PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 62 normas encontradas.
Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 13 de maio de 1992
MODIFICANDO O ARTIGO 5., DO ATO DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MARILIA - LIMITES E CARACTERISTICAS PARA APROVEITAMENTO DOS TERRENOS URBANOS. QUE PASSARAO A SER ESTABELECIDOS NO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICIPIO.
Matéria Originária: Projeto de Emenda a LOM nº 3/1992 - Autoria: ARI REZENDE SOUZA E SILVA
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 01 de outubro de 1991
DISPONDO SOBRE MODIFICACOES NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO. (FIXA EM 21 O NUMERO DE VEREADORES, RECESSO DE JULHO, PARTICIPACAO DO PRESIDENTE NAS VOTACOES, PRAZO DE ENVIO PROJETOS DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS E ORCAMENTO PROGRAMA).
Matéria Originária: Projeto de Emenda a LOM nº 1/1991 - Autoria: BENJAMIM SOARES DE AZEVEDO
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 23/09/2020 às 16h18m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top