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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 12936 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 12895 de 16 de dezembro de 2019
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12894 de 16 de dezembro de 2019
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 À DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - FUMARES.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12893 de 13 de dezembro de 2019
MODIFICA O DECRETO N° 12793/19, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PELO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, ESTABELECENDO QUE A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 AS MEDIDAS NÃO SE APLICAM À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA - CODEMAR E Ã EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12892 de 12 de dezembro de 2019
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$193.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12891 de 12 de dezembro de 2019
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES. REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$3.419.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12889 de 11 de dezembro de 2019
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00 À DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, REFERENTE À FUMES - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12888 de 05 de dezembro de 2019
ALTERA O USO DO LOTE 20 DA QUADRA "20", DO BAIRRO RESIDENCIAL VIDA NOVA MARACÁ 11, PASSANDO DE RESIDENCIAL PARA MISTO (RESIDENCIAL E COMERCIAL).
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12887 de 05 de dezembro de 2019
ALTERA O USO DOS LOTES 17, 18, 19 E 20 DA QUADRA "H", DO RESIDENCIAL MONTANA. PASSANDO DE RESIDENCIAL PARA MISTO (RESIDENCIAL E COMERCIAL).
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12886 de 05 de dezembro de 2019
ALTERA O USO DO LOTE 01 DA QUADRA "D", DO BAIRRO EXPEDICIONÁRIO ALBERTO HERRERA, PASSANDO DE RESIDENCIAL PARA MISTO (RESIDENCIAL E COMERCIAL).
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12885 de 05 de dezembro de 2019
ALTERA O USO DO LOTE 22 DA QUADRA "06", DO BAIRRO JARDIM MORUMBI, PASSANDO DE RESIDENCIAL PARA MISTO (RESIDENCIAL E COMERCIAL).
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12884 de 05 de dezembro de 2019
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$278.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12883 de 05 de dezembro de 2019
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$6.041.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 02/07/2020 às 05h57m
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