PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 13091 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 13039 de 16 de junho de 2020
DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO, EM SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS E AMIGOS DAS VÍTIMAS DA COVID-19.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13038 de 16 de junho de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$490.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13037 de 15 de junho de 2020
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.024,00 À DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - FUMARES.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13036 de 10 de junho de 2020
VINCULA, ADMINISTRATIVAMENTE, AS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS DISTRITOS DE ROSÁLIA, AVENCAS E AMADEU AMARAL EM UNIDADES ESCOLARES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13035 de 09 de junho de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$130.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13034 de 09 de junho de 2020
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$6.400.000,00, TENDO EM VISTA O CONVÊNIO FIRMADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP - CV N° 1138/2018.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13033 de 08 de junho de 2020
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 - SEXTA-FEIRA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13032 de 08 de junho de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.660.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13031 de 08 de junho de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE, MARÍLIA, A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES E SEGMENTOS NÃO ESSENCIAIS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13030 de 05 de junho de 2020
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13029 de 05 de junho de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES. REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$100.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13028 de 05 de junho de 2020
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.782.593,15 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. RELATIVO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 29/10/2020 às 17h50m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top