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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 823 normas encontradas.
Portaria nº 1 de 03 de março de 1954
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DE REQUERIMENTOS PRONTOS. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 30.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 05 de dezembro de 1953
ATRIBUI AO PORTEIRO-SERVENTE O MISTER DE CONTROLADOR O MOVIMENTO DA COMPRA E UTILIZAÇÃO DOS SELOS POSTAIS DA CORRESPONDÊNCIA OFICIAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 29.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 3 de 19 de dezembro de 1952
DECLARA, QUE ATÉ A PRÓXIMA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, ESTÃO EM FUNCIONAMENTO AS SEIS COMISSÕES QUE SERVIRAM NO ANO LEGISLATIVO ENCERRADO A 18 ÚLTIMO. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 28.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 2 de 18 de dezembro de 1952
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, AGRADECIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 27.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 01 de fevereiro de 1952
CONVOCA, SUPLENTES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, PARA APRECIAREM A REPRESENTAÇÃO Nº 70. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 26.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 4 de 08 de dezembro de 1951
DESIGNA O SR. EDMUNDO LOPES PARA FUNCIONAR NA COMISSÃO DE REDAÇÃO. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 25.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 3 de 03 de setembro de 1951
DESIGNA O SR. EDUMUNDO LOPES PARA FUNCIONAR NA COMISSÃO DE REDAÇÃO. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 24.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 2 de 24 de setembro de 1951
DESIGNA O SR. EDMUNDO LOPES PARA FUNCIONAR NA COMISSÃO DE REDAÇÃO. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 23.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 29 de agosto de 1951
INSTITUI O PROCESSO DE PAGAMENTO A SER EFETUADO. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 22.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 10 de 30 de dezembro de 1949
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 6. OBS: PORTARIA NÚMERO 8.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 9 de 30 de dezembro de 1949
TRONA-SE SEM EFEITO AS PORTARIAS DE ORDEM NÚMEROS 9 E 18. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 21.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 8 de 21 de maio de 1949
DISPÕE SOBRE FÉRIAS AO SR. JOSÉ CUNHA DE OLIVEIRA. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 20.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 17/05/2022 às 12h06m
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