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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 13220 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 13202 de 09 de dezembro de 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$300.000,00, REFERENTE À EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13201 de 03 de dezembro de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$3.625.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13200 de 03 de dezembro de 2020
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13199 de 03 de dezembro de 2020
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA).
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13198 de 02 de dezembro de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR TOTALIZANDO O VALOR DE R$331.500,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUMES - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13197 de 01 de dezembro de 2020
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$50.000,00, PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA ENTIDADE PROJETO SEMEAR MARÍLIA, CORRESPONDENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº 37290007/2020, COM RECURSO FEDERAL.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13196 de 30 de novembro de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$101.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13195 de 27 de novembro de 2020
RECEBE EM DOAÇÃO A ÁREA "E" (P/ DA ÁREA PRIMITIVA), DA RUA AMADOR BUENO PROLONGAMENTO, AV. ERMELINDA CLARICE SANCHES CASARINI E RUA YASSUTARO MATSUBARA, DESTACADA DA FAZENDA RIO DO PEIXE OU PIEDADE - ANEXA AO BAIRRO JARDIM POLYANA, MEDINDO 1.257,69M², DE PROPRIEDADE DE ADEMIR PRADO E G.T. EMPREENDIMENTOS DE MARÍLIA LTDA., PARA A REGULARIZAÇÃO DO TRECHO DESTINADO AO ALARGAMENTO DA RUA AMADOR BUENO.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13194 de 27 de novembro de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$5.368.000,00, REFERENTKS AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13193 de 27 de novembro de 2020
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$9.918.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13192 de 27 de novembro de 2020
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13191 de 27 de novembro de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$41.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 14/04/2021 às 02h05m
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