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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 12978 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 12997 de 24 de abril de 2020
MODIFICA O DECRETO N° 12976/20 QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12996 de 23 de abril de 2020
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM CONSONÂNCIA COM O COMUNICADO SDG N° 14/2020.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12995 de 17 de abril de 2020
MODIFICA O DECRETO N° 12976/20 QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12994 de 13 de abril de 2020
MODIFICA O DECRETO N° 12976/20 QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12993 de 09 de abril de 2020
MODIFICA O DECRETO N° 12976/20 QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12992 de 09 de abril de 2020
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12991 de 07 de abril de 2020
DETERMINA A ESTRITA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS AOS AGENTES DO PODER PÚBLICO NO PERÍODO ELEITORAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12990 de 07 de abril de 2020
REGULAMENTA A ENTREGA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ÀS FAMÍLIAS QUE POSSUEM ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12989 de 02 de abril de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$5.461.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 12962 de 03 de março de 2020
MODIFICA O DECRETO N° 11535/2015, QUE REGULAMENTA A LEI N° 7648/14, REFERENTE À OUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, INCLUINDO AS ÁREAS DA SEGURANÇA ALIMENTAR E DA PROTEÇÃO SOCIAL.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12961 de 03 de março de 2020
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$325.000,00, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA E PROCEDIMENTOS EM ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA, SENDO OS RECURSOS PROVENIENTES DE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12939 de 07 de fevereiro de 2020
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO GANHA TEMPO MUNICIPAL DE MARÍLIA PARA O ATINGIMENTO DA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REDUÇÃO NO TEMPO DE ESPERA DOS USUÁRIOS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/09/2020 às 07h59m
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