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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 823 normas encontradas.
Portaria nº 3 de 02 de fevereiro de 1961
REVOGA A PORTARIA DE Nº 54. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 58.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 2 de 05 de janeiro de 1961
NOMEIA, PARA COMPOR COMISSÃO DE FINANÇAS. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 57.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 05 de janeiro de 1961
NOMEIA, PARA COMPOR COMISSÃO DE JUSTIÇA. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 56.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 2 de 12 de julho de 1960
RESSALVADOS OS CASOS QUE ESPECIFICA, NOS DEMAIS SÓMENTE SOB PEDIDO ESCRITO E DESPACHO PRÉVIO DA PRESIDÊNCIA OS SRS. VEREADORES PODERÃO RETIRAR PROCESSOS DO RECINTO DA CÂMARA. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 55.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 15 de junho de 1960
OS REQUERIMENTOS QUE NÃO FOREM SOLUCIONADOS NO PERÍODO RESERVADO AO EXPEDIENTE SERÃO, PELO PRESIDENTE, NO SEU ENCERRAMENTO, NUMERADOS E RUBICADOS NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 54.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 6 de 17 de dezembro de 1958
REVOGA AS PORTARIAS DE NUMERO 44 E 48. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 49.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 5 de 25 de junho de 1958
REVOGA, AS PORTARIAS DE NÚMEROS 36 E 45. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 48.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 4 de 17 de abril de 1958
DECLARA, TODA A CORRESPONDÊNCIA ENDEREÇADA À CÂMARA MUNINCIPAL SERÁ ABERTA, EXCLUSIVAMENTE, PELA PRESIDÊNCIA, PARA POSTERIOR PROTOCOLAMENTO. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 47.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 3 de 05 de março de 1958
DECLARA, QUE FICA SEM EFEITO O CONTIDO NO VERSO DA FOLHA NÚMERO 63 DO LIVRO DE ATAS. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 46.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 2 de 05 de março de 1958
DECLARA, QUE À SECRETARIA QUE TAMBÉM EXPEÇA CERTIDÕES. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 45.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 21 de janeiro de 1958
A ORDEM DO DIA SERÁ PREPARADA ATÉ TERÇA-FEIRA.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 7 de 24 de setembro de 1957
REVOGA A PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 16. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 43.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 17/05/2022 às 12h09m
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