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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 13091 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 13027 de 05 de junho de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES. REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$3.040.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13026 de 02 de junho de 2020
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA DESPESAS RELATIVAS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13025 de 29 de maio de 2020
MODIFICA O DECRETO N° 12976/20 QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13024 de 29 de maio de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES E SEGMENTOS NÃO ESSENCIAIS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13023 de 28 de maio de 2020
MODIFICA O DECRETO N° 5372/87, QUE REGULAMENTA A LEI N° 3245/87 CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO DE DEPÓSITO OU ENTREPOSTO DE VENDAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13022 de 27 de maio de 2020
DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARÍLIA. PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ CONTINUIDADE A ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13021 de 26 de maio de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.303.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13020 de 22 de maio de 2020
REGULAMENTA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM CONSONÂNCIA COM O COMUNICADO SDG N° 14/2020.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13019 de 21 de maio de 2020
RECEBE EM DOAÇÃO, DE ENGEA EMPREENDIMENTOS LTDA. E DE DD. INCORPORADORA LTDA., UMA ÁREA "NON AEDIFICAND" MEDINDO 10.784,29M², (MATRÍCULA N° 61.129, DO 1° REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARÍLIA), LOCALIZADA NA QUADRA "O", DO LOTEAMENTO "BAIRRO PAULO CORRÊA DE LARA", DESTINADA A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, FICANDO VINCULADA COMO ÁREA PÚBLICA DO BAIRRO (LOTEAMENTO NOVA MARÍLIA VI).
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13018 de 19 de maio de 2020
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$2.021.305,00, RELATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13017 de 19 de maio de 2020
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE E SERVIÇOS DO SUAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PARA AQUISIÇÕES EM GERAL, COM RECURSOS FEDERAIS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13016 de 19 de maio de 2020
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X DESTINADO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA REGIÃO SUL (P.A. SUL).
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 29/10/2020 às 17h20m
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