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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 409 normas encontradas.
Ato Municipal nº 351 de 01 de dezembro de 1938
Dispoe sobre a concessao de licencas especiais para natal, ano bom e reis - horario de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 350 de 25 de novembro de 1938
Fica declarado de utilidade publica, para ser desapropriado, uma area de terreno com 7.744m², pertencente a quem de direito, destinada a parque ou mercado, localizado no Patrimonio Alto Cafesal
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 348 de 04 de novembro de 1938
Transfere, por conveniencia do ensino, a escola masculina Municipal de Nova Esperanca, do distrito de Bastos, para e Sede do mesmo distrito deste Municipio.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 347 de 28 de outubro de 1938
Declara de utilidade publica, afim de ser desapropriada, uma area de terreno com 1.452m², situada a Av. 10 de Novembro, pertencente ao Patrimonio Vila Barbosa.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ato Municipal nº 346 de 28 de outubro de 1938
Declara de utilidade publica, uma area de terreno com 2.703m², destinada ao Paco municipal, de propriedade do patrimonio Vila Barbosa desta cidade.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 345 de 25 de outubro de 1938
Transfere, por conveniencia do ensino, a Escola Mixta Municipal da Fazenda Santa Maria, do Distrito de Pompeia, para o patrimonio de Vila Olinda, no Distrito de Paulopolis.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 344 de 24 de outubro de 1938
Abertura de credito especial no valor de Rs. 6: 975$000.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 343 de 10 de outubro de 1938
Cria cargos no quadro de funcionarios Municipais e da outras providencias.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 342 de 04 de outubro de 1938
Abertura de credito especial no valor de Rs. 8:469$600.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 341 de 04 de outubro de 1938
Abertura de credito suplementar no valor de Rs. 40:000$000.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 340 de 04 de setembro de 1938
Institui o Diretorio Municipal de Geografia.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 339 de 30 de agosto de 1938
Transferencia de verba para o orcamento do exercicio de 1938.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 02/07/2020 às 07h03m
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