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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 373 normas encontradas.
Resolução nº 301 de 19 de junho de 2007
PROCEDE MODIFICACAO NA LEI COMPLEMENTAR N. 15 DE 29 DE JANEIRO DE 1992, QUE ORGANIZA E ESTRUTURA O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARILIA. Extingue e cria funções gratificadas bem como cargos em comissão, bem como dispõe sobre reclassificação de referências salariais. - INCONSTITUCIONAL - VER CO. N. 2315/2011.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 10/2007 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TJ
Resolução nº 300 de 19 de junho de 2007
DISPOE SOBRE A REALIZACAO ANUAL DE AUDIENCIA PUBLICA PERANTE A COMISSAO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA CAMARA MUNICIPAL PARA APRESENTACAO DOS PROJETOS E ACOES PUBLICAS DESENVOLVIDOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL NA AREA DO MEIO AMBIENTE, no dia 5 de junho - dia da Ecologia e do Meio Ambiente, ou em data mais próxima, perante a Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Câmara municipal de Marília.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 8/2007 - Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 299 de 19 de junho de 2007
INSTITUI O PREMIO "PERSONALIDADES EMPREENDEDORAS DE MARÍLIA" .
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 5/2007 - Autoria: José Expedito Capacete
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 298 de 22 de maio de 2007
Institui o programa "A Câmara vai à Escola" (Câmara Mirim) e dá outras providências. (PR 06/2007 do Vereador Valter Cavina).
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 6/2007 - Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 297 de 04 de maio de 2007
INCLUINDO PAR. UNICO AO ART. 2., DA RESOLUCAO N. 271/04, QUE INSTITUI HOMENAGEM A POLICIAIS MILITARES E CIVIS
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 4/2007 - Autoria: Albuquerque
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 296 de 10 de abril de 2007
MODIFICA A RESOLUCAO N. 183, DE 07.12.1990, REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTANDO PARAGRAFOS 1. E 2. SUPRIMINDO O PARAGRAFO4. AO ARTIGO 83, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS PARAGRAFOS E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. (ATA ELETRONICA).
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2007 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 295 de 22 de novembro de 2006
DENOMINANDO "JORNALISTA ANSELMO SCARANO", O ESTUDIO DA TV CAMARA DE MARILIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 12/2006 - Autoria: Herval Rosa Seabra
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 294 de 07 de novembro de 2006
Dispõe sobre a divulgação de licitações processadas no âmbito da Câmara Municipal de Marília, via Internet e dá outras providências. (PR 03/2006 do Vereador Mário Coraíni Júnior)
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 3/2006 - Autoria: Mário Coraíni Júnior
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 293 de 24 de outubro de 2006
MODIFICANDO A RESOLUÇÃO NÚMERO 268/2004, QUE INSTITUIU O PROGRAMA " A CÂMARA VAI À ESCOLA (CÂMARA MIRIM)", ATUALIZANDO O NÚMERO DE VEREADORES E AS SÉRIES ESCOLARES QUE PODEM PARTICIPAR E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 8/2006 - Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 292 de 17 de outubro de 2006
INCLUINDO PARAGRAFO 6., NO ARTIGO 184, DA RESOLUCAO N.183/90 REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE SERAO ENCAMINHADAS COPIAS DO PARECER FINAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO QUE ANALISOU AS CONTAS DA MESA DA CAMARA A CADA UM DOS VEREADORES.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 10/2006 - Autoria: Mário Coraíni Júnior
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 291 de 22 de agosto de 2006
Acrescentando parágrafo 11, ao artigo 115, do regimento Interno, estabelecendo que seja comunicado a todos os Vereadores, quando do arquivamento de projeto na fase da Análise Prévia. (PR 04/2006 da Vereadora Sônia Tonin)
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 4/2006 - Autoria: Sônia Tonin
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 290 de 20 de junho de 2006
INSTITUI HOMENAGEM AS ASSISTENTES SOCIAIS, CONFORME ESPECIFICA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO OU EM DATA MAIS PRÓXIMA
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 6/2006 - Autoria: Albuquerque
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/07/2020 às 10h20m
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