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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 823 normas encontradas.
Portaria nº 1 de 03 de março de 1954 DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DE REQUERIMENTOS PRONTOS. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 30. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 05 de dezembro de 1953 ATRIBUI AO PORTEIRO-SERVENTE O MISTER DE CONTROLADOR O MOVIMENTO DA COMPRA E UTILIZAÇÃO DOS SELOS POSTAIS DA CORRESPONDÊNCIA OFICIAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 29. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 3 de 19 de dezembro de 1952 DECLARA, QUE ATÉ A PRÓXIMA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, ESTÃO EM FUNCIONAMENTO AS SEIS COMISSÕES QUE SERVIRAM NO ANO LEGISLATIVO ENCERRADO A 18 ÚLTIMO. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 28. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 2 de 18 de dezembro de 1952 A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, AGRADECIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 27. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 01 de fevereiro de 1952 CONVOCA, SUPLENTES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, PARA APRECIAREM A REPRESENTAÇÃO Nº 70. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 26. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 4 de 08 de dezembro de 1951 DESIGNA O SR. EDMUNDO LOPES PARA FUNCIONAR NA COMISSÃO DE REDAÇÃO. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 25. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 3 de 03 de setembro de 1951 DESIGNA O SR. EDUMUNDO LOPES PARA FUNCIONAR NA COMISSÃO DE REDAÇÃO. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 24. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 2 de 24 de setembro de 1951 DESIGNA O SR. EDMUNDO LOPES PARA FUNCIONAR NA COMISSÃO DE REDAÇÃO. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 23. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 29 de agosto de 1951 INSTITUI O PROCESSO DE PAGAMENTO A SER EFETUADO. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 22. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 10 de 30 de dezembro de 1949 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 6. OBS: PORTARIA NÚMERO 8. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 9 de 30 de dezembro de 1949 TRONA-SE SEM EFEITO AS PORTARIAS DE ORDEM NÚMEROS 9 E 18. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 21. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 8 de 21 de maio de 1949 DISPÕE SOBRE FÉRIAS AO SR. JOSÉ CUNHA DE OLIVEIRA. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 20. Situação: EM VIGOR