Capacete
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 355 de 12 de agosto de 2015
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. ALDEMIR ESTEVÃO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2015 - Autoria: José Menezes
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 354 de 30 de junho de 2015
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR LUIZ CARLOS DE MACEDO SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2015 - Autoria: Mário Coraíni Júnior
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 353 de 02 de junho de 2015
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. WALTER IHOSHI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2015 - Autoria: Marcos Rezende
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 352 de 02 de junho de 2015
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1161/026/11, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO. ========CO 3797/18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 2157046-91.2018.8.26.0000 - SUSPENDE OS EFEITOS DOS JULGAMENTOS DAS CONTAS MUNICIPAIS DOS EXERCÍCIOS DE 2008; 2010; 2011 E 2012, BEM COMO OS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 300, 352 E 362 ========
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2015 - Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Situação: EXECUÇÃO SUSPENSA
Decreto Legislativo nº 351 de 17 de março de 2015
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. JOSE CHIESA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2015 - Autoria: Mário Coraíni Júnior
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 350 de 29 de outubro de 2014
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2014 - Autoria: Marcos Custódio
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 349 de 21 de outubro de 2014
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. HEITOR ROBERTO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2014 - Autoria: José Bassiga Goda
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/07/2020 às 11h30m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top