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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 13220 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 13190 de 27 de novembro de 2020
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$11.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13189 de 27 de novembro de 2020
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.100.000,00, À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IPREMM.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13188 de 26 de novembro de 2020
REVOGA O DECRETO Nº 12617/2019, EM DECORRÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA WALDIR BENTO FELIX Nº 409, BAIRRO RESIDENCIAL SALVADOR BASSALOBRE (RESIDENCIAL MONTANA II), DISTRITO DE PADRE NÓBREGA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACÃO INFANTIL - EMEI "PROFESSORA CÍCERA DOS SANTOS DE ALMEIDA PEREIRA - AOUARELA", CRIADA PELA LEI Nº 8615/2020.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13187 de 26 de novembro de 2020
RECEBE EM DOAÇÃO DA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, 01 (UM) VEÍCULO (AMBULÂNCIA) PARA SER UTILIZADO COMO UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO - USA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13186 de 26 de novembro de 2020
RECEBE EM DOAÇÃO DA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA SEREM UTILIZADAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13185 de 24 de novembro de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS PR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$525.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13184 de 24 de novembro de 2020
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR PR R$550.000,00 À DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, RELATIVA À CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13183 de 24 de novembro de 2020
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 175.000,00 E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$67.000,00, PARA DESPESAS RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) ECOPONTOS NO MUNICÍPIO.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13182 de 23 de novembro de 2020
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13181 de 19 de novembro de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$5.355.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13180 de 20 de novembro de 2020
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$645.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13179 de 19 de novembro de 2020
RECEBE EM DOAÇÃO, DE TRIEDRO EMPREENDIMENTOS LTDA. A ÁREA GLEBA B2C4 (DESMEMBRADA DA FAZENDA CASCATA) MEDINDO 4.703,83M², OBJETO DA MATRÍCULA Nº 64400, DO 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE MARÍLIA, DESTINADA A ÁREA DOMINIAL E ÁREA INSTITUCIONAL.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 14/04/2021 às 01h24m
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