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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2899 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 108 de 07 de outubro de 2019
Considera visitante ilustre, no dia 7 de outubro de 2019, o Exmo. Sr. Marcos Penido, DD. Secretário de Infraestrutura e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 107 de 07 de outubro de 2019
Considera visitante ilustre, no dia 14 de outubro de 2019, o Ilmo Sr. Dr. Wilson de Almeida Siqueira, Vice-presidente do Conselho Regional de Biomedicina da Primeira Região
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 106 de 26 de setembro de 2019
Considera Visitante Ilustre, em 29 de setembro de 2019, A Ilma Sra. Dra. Eliana Calmon Alves, Palestrante, Ex-Ministra do Superior Tribunal de Justiça
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 105 de 26 de setembro de 2019
Considera Visitante Ilustre, em 29 de setembro de 2019, O Ilmo Sr. Dr. Renato Calmon Alves Bernardo Da Cunha, Especialista em Direito Público
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 104 de 20 de setembro de 2019
Aposenta a servidora Delazir Adorno Pereira
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 103 de 20 de setembro de 2019
Promove por merecimento a servidora Fernanda Gouvêa Medrado Baghim
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 102 de 19 de setembro de 2019
Apostilado o título de nomeação do servidor Steve Shing Jose Tam em razão da progressão por mérito.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 101 de 19 de setembro de 2019
Apostilado o título de nomeação do servidor Fernando Gumiero Muta em razão da progressão por mérito.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 100 de 19 de setembro de 2019
Apostilado o título de nomeação da servidora Fernanda Gouvêa Medrado Baghim em razão da progressão por mérito.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 99 de 19 de setembro de 2019
Apostilado o título de nomeação do servidor Alexandre Souto Mascaro em razão da progressão por mérito.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 98 de 11 de setembro de 2019
Nomeia em caráter efetivo, o candidato Pyetro Sabaraense Ferreira da Costa, para o exercício do cargo de Analista e Programador de Sistemas, da Câmara Municipal de Marília
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 97 de 11 de setembro de 2019
Considera Visitante Ilustre, em 13 De Setembro De 2019, O Ilmo Sr. Cl Luiz Gonzaga Conessa Governador do Distrito LC 8 do Lions Internacional.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/09/2020 às 08h22m
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