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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 823 normas encontradas.
Portaria nº 1 de 19 de julho de 1966 DECLARA, QUE ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO ASSUNTO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO E A FIM QUE NÃI HAJA SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE NOS SERVIÇOS INTERNOS DA CÂMARA. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 70. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 2 de 22 de abril de 1965 DECLARA, LUTO OFICIAL. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 69. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 23 de fevereiro de 1965 REVOGA, AS PORTARIAS DE NÚMEROS 65 E 67. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 68. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 4 de 19 de novembro de 1964 ESCLARECE QUE NÃO SE INCLUI NA PROIBIÇÃO DA PORTARIA DE ORDEM Nº 65. OBS:PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 67. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 3 de 11 de novembro de 1964 NOMEIA, PARA COMPOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 66. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 2 de 22 de setembro de 1964 É VEDADO AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE, ELABORAR PROJETOS, PARECERES E DEMAIS PROPOSIÇÕES. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 65. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 28 de setembro de 1964 NOMEIA, PARA COMPOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 64. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 2 de 24 de setembro de 1963 DECLARA, SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, NESTE DIA POR MOTIVO QUE ESPECIFICA. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 63. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 25 de abril de 1963 SUPRI O EXPEDIENTE DA SECRETARIA. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 62. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 03 de maio de 1962 DISPÕE SOBRE MANTER LIVRE O TELEFONE DA CÂMARA. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 61. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 5 de 28 de dezembro de 1961 DECLARA, QUE À SECRETARIA, NA FORMA DO ARTIGO 156, REGIMENTO INTERNO, A RESTAURAÇÃO NÚMERO 80. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 60. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 4 de 25 de outubro de 1961 DECLARA, QUE AS ATÁS DAS COMISSÕES PASSEM A SER DATILOGRAFADAS, EM IMPRESSO PRÓPRIO, QUE SUBSTITUIRÁ OS LIVROS EM USO, E ARQUIVADAS, EM PASTAS, SEPARADAMENTE POR COMISSÃO. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 59. Situação: EM VIGOR