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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 818 normas encontradas.
Portaria nº 1 de 03 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a composição e nomeia membros da Comissão Organizadora dos Registros Históricos da Câmara Municipal e da Cidade de Marília, de que trata o ato da mesa nº 24/83.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 22 de 21 de dezembro de 2018
Determina a instauração de SINDICÂNCIA para apurar eventual responsabilidade funcional referente ao fato narrado na Correspondência nº 3.318, de 29 de outubro de 2018 e seus anexos.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 21 de 13 de dezembro de 2018
Portaria de ordem 21/2018 declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Marília nos dias 24 e 31 de dezembro, declara ainda que nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2019 o expediente na Câmara Municipal de Marília será das 12h às 18h.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 20 de 07 de novembro de 2018
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 19 de 27 de setembro de 2018
NOMEIA os servidores que compõem a Brigada de Incêndio do Edifício Legislativo "Vereador Sydney Gobetti de Souza” e do prédio da TV Câmara, que passam a ser os seguintes: 1 Alexandre Souto Mascaro; 2 Edno Eduardo Seretti de Andrade; 3 Ilka de Nadae; 4 Lucimar Ramos Oliveira Cataia; 5 Nilton Cesar Vaz; 7 Rafael Alves; 6 Rogério Plates; 8 Valter Borges.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 18 de 05 de julho de 2018
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Marília no dia 10 de julho de 2018 em virtude de eventual participação da seleção brasileira na semifinal da Copa do Mundo de Futebol de 2018 na Rússia.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 17 de 04 de julho de 2018
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Marília no dia 06 de julho de 2018 data em que haverá a participação da seleção brasileira nas quartas de final da Copa do Mundo de Futebol de 2018 na Russia.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 16 de 23 de abril de 2018
Declara que o expediente da Câmara Municipal de Marília no dia 2 de julho de 2018, data em que haverá a participação da Seleção Brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol de 2018 na Rússia, será das 7h às 10h.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 15 de 28 de junho de 2018
DESIGNA, a partir de 1º de julho de 2018, os servidores Adolfo Moraes Carvalho e Ilka de Nadae como Pregoeiros e Fabiana Straioto, Silsa Regina Ragassi Moura e Vanessa Helena de Almeida Gonçalez como equipe de apoio.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 14 de 28 de junho de 2018
NOMEIA a Comissão de Avaliação, Acesso e Eliminação de documentos Microfilmados.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 13 de 15 de junho de 2018
Acrescenta o servidor Guilherme Henrique Hiibner Oreti, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, na designação constante na Portaria de Ordem nº 8, de 25 de janeiro de 2017 que designou o responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Marília.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 12 de 15 de junho de 2018
Acrescenta o inciso VIII na Portaria de Ordem nº 7, de 23 de abril de 2018, que nomeou a Comissão para estudos e elaboração do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Marília.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 23/01/2022 às 09h14m
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