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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 12936 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 12907 de 23 de dezembro de 2019
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$132.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12906 de 23 de dezembro de 2019
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$162.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12905 de 23 de dezembro de 2019
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$21.875.000,00 AS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12904 de 23 de dezembro de 2019
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$600.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12903 de 19 de dezembro de 2019
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.548.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12902 de 19 de dezembro de 2019
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$3.554.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12901 de 18 de dezembro de 2019
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.640.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12900 de 18 de dezembro de 2019
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$543.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12899 de 18 de dezembro de 2019
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$933.900,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12898 de 17 de dezembro de 2019
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS OU NÃO. REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2009 A 2018.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12897 de 16 de dezembro de 2019
OUTORGA "PERMISSÃO DE USO" DE TRÊS VEÍCULOS, À EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB. DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12896 de 16 de dezembro de 2019
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$645.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 02/07/2020 às 06h22m
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