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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 798 normas encontradas.
Portaria nº 14 de 12 de junho de 2017
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 14/2017 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017 - SEXTA-FEIRA Wilson Alves Damasceno, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, pela presente Portaria de Ordem: DECLARA facultativo o ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 16 de junho de 2017, sexta-feira. Câmara Municipal de Marília, em 12 de junho de 2017. Wilson Alves Damasceno Presidente Registrada e publicada na Secretaria Administrativa "Dr. José Cunha de Oliveira", da Câmara Municipal de Marília, em 12 de junho de 2017. Carla Fernanda Vasques Farinazzi Diretor Geral Legislativo
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 13 de 24 de março de 2017
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 13/2017 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA NO DIA 3 DE ABRIL DE 2017 - SEGUNDA-FEIRA Wilson Alves Damasceno, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, pela presente Portaria de Ordem: DECLARA facultativo o ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 3 de abril de 2017, segunda-feira. Câmara Municipal de Marília, em 24 de março de 2017. Wilson Alves Damasceno Presidente Registrada e publicada na Secretaria Administrativa "Dr. José Cunha de Oliveira", da Câmara Municipal de Marília, em 24 de março de 2017. Carla Fernanda Vasques Farinazzi Diretor Geral Legislativo
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 12 de 13 de março de 2017
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 12/2017 Wilson Alves Damasceno, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições edita a presente Portaria de Ordem: FICAM DESIGNADOS os servidores abaixo relacionados para comporem a Brigada de Incêndio do Edifício Legislativo "Vereador Sydney Gobetti de Souza" e do prédio da TV Câmara. Nº Nome 1 Alexandre Souto Mascaro 2 Edno Eduardo Seretti Andrade 3 Ilka de Nadae Landi 4 Lucimar Ramos Oliveira Cataia 5 Nilton Cesar Vaz 6 Rogério Plates 7 Steve Shing José Tam 8 Valter Borges Ficam revogas as disposições em contrário, especialmente as contidas na Portaria de Ordem nº 6/2017. Câmara Municipal de Marília, em 13 de março de 2017. Wilson Alves Damasceno Presidente Registrada e publicada na Secretaria Administrativa "Dr. José Cunha de Oliveira", da Câmara Municipal de Marília, em 13 de março de 2017. Carla Fernanda Vasques Farinazzi Diretor Geral Legislativo
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 11 de 23 de fevereiro de 2017
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 11, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 Wilson Alves Damasceno, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, pela presente Portaria de Ordem: DESIGNA, a partir de 1º de março de 2017, os servidores abaixo relacionados, como Pregoeiros e respectiva equipe de apoio, de que trata o inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520/02 c/c o Ato da Mesa nº 4, de 10 de janeiro de 2014 e revoga a Portaria de Ordem nº 3, de 5 de janeiro de 2017: Pregoeiros: Adolfo Moraes Carvalho Ilka de Nadae Landi Equipe de Apoio: Cristina de Fátima Vieira Fabiana Straioto Silsa Regina Ragassi Moura Vanessa Helena de Almeida Gonçalez Câmara Municipal de Marília, em 23 de fevereiro de 2017. Wilson Alves Damasceno Presidente Registrada e publicada na Secretaria Administrativa "Dr. José Cunha de Oliveira", da Câmara Municipal de Marília, em 23 de fevereiro de 2017. . Carla Fernanda Vasques Farinazzi Diretor Geral Legislativo
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 10 de 13 de fevereiro de 2017
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 10/2017 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA DURANTE O CARNAVAL DO ANO DE 2017 Wilson Alves Damasceno, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, pela presente Portaria de Ordem: DECLARA facultativo o ponto na Câmara Municipal de Marília nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017, segunda e terça-feira de Carnaval, e que o expediente no dia 01 de março de 2017, Quarta-Feira de Cinzas, terá início às 12 horas. Câmara Municipal de Marília, em 13 de fevereiro de 2017. Wilson Alves Damasceno Presidente Registrada e publicada na Secretaria Administrativa "Dr. José Cunha de Oliveira", da Câmara Municipal de Marília, em 13 de fevereiro de 2017. . Carla Fernanda Vasques Farinazzi Diretor Geral Legislativo
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 9 de 10 de fevereiro de 2017
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 9/2017 Wilson Alves Damasceno, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, edita a presente Portaria de Ordem, Tendo em vista o que dispõe o artigo 64-B da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, NOMEIA a Comissão de Avaliação de Desempenho constituída pelos seguintes integrantes: Titulares: Presidente: Luís Henrique Albertoni Membros: Thaís Martinez Ramos Nilton César Vaz Suplentes: Adolfo Moraes Carvalho Ilka de Nadae Landi Rafael Alves Câmara Municipal de Marília, em 10 de fevereiro de 2017. Wilson Alves Damasceno Presidente Registrada e publicada na Secretaria Administrativa "Dr. José Cunha de Oliveira", da Câmara Municipal de Marília, em 10 de fevereiro de 2017. . Carla Fernanda Vasques Farinazzi Diretor Geral Legislativo
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 8 de 26 de janeiro de 2017
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 8/2017 Wilson Alves Damasceno, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, pela presente Portaria de Ordem: DESIGNA, o Senhor Luís Henrique Albertoni para ser o responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Marília, nos termos do Comunicado SDG nº 32/2012, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Câmara Municipal de Marília, em 25 de janeiro de 2017. Wilson Alves Damasceno Presidente Registrada e publicada na Secretaria Administrativa "Dr. José Cunha de Oliveira", da Câmara Municipal de Marília, em 25 de janeiro de 2017. Carla Fernanda Vasques Farinazzi Diretor Geral Legislativo
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 7 de 26 de janeiro de 2017
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 7/2017 Wilson Alves Damasceno, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, pela presente Portaria de Ordem: DESIGNA os membros titulares e respectivos suplentes, para comporem a Comissão Processante Disciplinar Permanente, de que trata o artigo 54 e parágrafo único, da Lei Complementar número 680, de 28 de junho de 2013: TITULARES Presidente: Fernanda Gouvêa Medrado Baghim Membro: Luís Henrique Albertoni Membro: Vanessa Helena de Almeida Gonçalez SUPLENTES: Membro: Adolfo Moraes Carvalho Membro: Claudia Maria Ferreira Membro: Thaís Martinez Ramos Câmara Municipal de Marília, 25 de janeiro de 2017. Wilson Alves Damasceno Presidente Registrado e publicado na Secretaria Administrativa "Dr. José Cunha de Oliveira", da Câmara Municipal de Marília, 25 de janeiro de 2017. Carla Fernanda Vasques Farinazzi Diretor Geral Legislativo
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 6 de 26 de janeiro de 2017
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 6/2017 Wilson Alves Damasceno, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, tendo em vista o que consta na Correspondência nº 4.144, de 1º de novembro de 2016, pela presente Portaria de Ordem: DESIGNA os servidores públicos municipais abaixo relacionados para compor a Brigada de Incêndio do Edifício Legislativo "Vereador Sydney Gobetti de Souza": Nº Nome 1 Edno Eduardo Seretti Andrade 2 Ilka de Nadae Landi 3 Lucimar Ramos Oliveira Cataia 4 Nilton Cesar Vaz 5 Rogério Plates 6 Valter Borges Câmara Municipal de Marília, em 25 de janeiro de 2017. Wilson Alves Damasceno Presidente Registrada e publicada na Secretaria Administrativa "Dr. José Cunha de Oliveira", da Câmara Municipal de Marília, em 25 de janeiro de 2017. Carla Fernanda Vasques Farinazzi Diretor Geral Legislativo
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 5 de 26 de janeiro de 2017
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 5/2017 Wilson Alves Damasceno, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, baixa a presente Portaria de Ordem: Art. 1º - Fica nomeada, no âmbito da Câmara Municipal de Marília, a Comissão Especial de Avaliação de Materiais Inservíveis e Sucatas, assim constituída: Presidente: Rafael Alves Membros: Adolfo Moraes Carvalho Valter Borges Suplentes: Eunice Capellini Moris Fabiana Straioto Ilka de Nadae Art. 2º - A Comissão nomeada no artigo 1º da presente portaria ficará responsável pela reavaliação financeira e conferência física dos bens patrimoniais desta Edilidade. Art. 3º - A administração dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Marília será regida nos termos da Lei Orgânica do Município de Marília, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Art. 4º - A regulamentação do controle da existência e utilização dos bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Marília obedecerá no que couber ao disposto no Decreto Municipal nº 11.722, de 4 de março de 2016 com suas modificações posteriores. Art. 5º - Esta Portaria de Ordem entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marília, em 25 de janeiro de 2017. Wilson Alves Damasceno Presidente Registrada e publicada na Secretaria Administrativa "Dr. José Cunha de Oliveira", da Câmara Municipal de Marília, em 25 de janeiro de 2017. Carla Fernanda Vasques Farinazzi Diretor Geral Legislativo
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 4 de 13 de janeiro de 2017
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Wilson Alves Damasceno, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, pela presente Portaria de Ordem: DESIGNA temporariamente os membros das Comissões Permanentes necessárias para se manifestarem nas matérias incluídas na Convocação Extraordinária da Câmara Municipal de Marília, feita pelo Executivo Municipal, nos termos do Parágrafo único, do artigo 35, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 - Regimento Interno: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Marcos Rezende - Relator Marcos Custódio Maurício Roberto COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E SERVIDOR PÚBLICO José Luiz Queiroz - Relator João do Bar Albuquerque COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Marcos Custódio - Relator José Luiz Queiroz Evandro Galete Câmara Municipal de Marília, em 13 de janeiro de 2017. Wilson Alves Damasceno Presidente Registrada e publicada na Secretaria Administrativa "Dr. José Cunha de Oliveira", da Câmara Municipal de Marília, em 13 de janeiro de 2017. Carla Fernanda Vasques Farinazzi Diretor Geral Legislativo
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 3 de 05 de janeiro de 2017
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2017 Wilson Alves Damasceno, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, pela presente Portaria de Ordem: DESIGNA como Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, de que trata o inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520/02 e do Ato da Mesa nº 4, de 10 de janeiro de 2014, os seguintes servidores: Pregoeiro: Adolfo Moraes Carvalho Equipe de Apoio: Cristina de Fátima Vieira Fabiana Straioto Ilka de Nadae Landi Câmara Municipal de Marília, em 5 de janeiro de 2017. Wilson Alves Damasceno Presidente Registrada e publicada na Secretaria Administrativa "Dr. José Cunha de Oliveira", da Câmara Municipal de Marília, em 5 de janeiro de 2017. Carla Fernanda Vasques Farinazzi Diretor Geral Legislativo
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 05/07/2020 às 16h48m
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