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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 409 normas encontradas.
Ato Municipal nº 338 de 16 de agosto de 1938
Transfere, por conveniencia do ensino, a escola mixta Municipal de Cincinatina, do distrito de Dirceu, para a Fazenda Santa Gertrudes, no Distrito da Sede.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ato Municipal nº 337 de 18 de julho de 1938
Revoga o disposto no Artigo 341º do Ato 292/36, referente a modificacao do expediente da Prefeitura.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ato Municipal nº 336 de 15 de julho de 1938
Revoga o disposto no Artigo 341º do Ato 292/36, referente a modificacao do expediente da Prefeitura.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 335 de 19 de julho de 1938
Fica revogado o Ato 303/37.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ato Municipal nº 334 de 11 de julho de 1938
Abertura de credito suplementar no valor de RS. 279:500$000.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 333 de 11 de julho de 1938
Incorpora a Legislacao Municipal - Taxa de Previdencia.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 332 de 08 de julho de 1938
Abertura de credito suplementar no valor de Rs. 60:000$000.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 330 de 19 de maio de 1938
Dispoe sobre a nomeacao do Diretor da Administracao.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 329 de 11 de maio de 1938
Abertura de credito especial no valor de Rs.20:000$000 destinado ao pagamento da primeira prestacao de um trator internacional, chassis TDBB-2.305.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 328 de 25 de abril de 1938
Abertura de credito especial no valor de Rs.20:000$000 destinado ao pagamento da primeira prestacao de um trator internacional, chassis TDBB-2.305.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 327 de 25 de abril de 1938
Dispoe sobre horario de abertura do comercio no Municipio.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 326 de 25 de abril de 1938
Dispoe sobre horario de abertura do comercio no Municipio.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 02/07/2020 às 06h40m
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