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Sessão Plenária

100ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

24 de junho de 2019 (segunda-feira) - 17h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 24/06/2019 - Horário: 17:00 Data: 24/06/2019 - Horário: 17:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 1373/2019
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento localizado na Rua Santo Barion, defronte ao nº 150 - Bairro Parque dos Ipês; haja vista o desperdício de água, atendendo pedidos dos moradores. Despachada
2 Indicação nº 1374/2019
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Zeina Gadia Gratão, próximo ao nº 176 - Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local. Despachada
3 Indicação nº 1375/2019
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Dr. Antônio Sylvio Cunha Bueno, próximo ao nº 353 - Bairro Jardim Continental; haja vista a existência de buracos no local, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
4 Indicação nº 1376/2019
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Major Eliziário de Camargo Barbosa, esquina com a Rua Sebastião de Souza, no Bairro Hípica Paulista; haja vista o estado precário em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
5 Indicação nº 1377/2019
Autor: Albuquerque
Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Lourival de Souza, no Bairro Jardim Aquárius; uma vez o mau estado de conservação do piso asfáltico, situação que causa danos aos veículos e riscos de acidentes de trânsito. Despachada
6 Indicação nº 1378/2019
Autor: Albuquerque
Sugerindo ao Prefeito Municipal envidar esforços junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz para efetuar a implantação de braços e lâmpadas de iluminação pública, de maior potência e luminosidade no final da Avenida Carlos Tosin, até à empresa 'Gerdal', no Bairro Distrito Industrial, visando proporcionar mais segurança a todos que por ali trafegam, atendendo inúmeras reivindicações por parte da população que utiliza a via para fazer caminhada. Despachada
7 Indicação nº 1379/2019
Autor: Albuquerque
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente Secretaria que realize um 'mutirão' de limpeza, e também, a colocação das devidas tampas em todas as bocas de lobo (bueiros) existentes no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis; haja vista que se encontram entupidos e causando transtornos devido à precariedade do escoamento das águas pluviais, atendendo inúmeros pedidos dos moradores vizinhos daquela região. Despachada
8 Indicação nº 1380/2019
Autor: Albuquerque
Sugerindo ao Prefeito Municipal através dos competentes órgãos que realizem estudos para proceder às obras que visam a conservação da estrada rural, que se inicia na SP - 333, passando pelo Distrito de Dirceu até a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes; haja vista o estado precário em que se encontra, necessitando de reparos na camada asfáltica, urgentemente, bem como, a limpeza do acostamento, que se encontra com o mato invadindo a pista. Deve-se considerar a necessidade do escoamento dos produtos agrícolas, produzidos na região. Despachada
9 Indicação nº 1381/2019
Autor: Albuquerque
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize, em regime de força tarefa, a limpeza e conservação do leito carroçável da Avenida José da Silva Nogueira Júnior, antiga estrada do Pombo, que se inicia próximo ao Clube da Prefeitura até o Bairro Residencial Firenze; haja vista que se encontra em total estado de abandono, com lixo espalhado por todo lado, um verdadeiro descaso com a população que reclama. Despachada
10 Indicação nº 1382/2019
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a limpeza do terreno pertencente à municipalidade, localizado na Rua João Florêncio de Carvalho, confluência com a Rua Bugrinho, no Bairro Jardim Virgínia; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de animais peçonhentos nas casas vizinhas. Despachada
11 Indicação nº 1383/2019
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente órgão que realize os reparos em uma erosão existente na Rua Lázaro Teixeira de Camargo, no Bairro Núcleo Habitacional Monsenhor João Batista Tóffoli; haja vista que após a canalização de um córrego, localizado às margens da referida via, um possível vazamento tem causado o afundamento do local. Despachada
12 Indicação nº 1384/2019
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na Rua Bento de Abreu Filho, nº 923, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que os motoristas são obrigados a trafegarem na contramão devido à existência de um extenso buraco no local, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
13 Indicação nº 1385/2019
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a limpeza de um terreno pertencente à municipalidade, localizado na Rua Paulista, nº 273, no Distrito de Padre Nóbrega; haja vista o acúmulo de lixo orgânico, restos de construção e madeiras no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
14 Indicação nº 1386/2019
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação na rotatória localizada no final da Avenida Alfeu Cézar Pedrosa, quase esquina com a Rua Oscar Leopoldino da Silva, no Bairro Saliola; haja vista que o mato alto atrapalha a visibilidade dos motoristas. Despachada
15 Indicação nº 1387/2019
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, confluência com a Avenida Cascata, no Bairro Jardim Maria Izabel, em abertura efetuada pelo DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília, para reparos na rede de esgoto, segundo relato de moradores. Despachada
16 Indicação nº 1388/2019
Autor: Albuquerque
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a implantação de um 'semáforo' na Avenida Vicente Ferreira, confluência com a Rua Iara Clube, no bairro São João; haja vista o fluxo intenso de veículos e pedestres no referido trecho, oferecendo sérios riscos de acidentes e atropelamentos. Despachada
17 Indicação nº 1389/2019
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Francisco da Costa Pimentel, defronte ao nº 940, no Bairro Jardim Planalto; haja vista o enorme buraco existente no local, que vem causando sérios transtornos aos moradores daquela região. Despachada
18 Indicação nº 1390/2019
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Benedito Alves Delfino, nº 252, no Bairro Distrito Industrial; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
19 Indicação nº 1391/2019
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Alexandre Guizardi, defronte ao nº 720, no Bairro Jardim Pérola; haja vista a precariedade do piso asfáltico, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
20 Indicação nº 1392/2019
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Bartolomeu Lopes Vilharrubia, nº 456, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
21 Indicação nº 1393/2019
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua João Correa de Carvalho, defronte ao nº 865, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista o enorme buraco existente no local, que vem causando sérios transtornos aos moradores daquela região. Despachada
22 Indicação nº 1394/2019
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Benedita dos Santos Coube, nº 357, no Bairro Jardim Lavínia; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
23 Indicação nº 1395/2019
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Washington Luiz, defronte ao nº 1.590, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista o enorme buraco existente no local, que vem causando sérios transtornos aos moradores e motoristas que por ali trafegam. Despachada
24 Indicação nº 1396/2019
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Benedito Alves Delfino, defronte ao nº 1.600, no Bairro Distrito Industrial; haja vista o enorme buraco existente no local, que vem causando sérios transtornos aos moradores. Despachada
25 Indicação nº 1397/2019
Autor: João do Bar
Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de uma 'lombada' na Avenida Benedito Alves Delfino, defronte ao nº 1.830, no Bairro Distrito Industrial; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, causando sérios transtornos aos condutores. Despachada
26 Indicação nº 1398/2019
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua 24 de Dezembro, defronte ao nº 3.439, no Bairro São Miguel; haja vista o enorme buraco no local, causando transtornos aos motoristas e pedestres que por ali trafegam. Despachada
27 Indicação nº 1399/2019
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Esmeraldina Pinheiro Barbosa, nas proximidades do nº 225, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
28 Indicação nº 1400/2019
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Manoel Pinheiro Mattos, nas proximidades do nº 87, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
29 Indicação nº 1401/2019
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Alcides João Zambom, nas proximidades do nº 225, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
30 Indicação nº 1402/2019
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Altino Netto, nas proximidades do nº 755, no Bairro Jardim Santa Antonieta III; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
31 Indicação nº 1403/2019
Autor: Mário Coraíni Júnior
Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos na rotatória localizada na Avenida República, confluência com a Avenida Eliezer Rocha, no Bairro Distrito Industrial Santo Barion; haja vista a existência de inúmeros buracos no local, atendendo pedidos de moradores da região, que por ali trafegam diariamente. Despachada
32 Indicação nº 1404/2019
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que realize a sinalização de solo apropriada em vários bairros da região oeste, como: Vila Coimbra, Jardim Califórnia, Chico Mendes, Comerciários I e II, Vila Maria, dentre outros, pois é constante a reclamação dos motoristas sobre a falta desta benfeitoria, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
33 Indicação nº 1405/2019
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a construção de um 'sarjetão' na Rua Coronel José Braz, esquina com a Rua 24 de Dezembro, no Bairro Boa Vista, com a finalidade de minimizar os estragos provocados pela ação das águas pluviais, que removem toda a camada asfáltica, dificultando a passagem de veículos, desta forma, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local. Despachada
34 Indicação nº 1406/2019
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida República, próximo ao nº 2.344, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
35 Indicação nº 1407/2019
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvores existentes na Rua Inconfidência, no Bairro Marília, atendendo pedidos dos munícipes. Despachada
36 Indicação nº 1408/2019
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Bento de Souza, próximo ao nº 29, no Bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
37 Indicação nº 1409/2019
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Tupã, altura do nº 204, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista as péssimas condições em que se encontra o local, com buracos, situação que causa danos aos veículos. Despachada
38 Indicação nº 1410/2019
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a substituição da tampa da 'boca de lobo' localizada na Rua Viterbo José Ferreira, lado direito da via, em direção ao cemitério, no Distrito de Rosália; haja vista que a falta da mesma favorece o risco de acidentes. Despachada
39 Indicação nº 1411/2019
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que notifique o proprietário da residência situada à Avenida República, nº 2.990, esquina com a Rua América, para que execute a capinação e limpeza do passeio público, no Bairro Palmital; haja vista as péssimas condições do local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
40 Indicação nº 1412/2019
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que notifique o proprietário da residência, localizada à Rua Taquaritinga, nº 731, para que execute a capinação e limpeza geral do local, inclusive do passeio público, no Bairro Alto Cafezal; haja vista o mato alto propiciando o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
41 Indicação nº 1413/2019
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua 24 de Dezembro, ao lado do nº 2.782, para que execute a capinação e limpeza, inclusive da calçada, no Bairro Somenzari; haja vista o mato alto no local, situação que causa insegurança aos moradores vizinhos, pois favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
42 Indicação nº 1414/2019
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que notifique o proprietário do estabelecimento localizado na Rua 24 de Dezembro, confluência com a Rua Nossa Senhora de Fátima, para que realize a capinação e limpeza do passeio público, no Bairro Somenzari. Despachada
43 Indicação nº 1415/2019
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua 24 de Dezembro, confluência com a Rua Bartolomeu de Gusmão, para que execute a capinação e limpeza do passeio público, no Bairro Somenzari; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
44 Indicação nº 1416/2019
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo à CODEMAR que realize a correção da camada asfáltica na Rua 24 de Dezembro, defronte aos números 3.410 e 3.425, no Bairro Palmital; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
45 Indicação nº 1417/2019
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvores existente na Rua Silvio Battistetti, defronte ao número 175, no Bairro Jardim Nacional, atendendo pedidos do morador. Despachada
46 Indicação nº 1418/2019
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a capinação do terreno pertencente à municipalidade, localizado na Rua Laura da Purificação Ferro, nº 159, no Bairro Residencial Montana; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
47 Indicação nº 1419/2019
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Odyla Barreto, em toda a sua extensão, no Bairro Conjunto Habitacional Monsenhor João Batista Tóffoli; uma vez o mau estado de conservação do piso asfáltico, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Atendendo as diversas reclamações dos moradores do local. Despachada
48 Indicação nº 1420/2019
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Dr. Antônio Sylvio Cunha Bueno, no Bairro Jardim Continental; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, prejudicando o tráfego normal de veículos no local, atendendo as diversas reclamações dos moradores. Despachada
49 Indicação nº 1421/2019
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor, providências urgentes, para a execução da limpeza e conservação da praça, localizada na Avenida Antônio Gregio, no Bairro Jardim Guarujá; haja vista que o local está sendo utilizado para descarte irregular de resíduos, de diversas naturezas, colocando em risco a saúde dos moradores daquela região devido ao surgimento de insetos e animais peçonhentos, prejudicando a qualidade de vida da população. Despachada
50 Indicação nº 1422/2019
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à EMDURB, providências urgentes, para a realização de melhorias na pintura de sinalização de solo e aérea com os dizeres 'Pare' na Rua Prudente de Moraes, confluência com a Rua Rodrigues Alves, no Bairro Alto Cafezal, visando evitar acidentes graves e diminuir os inúmeros transtornos causados na referida região devido à precariedade da mesma. Despachada
51 Indicação nº 1423/2019
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor, providências urgentes, em relação a manutenção, limpeza e conservação da área, onde está localizada a USF - Unidade de Saúde da Família Jânio Quadros, na Rua Felipe Nava, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista as diversas reclamações dos moradores da região, pois o mato está alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
52 Indicação nº 1424/2019
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Leonel Benevides de Rezende, nas proximidades do nº 1.328, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
53 Indicação nº 1425/2019
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à EMDURB a retirada da ‘lombada' localizada na Rua Paraná, nº 582, no Bairro Marília; haja vista que a mesma se encontra instalada defronte às garagens das casas, nos dois lados da via pública, dificultando sobremaneira a entrada e saída de veículos e, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes. Sugerimos ainda, que a mesma seja construída 3 metros acima ou abaixo da linha da garagem das casas, já que é extremamente importante, pois sem ela os perigos do trânsito elevariam muito as possibilidades de risco à vida da população que por ali trafega. Despachada
54 Indicação nº 1426/2019
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Jericó, confluência com a Avenida Salgado Filho, no Bairro Cascata; haja vista as péssimas condições do local, com afundamento no asfalto, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
55 Indicação nº 1427/2019
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Humberto Reis Alves, mais precisamente no trecho que compreende as Ruas José Simplício e Bugrinho, localizadas no Bairro Jardim Virgínia; haja vista que o asfalto se encontra danificado e com buracos de diversas proporções, causando transtornos aos motoristas que trafegam diariamente por esta via. Despachada
56 Indicação nº 1428/2019
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize as melhorias nos postes de iluminação pública na Rua Hermínio Scarabotolo, mais precisamente no trecho que compreende a Rua Thomaz Alcalde até a Rua Benedito Alves Delfino, no Bairro Palmital; haja vista a baixa luminosidade no período noturno, causando a sensação de insegurança aos moradores daquela região. Despachada
57 Indicação nº 1429/2019
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize as melhorias na iluminação pública da Rua Adão Esteves Rúbio, mais precisamente no trecho que compreende as Ruas José dos Santos e Antônio Lombardi, localizadas no Bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista que o local se encontra com a iluminação precária, causando transtornos e insegurança aos comerciantes e moradores daquela região, durante o período noturno. Despachada
58 Indicação nº 1430/2019
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na confluência da Rua Galileia com a Rua Emaus; no Bairro Betel; haja vista a existência de buracos na via, prejudicando o tráfego normal de veículos e causando transtornos aos moradores. Despachada
59 Indicação nº 1431/2019
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que proceda à regularização de solo, com a utilização de máquina motoniveladora na Avenida Ida Artêncio Muzy, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista as precárias condições em que se encontra a via, causando transtornos e dificuldades de acesso aos moradores daquela região. Despachada
60 Indicação nº 1432/2019
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB estudos para realizar as melhorias no sistema viário na rotatória da Avenida Saudade, confluência com a Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Higienópolis, e também, na rotatória da Avenida Das Esmeraldas, altura do supermercado 'Confiança'; haja vista os transtornos que vêm causando aos motoristas, principalmente em horários de pico devido ao grande fluxo de veículos, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
61 Indicação nº 1433/2019
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor notificar o proprietário do terreno localizado na Rua 9 de Julho, defronte ao nº 1.967, no Bairro Alto Cafezal, para que efetue a capinação, limpeza e retirada de entulhos; haja vista o mato alto e muita sujeira, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, atendendo reclamações dos moradores. Despachada
62 Indicação nº 1434/2019
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica na Rua Almirante Tamandaré, confluência com a Rua José de Anchieta, no Bairro Alto Cafezal, em abertura efetuada pelo DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília, para sanar possíveis vazamentos; haja vista o transtorno que vem causando aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
63 Indicação nº 1435/2019
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a poda de árvores na Rua Eugênio Pessini, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Itaipu; haja vista que os galhos estão próximos aos fios da rede elétrica, favorecendo o risco de curto circuito, atendendo pedidos dos moradores. Despachada
64 Indicação nº 1436/2019
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que efetue os reparos na camada asfáltica da Rua Laurindo Fontana, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Portal do Sol; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos. Despachada
65 Requerimento nº 843/2019
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Fabrício Bispo dos Santos, aos 99 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de junho, em nossa cidade. Aprovado
66 Requerimento nº 844/2019
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga - Sra. Marli Fernandes Barnabé, aos 69 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de junho, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
67 Requerimento nº 842/2019
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Luzia Takaoka, aos 87 anos de idade, ocorrido no último dia 18 de junho, em nossa cidade. Aprovado
68 Requerimento nº 847/2019
Autor: Maurício Roberto
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga - Sra. Rosa Gomes Datello, aos 83 anos de idade, ocorrido no último dia 20 de junho, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
69 Requerimento nº 845/2019
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento do estimado amigo - Sr. Everton Aguiar Mendes, aos 31 anos de idade, ocorrido no último dia 20 de junho, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
70 Requerimento nº 848/2019
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo - Sr. Devanir Martins Ferreira, aos 52 anos de idade, ocorrido no último dia 20 de junho, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
71 Requerimento nº 846/2019
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo - Sr. Darci Luiz Ragassi, aos 74 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de junho, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
72 Requerimento nº 849/2019
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga - Sra. Maria Azel Bertaccini Ottaiano, aos 89 anos de idade, ocorrido no último dia 22 de junho, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
73 Requerimento nº 850/2019
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Antonio Geronymo Rodrigues, aos 90 anos de idade, ocorrido no último dia 22 de junho, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
74 Requerimento nº 851/2019
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Elilde da Silva, aos 58 anos de idade, ocorrido no último dia 22 de junho, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
75 Requerimento nº 824/2019
Autor: Evandro Galete
Votos de congratulações para com a Casa Lotérica Aquarius, do Grupo MD Assessoria, na pessoa de seu competente diretor Luis Gustavo de Faria Beltramello extensivos aos seus funcionários, em reconhecimento pelos excelentes serviços prestados à nossa população, destacando-se pela simpatia, dedicação, carinho e respeito com que tratam seus clientes. Nossos cumprimentos e votos de contínuo sucesso! Aprovado
76 Requerimento nº 826/2019
Autor: João do Bar
Votos de congratulações à conhecida empresa ‘WESLEY SALGADÃO’, na pessoa do seu proprietário Sr. Wesley Fernando Oliveira da Silva, que há 13 anos vem atuando na comercialização de salgados, sorvetes e bebidas em geral. Nossos reconhecimentos pelos excelentes serviços prestados à população da zona norte, primando pela oferta de produtos de alta qualidade, destacando-se em seu ramo pela dignidade, profissionalismo e maestria. Nossos votos de muito sucesso; que Deus o abençoe! Aprovado
77 Requerimento nº 821/2019
Autor: Albuquerque
Votos de congratulações com os organizadores do tradicional evento idealizado pela Comissão Organizadora dos Registros Históricos da Câmara de Marília - “Noite dos Pioneiros”, em sua 34ª edição realizado em 13 de junho p.p., com o tema ‘Marília através dos seus fotógrafos’, que prestou homenagens aos primeiros fotógrafos da cidade. Durante o espetáculo, imagens captadas por Washington e Carlos Muzzi, Sebastião de Carvalho Leme, Dib Lutfi, Manoel Joaquim Pires, João Baptista e Kazuo Teranishi ilustraram os números artísticos da noite, que contou com as apresentações da Universidade Aberta da Terceira Idade, Escola de Dança Pietra Lincah, Teatro da Cidade, Elias Gattaz, Apae de Marília Companhia Teatral Nua e Crua, Juliana Cremasco, Raquel Rocha de Oliveira, Sandra Capeloza e o compositor Fe Rosseti. Nossos efusivos cumprimentos pelo sucesso do evento! Aprovado
78 Requerimento nº 829/2019
Autor: José Luiz Queiroz
Votos de congratulações à empresa ‘Sorridents’, pertencente a uma importante rede de clínicas odontológicas, na pessoa da Dra. Juliana Yumi Nishikawa Maldonado e extensivos à sua equipe de funcionários, composta por 15 competentes profissionais. A unidade odontológica em Marília faz parte de uma das maiores empresas de saúde bucal e bem-estar do Brasil. Inaugurada no dia 20 de março de 2018, a Sorridents tem o objetivo de garantir a todos o direito fundamental de sorrir, apresentando uma enorme variedade de soluções odontológicas; proporcionando um atendimento qualificado com produtos certificados; e primando pela segurança e o conforto em todas as etapas dos serviços. Nossos votos de sucesso e prosperidade! Aprovado
79 Requerimento nº 822/2019
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao Sr. Roberto Vieira da Costa, profissional autônomo que prima na prestação de serviços de "LAVAGEM A SECO", especializado em higienização de sofás, poltronas, cadeiras, puffes e automotivos, prestando atendimento a domicílio, com profissionalismo, competência e excelente qualidade. Atuando com muito esforço, dedicação e serviços prestados com qualidade e responsabilidade, têm contribuído para o crescimento e desenvolvimento do nosso município e conquistado bons negócios. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
80 Requerimento nº 835/2019
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações à "Daccon Escrituração Empresarial" em nome de seu proprietário Sr. Joe Vieira em reconhecimento pelos seus 10 anos de atuação em Marília e pela qualidade dos serviços prestados, com alicerce nas áreas do Direito, Administração e Ciências Contábeisl, Fiscal e Departamento Pessoal, inteligência negocial e operacional, operações de fusões e aquisições, planejamento e gestão tributária, consultoria e assessoria empresarial. A Daccon atua na área em diversas áreas como Direito, Administração e Serviços Contábeis, oferecendo serviços de Contabilidade em geral, inteligência de negócios, planejamento, gestão tributária, consultoria e assessoria empresarial, atuando como uma terceirizada que cuida do serviço contábil de outras empresas. Nossos votos de sucesso contínuo nos negócios! Aprovado
81 Requerimento nº 836/2019
Autor: Mário Coraíni Júnior
Votos de congratulações ao "Inspire Studio Pilates" na pessoa de suas proprietárias, as qualificadas fisioterapeutas Dra. Camila Florido Baldino e Dra. Melina Mascari Barelli e demais colaboradores, que celebram cinco anos de funcionamento em Marília, oferecendo à população mariliense um ambiente voltado ao bem estar e equilíbrio corpo e mente, por meio da prática de Pilates, ministrada por qualificadas professoras, a fim de proporcionar ao praticante uma experiência agradável, saúde e boa forma, proporcionando melhoria na qualidade de vida de seus alunos. Nosso reconhecimento e efusivos cumprimentos. Parabéns! Aprovado
82 Requerimento nº 828/2019
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações para a empresa “Varejão dos Doces”, na pessoa de seu proprietário Sr. Jefferson Gonçalves Melo, extensivos aos seus funcionários e colaboradores, recentemente inaugurada na Avenida Brasil, n.º 98; contribuindo para o crescimento econômico do nosso município. O varejão é especializado no comércio de doces, balas, bombons, confeites e semelhantes. Nossos votos de prosperidade e sucesso, proporcionando o crescimento da empresa e de seus profissionais! Aprovado
83 Requerimento nº 831/2019
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Votos de congratulações à empresa respeitável ‘GERSON PNEUS’, em nome de seu ilustre proprietário, o amigo Gerson Vicente da Silva, extensivos aos seus colaboradores. Especializado em consertos de pneus, câmaras, exímio empresário alia processo avançado de vulcanização; dispondo ainda, de uma linha de Baterias e sistema de recargas. No atendimento 24 horas, adota a BORRACHARIA MÓVEL, com elevado grau de solicitações. GERSON PNEUS, o profissional certo para as horas incertas. Digno de Bênçãos. Saúde e Paz! Aprovado
84 Requerimento nº 827/2019
Autor: Albuquerque
Votos de congratulações ao Nikkey Clube – na pessoa da Vice Presidente Cultural – Sra. Flávia Vieira, em lembrança e homenagens pela comemoração dos 111 anos de imigração da colônia japonesa no Brasil, com nosso reconhecimento e homenagem a esse povo dinâmico e empreendedor, que tanto contribuiu para o engrandecimento de nosso País. No decorrer da história, nipo-brasileiros têm contribuído para o desenvolvimento do Brasil e conquistado a confiança do povo, fortalecendo as relações amistosas entre o Brasil e o Japão, e contribuindo largamente para o desenvolvimento da indústria e do comércio interno e externo do país, sendo destacada a sua grande contribuição no setor da nossa agricultura, introduzindo técnicas especiais de cultivo. Esta Casa rende homenagens a toda a comunidade! Aprovado
85 Requerimento nº 823/2019
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao estimado Pastor Carlos Eduardo de Oliveira e à sua valorosa esposa – Sra. Patrícia Regina Camargo de Oliveira, que se encontram há aproximadamente 09 anos à frente dos trabalhos da Igreja Pentecostal Jesus Nossa Aliança; com nosso reconhecimento pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre resgatando vidas, através de Jesus Cristo - o ‘Caminho da Salvação’, realizando um maravilhoso trabalho na direção do rebanho. Nosso reconhecimento e consideração. Parabéns que Deus os abençoe! ! Aprovado
86 Requerimento nº 837/2019
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações ao "Despachante Navarros" em nome de seus proprietários Sra. Isabel da Silva e Sr. Guilherme Panes Navarro, em virtude dos mais de 25 anos de existência e da qualidade dos serviços ofertados. Desde sua abertura o despachante fica localizado na Rua 9 de Julho, 356 – Centro e oferece diversos serviços como cuidar da documentação dos automóveis junto ao Detran, renovação da CNH, segunda via de documentos como CRLV e transferência de propriedade ou endereço e outros, sempre executando o serviço com muita atenção e respeito ao cliente. Nossos votos de parabéns e sucesso! Aprovado
87 Requerimento nº 832/2019
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Votos de congratulações ao conceituado profissional – Sr. Romeu Rotelli Jr., especialista em massoterapia, acupuntura e ventosas, em reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido, atuando com profissionalismo, atendendo desde 2009 no tratamento de dores musculares, com técnicas de massagens que proporcionam uma vida melhor e mais saudável, conquistando a credibilidade e confiança dos seus clientes; em agradável espaço localizado à Rua São Luiz, nº 575 - em nossa cidade. Nossos cumprimentos e votos de contínuo sucesso. Saúde e Paz! Aprovado
88 Requerimento nº 513/2019
Autor: Danilo da Saúde
– Solicitando ao prefeito Daniel Alonso informações sobre quais ações do governo municipal foram realizadas para contribuir com a geração de empregos, tendo em vista que essa é umas das principais necessidades da população, assolada pelo aumento do custo de vida e pela falta de vagas de trabalho, e que deveria também ser prioridade do governo. Servindo-se ainda, em encaminhar o número de novas vagas de trabalho criadas em 2017 e 2018, o número de vagas que deixaram de existir, o número de empresas que se instalaram em Marília, e as que mudaram ou que encerraram as atividades nesse período, bem como citar os incentivos e programas municipais para instalação de novas empresas e geração de vagas de trabalho. Aprovado
89 Requerimento nº 508/2019
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar através do setor competente, se existem estudos para realizar as obras de interligação das Ruas Olga Rosa da Costa e Silva e Romildo Marconato, que dão acesso aos bairros Núcleo Habitacional Nova Marília III e IV, na Zona Sul de Marília, haja vista que trata-se de uma reivindicação antiga; sendo que até o presente momento, tais obras não foram executadas, causando a insatisfação dos moradores que ali residem, considerando que esta benfeitoria melhorará o fluxo de trânsito, além da qualidade de vida dos munícipes daquela região. Aprovado
90 Requerimento nº 640/2019
Autor: Albuquerque
Solicitando ao Sr Prefeito Municipal - Daniel Alonso, juntamente com as secretariais municipais competentes informar da possibilidade de se proceder ao desenvolvimento de um projeto com vistas ao reaproveitamento de lixo reciclável e fazer doação de veículos de tração humana (bicicletas/carrinhos adaptados para coleta de lixo) para fazer a coleta dos resíduos recicláveis – importante ação que contribuirá significativamente para a preservação ambiental e para a redução do lixo gerado pelos seres humanos. Reforçando a proposta, solicitamos à Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Wânia Lombardi, o empenho no desenvolvimento de projetos que visem amenizar a problemática; de forma que, os parlamentares desta Casa, possam buscar apoio e recursos junto ao Governo Federal, aos Deputados com assento na Assembleia Legislativa, principalmente junto ao Deputado Federal Vinícius Carvalho, do PRB – Partido Republicano Brasileiro. Aprovado com Adendos
91 Requerimento nº 701/2019
Autor: Danilo da Saúde
Moção de apoio ao Projeto de Lei 5312/2016 em tramitação na Câmara Federal, que altera o art. 9º-A da Lei nº 11.530, de 5 de outubro de 2006, reduzindo a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias das atuais 40 horas semanais para 30 horas semanais. A proposta não acarretará prejuízos à eficiência e qualidade dos serviços prestados, e vem ao encontro das necessidades desses valorosos profissionais da saúde, que desempenham papel indispensável na prevenção e controle de doenças, compondo a base operacional e de vínculo com a população no Sistema Único de Saúde. Aprovado
92 Requerimento nº 766/2019
Autor: Cícero do Ceasa
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar da possibilidade de se proceder à colocação de alguns bancos, do lado de fora da UBS - Santa Antonieta, haja vista a grande quantidade de pessoas que, em pé, aguardam por primeiros socorros ou atendimento médico. Aprovado
93 Requerimento nº 743/2019
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal, por meio dos competentes setores, informar da possibilidade de se envidar todos os esforços para que sejam realizadas campanhas nas diversas escolas municipais e instituições sobre prevenção do ‘suicídio’, haja vista que de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 800 mil pessoas se suicidam por ano em todo o mundo. No Brasil são quase 12 mil casos por ano. Para a ABP e o CFM, falta uma política de atenção, com infraestrutura e recursos humanos suficientes, para ajudar quem sobre com stress, depressão e esquizofrenia, bem como, transtornos que podem levar ao desejo suicida. Ainda, dentre os objetivos pretendidos, solicitamos ao Sr. Prefeito Municipal que disponibilize profissionais das áreas: Psicologia e Psiquiatria para atendimento na rede pública, em caráter emergencial, para que possam ser realizados diagnósticos preliminares, de forma a evitar este grave problema. Aprovado
94 Requerimento nº 746/2019
Autor: João do Bar
Solicitando ao Presidente da EMDURB (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana) – Sr. Valdeci Fogaça, informar a esta Casa de leis sobre a possibilidade de se realizar estudos que viabilizem a implantação de uma ‘LOMBOFAIXA’, em caráter de urgência, que se faz necessária na Avenida Guiomar Novais, mais precisamente em frente à EMEI “Criança Feliz’, no bairro Jardim Santa Antonieta; bem como, proceder às melhorias nos diversos tipos de sinalização, sejam aéreas, de solo e placas indicativas. Aprovado com Adendos
95 Requerimento nº 754/2019
Autor: José Luiz Queiroz
Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar quais setores públicos estão funcionando no prédio da antiga Biblioteca Municipal, uma vez que o próprio público foi reformado a fim de se transformar no "Centro Cultural de Marília". Segundo divulgação oficial ocorrida em julho de 2018, o prédio se tornaria a sede da Secretaria Municipal da Cultura, além de abrigar o Museu Histórico e Pedagógico “Hélio Antônio Scarabôtolo”, o Museu de Paleontologia, a Galeria Municipal de Artes, o Auditório Municipal “Octavio Lignelli”, a Sala Municipal de Projeções “Emílio Pedutti Filho”, o setor administrativo do Projeto Guri, a Adevimari (Associação dos Deficientes Visuais de Marília) e um ramal da Biblioteca Braille “Delmir Cerissa”. Solicitamos, ainda, informações sobre as reformas realizadas e se o prédio ainda carece de reparos. Aprovado
96 Requerimento nº 758/2019
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Senhor Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de proceder a reforma e ampliação do Centro Comunitário do Jardim Marajó, na zona Sul da cidade; sendo que, após a reforma e ampliação o espaço poderá abrigar ações da USF (Unidade de Saúde da Família) Santa Paula/Marajó e projetos sociais voltados às pessoas em situação de vulnerabilidade social, além do que, a comunidade contará com um local apropriado para uso da própria população da região. Solicitamos ainda, a implantação de uma Academia ao Ar Livre, em área anexa ao referido Centro Comunitário, atendendo antiga reivindicação dos moradores daquela região. Aprovado
97 Requerimento nº 759/2019
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de se efetuar estudos no sentido de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Sérgio José Bombini e complementando um trecho de 40 metros, que liga na Rua Maria Giraldi Cavalari, no Jardim Paraíso - Zona Oeste da cidade. Observamos tratar-se de matéria há muito requerida, conforme Requerimento 2009/2012 e que representa antiga reivindicação dos moradores; tendo em vista o referido trecho ser o único no bairro aguardando tal benfeitoria. Aprovado
98 Requerimento nº 764/2019
Autor: Maurício Roberto
Solicitando ao Prefeito Municipal -Sr. Daniel Alonso, informar da possibilidade de se envidar esforços no sentido de se proceder com a revitalização do Sistema de Lazer existente na confluência entre a Rua Alexandre Chaia, Rua Luiz Neto e a Rua Rinaldo de Baptista, localizadas no bairro Jardim Damasco III, realizando: limpeza, capinação, construção do passeio público, revitalização da fonte de água, Instalação de Academia ao ar Livre, playground e Academia do Idoso; haja vista que a própria população da região já faz com frequência a manutenção da praça, porém não dispõem de equipamentos destinados a lazer, prática esportiva e convivência. Aprovado
99 Requerimento nº 762/2019
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília Daniel Alonso envidar esforços junto ao Governador João Doria Júnior, de forma que sejam encaminhadas a esta Casa, informações sobre gestão compartilhada, no sentido de possibilitar a aquisição e implantação do “CORUJÃO DA SAÚDE” expandindo o programa para este município de Marília e toda região abrangente, objetivando zerar a demanda reprimida de diagnósticos com realizações de consultas e exames na rede pública, de pacientes que aguardam na lista de espera sem previsão de agendamento para endoscopia, mamografia, ultrassonografia, tomografia e cirurgia de cataratas. Aprovado
100 Requerimento nº 801/2019
Autor: Cícero do Ceasa
Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso, após contato com os setores competentes informar a esta Casa de Leis, quanto à possibilidade de proceder a implantação de uma praça para a prática de atividades físicas e de lazer, em terreno localizado entre as ruas Ângelo Seleghin na confluência com a Rua Augusto Genta, no bairro Jardim Portal do Sol, próximo ao Posto da Ilha; haja vista que o local não possui praça e os moradores do bairro nos procuraram com importante demanda. Aprovado
101 Requerimento nº 784/2019
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Presidente da Emdurb (Empresa municipal de Mobilidade Urbana de Marília) – Sr. Valdeci Fogaça, esclarecimentos sobre as campanhas veiculadas a respeito ao estacionamento/Bolsão de Motos;, importante matéria que fora solicitada por meio de requerimento, protocolizado nº 1452/2018 (acompanha cópia). Constata-se que o solicitado não atingiu nenhum resultado; pois o que temos observado no centro de nossa cidade são motocicletas paradas nos mais diversos locais, onde seus condutores querem, sem respeitar a legislação vigente e sem que recebam/sofram qualquer notificação ou advertência, ocupando vagas de outros veículos - que já são bastante escassas, causando transtornos para quem necessita realmente de vagas de estacionamento. Aprovado com Adendos
102 Requerimento nº 744/2019
Autor: João do Bar
Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso após contatos com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Codemar - Companhia de Desenvolvimento de Marília informar a esta Casa de leis sobre a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento das vias públicas, também toda a extensão da Rua Piratininga – localizada no Bairro Alto Cafezal; haja vista que, a mesma via se encontra muito desgastada, com muitos remendos e depressões na camada asfáltica visando atender às necessidades dos moradores daquela região. Desta maneira, solicitamos encaminhar a esta Casa o cronograma detalhado com período de realização das obras, bem como, que seja apresentada a relação das vias públicas que serão recapeadas e fazem parte deste cronograma. Aprovado com Adendos
103 Requerimento nº 810/2019
Autor: Albuquerque
Solicitando ao Prefeito Municipal Daniel Alonso informar a esta Casa após estabelecer contatos junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e com a CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, da possibilidade de se envidar esforços se proceder à implantação de obras de drenagem de águas, por meio da implantação de galerias e bocas-de-lobo, em quantidade suficiente e adequada para a captação de águas pluviais, finalizando com o recapeamento em toda a extensão da Rua dos Cristais, localizada no Bairro Jardim Maria Izabel. Outrossim, solicitamos empenhar esforços no mesmo sentido na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes; no trecho que compreende a sua extensão do estabelecimento comercial 'Varejão Sakata' até o início do Bosque Municipal ‘Rangel Pietraróia’. Aprovado com Adendos
104 Requerimento nº 789/2019
Autor: José Luiz Queiroz
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar o andamento das obras de reforma dos Poliesportivos da cidade após a abertura de crédito adicional no orçamento, aprovado pela Câmara Municipal em abril, no valor de R$ 1 milhão. Assim, solicitam-se as seguintes informações: (1) quais poliesportivos passarão por reforma; (2) quais obras serão realizadas; e ainda: (3) qual é a fase atual das obras. Aprovado
105 Requerimento nº 761/2019
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através de o setor competente informar da possibilidade de se promover a abertura de Unidades Básica de Saúde, assim como da ‘Farmácia Municipal’, no período noturno. A abertura se faz necessária, uma vez que muitos munícipes trabalham durante todo o dia, ficando inviabilizados de comparecerem nas unidades básica de saúde e na farmácia municipal no horário de expediente. Com a abertura no período noturno, esses cidadãos poderão ser atendidos, o que também contribuirá para a redução do número de atendimentos no horário de expediente. Aprovado
106 Requerimento nº 794/2019
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes quando serão realizadas as obras de melhorias na iluminação pública, por meio da colocação de lâmpadas ,mais modernas e potentes, como as a vapor de sódio ou outras; mais braços de iluminação e também, a poda das árvores na parte final da Avenida Doutor Thimo Bruno Belucci - Bairro Jardim Aquarius, sentido “Atacadão”; haja vista que, o local carece de atenção do poder público urgente, uma vez que os moradores que residem na região reclamam da falta de iluminação. Aprovado
107 Requerimento nº 785/2019
Autor: Mário Coraíni Júnior
Solicitando ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos na pessoa de seu Secretário - Dr. Renato Augusto Micheletti para que informem a esta Casa, a possibilidade de que seja implementada efetivamente, em nosso município a Lei federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017; importante documento legal que busca proteger meninos e meninas em situação de violência, evitando que sofram revitimização no curso do atendimento. Esta lei tem como principais pontos, preparar a Rede Municipal para a realização da "ESCUTA ESPECIALIZADA" que é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para com isso descobrir se a criança está sofrendo algum tipo de violência. Aprovado
108 Requerimento nº 788/2019
Autor: Maurício Roberto
Solicitando a convocação de uma sessão secreta, após a próxima Sessão Ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico. Aprovado
109 Requerimento nº 799/2019
Autor: Professora Daniela
Moção de apoio à Chefe do Cartório Eleitoral - Zona 70, a Sra. KARINA MARCUSSI GOMES extensivos aos servidores nominados, em reconhecimento do empenho e sucesso do cadastramento de biometria e em especial, pelo projeto de biometria itinerante realizado no período de 27/05 à 19/06/19 na EMEF ‘Paulo Freire’, localizada na Zona Sul da cidade, onde foram realizados mais de 2.000 atendimentos aos eleitores, evitando assim a necessidade do deslocamento dos mesmos até o centro da cidade; haja vista que o município de Marília encontra-se em cadastramento biométrico obrigatório, sendo fundamental que todos eleitores realizem tal procedimento, evitando o cancelamento do título eleitoral e suas consequências danosas para o cidadão mariliense. Aprovado
110 Requerimento nº 793/2019
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Solicitando ao Prefeito Municipal Senhor Daniel Alonso, dentro dos prazos vigentes, encaminhar a esta Casa, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre como vem sendo realizado, atualmente, o agendamento das consultas nas UBS’s – Unidades Básicas de Saúde e USF’s – Unidades de Saúde da Família; bem como, informar qual o número de pacientes que existem na demanda reprimida para consultas médicas em ‘ORTOPEDIA’, tanto de urgência como de emergência, e por que isso tem ocorrido? De igual interesse, informar quantos médicos ortopedistas se encontram atualmente disponíveis para esse atendimento; qual a média de tempo de espera para agendamento e, por fim, quais as medidas estão sendo adotadas para buscar a redução da fila de espera? Adiado
111 Requerimento nº 790/2019
Autor: José Luiz Queiroz
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente informar as razões que estão impedindo a Prefeitura de cumprir a Lei nº 5.550/2003, a qual dispõe sobre "a obrigatoriedade do Executivo Municipal enviar relatório bimestral sobre a execução da coleta, tratamento e destinação final do lixo no município de Marília". Solicita-se, ainda, o envio imediato do mencionado relatório, conforme preconiza o artigo 1º da referida Lei; referido relatório deverá conter as informações, que se pedem abaixo. Aprovado
112 Requerimento nº 795/2019
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informar a esta Casa, após desenvolvimento de estudos, sobre a possibilidade de se providenciar a implantação de obstáculos que impeçam a passagem de motocicletas pela passarela de acesso entre Padre Nóbrega e Bairro Jardim Trieste Cavichioli; também solicitamos providenciar a melhoria da iluminação no local, uma vez os grandes transtornos aos munícipes que necessitam utilizar a passarela. Situação se agrava nos horários noturnos, pois com a iluminação fraca do local, os pedestres correm o risco de ser atropelados pelas motocicletas quando da travessia. Aprovado
113 Requerimento nº 786/2019
Autor: Mário Coraíni Júnior
Solicitando ao Prefeito Municipal através do setor competente, informar a possibilidade de se proceder à notificação do proprietário do grande imóvel localizado na Rua Bassan em frente ao nº 838 - bairro Bassan,- que se encontra em completo estado de abandono. Referido imóvel foi uma empresa de grande porte e que, atualmente se encontra totalmente abandonada sem ao mínimo possuir uma grade de proteção, que poderia evitar a invasão deste. Ainda, solicitamos que os responsáveis efetuem a limpeza e retirada de entulhos, bem como, seu completo fechamento; haja vista que o local está servindo de criadouro de insetos e animais peçonhentos e frequentados por dependentes químicos que invadiram o local, causando sérios transtornos aos moradores da região. Aprovado
114 Requerimento nº 834/2019
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar a esta Casa quando se dará a construção de unidade do ‘Centro Dia do Idoso’, no bairro Santa Antonieta e adjacências, com o objeto de atender a toda população idosa dessa importante região. Levantamento realizado pela Associação de Amigos e Moradores do Jardim Santa Antonieta “A-Socianorte”, identificou junto aos moradores da região a carência desse equipamento social. Aprovado
115 Requerimento nº 825/2019
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso encaminhar a esta Casa relação completa, onde conste nome, endereço e valor de todas as taxas de publicidades arrecadadas pelo município; uma vez estarmos amparados lei específica que visa disciplinar a exploração de meios de publicidade ao ‘ar livre’ ou em locais expostos ao público; e também submete qualquer pessoa que pretenda utilizar ou explorar, por qualquer meio, publicidade em geral, em vias e logradouros públicos ou em locais visíveis ou de acesso ao público. Aprovado
116 Requerimento nº 830/2019
Autor: João do Bar
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso após manter contatos com a Secretaria competente informar a esta Casa de leis sobre a possibilidade de implantar um ‘SARJETÃO’, necessário na Rua Cacilda Munhoz Martins na esquina com a rua Manoel Pinheiro de Mattos no Bairro Jardim Julieta; haja vista a existência de vários pedidos dos moradores daquela região, reivindicações bastante antigas. Tais obras objetivam melhorar o escoamento das águas pluviais; proporcionando melhor qualidade de vida a toda comunidade. Aprovado
117 Requerimento nº 841/2019
Autor: Albuquerque
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informar a esta Casa, após desenvolvimento de estudos, sobre a possibilidade de se providenciar a construção e implantação de uma "academia ao ar livre", com todos aparelhos apropriados e necessários para atividades físicas, em área pública localizada no canteiro central entre a Avenida Guiomar Novaes próximo à Rua Arnaldo Toledo de Barros - no bairro Santa Antonieta, atendendo antiga reivindicação dos munícipes daquela região. Adiado
118 Requerimento nº 819/2019
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso após estabelecer contatos com o setor competente encaminhar informações detalhadas discriminando o percentual de recursos utilizados pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural; nos termos do art.14 da Lei Federal 11.947/2009; no período que compreenda 01 de janeiro de 2016 até a presente data. Adiado
119 Requerimento nº 833/2019
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília após contatos com o setor competente informar quando se procederá aos serviços de capinação, limpeza, arborização e construção de uma praça no espaço existente na Rua Juliano Alves de Oliveira, defronte ao número 75, localizada no Bairro Osvaldo Fanceli (Campina Verde). De tal forma que, importante área seja dotada da infraestrutura necessária, a exemplo de: gramado, mobiliário urbano, bancos e arborização apropriada; buscamos assim, atender às reivindicações dos munícipes daquela região. Aprovado
120 Requerimento nº 838/2019
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito de Marília – Daniel Alonso informar sobre a possibilidade de aumentar a referência salarial das ‘Enfermeiras’ da Prefeitura Municipal de Marília, tendo em vista que o pedido se trata de uma antiga reivindicação dessa classe. Aprovado
121 Requerimento nº 839/2019
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal da Educação - Helter Rogério Bochi, ao Secretário Municipal de Obras Públicas – André Luiz Ferioli e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida, que informem a possibilidade de preparar um projeto para a ampliação e melhorias na parte organizacional da EMEF “Profª Cecília Alves Guelpa”. Aprovado
122 Requerimento nº 840/2019
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal da Saúde – Ricardo Mustafá, ao Secretário Municipal de Obras Públicas – André Luiz Ferioli e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida, a construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, no bairro Jardim Cavallari, tendo em vista que a população necessita de atendimento e acompanhamento médico e o posto viabilizaria a todos o atendimento de mais fácil acesso. Aprovado
123 Requerimento nº 820/2019
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso informar da possibilidade de que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a aquisição de mudas e sementes da árvore denominada "Crotalária" (função de repelente natural contra insetos) para distribuição nas residências do município pelos agentes comunitários de saúde. Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 43/2019
Turno: Deliberação
Autor: Mário Coraíni Júnior
DETERMINA QUE A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE PESSOAS IDOSAS OU DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO, SEJA OBRIGATORIAMENTE FEITA EM DOMICÍLIO, QUANDO SOLICITADA. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 1
Autor: MARIO CORAÍNI JÚNIOR
Suprimindo o art. 2º, renumerando-se os demais. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 63/2019
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Rezende
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO. Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 67/2019
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Rezende
MODIFICANDO O INCISO XII, DO ARTIGO 23, DA LEI Nº 7166/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, OBRIGANDO A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTE PARA DEPÓSITO DE LIXO E MATERIAIS DESCARTÁVEIS NO INTERIOR DOS ÔNIBUS. Matéria não votada
4 Projeto de Lei nº 70/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI Nº 3137, DE 05 DE JUNHO DE 1986, QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS PARA DESPESAS NO MUNICÍPIO, INCLUINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5 Projeto de Lei Complementar nº 11/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO MOTORISTA AUTÔNOMO POR APLICATIVO INTERNET NO SUBITEM 2 DO ITEM II DA TABELA IX, QUE ESTABELECE A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU RENOVAÇÃO. Matéria não votada
6 Projeto de Lei Complementar nº 15/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991, REFERENTE AOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS E SUPERVISOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1
Autor: Prefeito Municipal
Modifica o artigo 1º Matéria não votada
7 Projeto de Lei nº 76/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI Nº 3137, DE 05 DE JUNHO DE 1986, QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS PARA DESPESAS NO MUNICÍPIO, INCLUINDO GASTOS COM TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DOS INSTRUTORES DO TIRO DE GUERRA 02-059 EM ATIVIDADES DE INSTRUÇÃO, REPRESENTAÇÃO OU ADMINISTRATIVAS QUANDO REALIZADAS FORA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
8 Projeto de Lei nº 86/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI Nº 3200/1986 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PERMITINDO A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR TITULAR DE DOIS CARGOS PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES DE ASSISTENTE TÉCNICO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
9 Projeto de Lei nº 87/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI Nº 3991/1994, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PODA E SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO, REFERENTE AO PLANTIO DE VEGETAÇÃO EM VASOS DEFRONTE AO IMÓVEL. Matéria não votada
10 Projeto de Resolução nº 7/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Mesa da Câmara
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Matéria não votada
11 Projeto de Lei Complementar nº 4/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: Albuquerque
MODIFICA O “CAPUT” DO ART. 185-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158/97 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ISENTANDO IPTU DE IMÓVEL COM ATÉ 100M², NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2
Autor: JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE
Modifica art. 2º Matéria não votada
12 Projeto de Lei nº 112/2018
Turno: 1ª Discussão
Autor: José Luiz Queiroz
REVOGA § 2º, DO ART. 1º, DA LEI Nº 7077/2010 – MENÇÃO DO VALOR DO CUSTO DA COMUNICAÇÃO OFICIAL, REFERENTE A NÃO OBRIGATORIEDADE QUANDO EM MEIO ELETRÔNICO DIGITAL. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1
Autor: EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Incluindo § 3º no art. 1º da Lei 7077/2010. Matéria não votada
13 Projeto de Lei nº 93/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Luiz Eduardo Nardi
DENOMINA DR. ROBERTO RYUITI MIZOBUCHI A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF, LOCALIZADA NA RUA JOSEFA PEREIRA ALVES, ESQUINA COM A RUA HONÓRIO QUEIROZ COUTINHO, NO RESIDENCIAL JARDIM MARACÁ. Matéria não votada

Consulta gerada em 20/08/2019 às 06h46m
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