PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 823 normas encontradas.
Portaria nº 6 de 22 de agosto de 1957
DECLARA, QUE O IMEDIATO DO DIRETOR DA SECRETARIA É O ESCRITURÁRIO, QUE SUBSTITUIRÁ, SEMPRE QUE PRECISO. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 42.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 5 de 13 de junho de 1957
TORNA-SE SEM EFEITO A PORTARIA DE NÚMERO 38, 39 E 40. OBS: PORTARIA DE NÚMERO 41.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 4 de 11 de junho de 1957
DECLARA, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL REALIZAR SESSÕES, APENAS TERÃO INGRESSO NAS REPARTIÇÕES INTERNAS OS VEREADORES E SUPLENTES EM EXERCÍCIO. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 40.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 3 de 11 de junho de 1957
DECLARA, D'ORAVANTE, SÓMENTE AOS VEREADORES EFETIVOS SERÃO FORNECIDAS CARDENETAS DE IDENTIDADE. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 39.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 2 de 11 de junho de 1957
DECLARA, QUE AS REPARTIÇÕES CONSERVEM FECHADAS. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 38.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 20 de abril de 1957
DESIGNA O SR. JOSÉ CUNHA DE OLIVEIRA, PARA COMPOR A COMISSÃO OFICIAL DE VEREADORES QUE PARTICIPARÁ DO IV - CONGRESSO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 37.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 4 de 06 de dezembro de 1956
DETERMINO À SECCRETARIA QUE MENSALMENTE FORNEÇA AOS FUNCIONÁRIOS ESTADUAIS ELEITOS PARA A VERANÇA, CERTIDÃO DE SUA FREQUENCIA OU NÃO. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 36.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 3 de 30 de novembro de 1956
NA AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO DO DIRETOR DA SECRETARIA, AS CERTIDÕES SERÃO FIRMADAS PELO ESCRITURÁRIO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 35.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 2 de 01 de março de 1956
EM ADITAMENTO À PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 33. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 34.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 28 de fevereiro de 1956
TORNA-SE SEM EFEITO A PORTARIA DE ORDEM DE NÚMERO 32. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 33.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 12 de novembro de 1955
SUSPENDE AS COMUNICAÇÕES A QUE SE REFERE A PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 31. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 32.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 2 de 05 de maio de 1954
REMETE O SIRETOR A COMUNICAR À COLETORIA ESTADUAL MENSIONANDO OS DIAS DE SESSÕES EM QUE COMPARECEU OU NÃO. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 31.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 17/05/2022 às 12h07m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top