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Sessão Plenária

102ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

12 de agosto de 2019 (segunda-feira) - 17h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 12/08/2019 - Horário: 17:00 Data: 12/08/2019 - Horário: 17:00

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 1504/2019
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Spina, defronte ao nº 15, no Bairro Vila Maria; haja vista o enorme buraco que se formou no local, causando sérios transtornos aos moradores daquela região. Despachada
2 Indicação nº 1505/2019
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Antônio Ribeiro da Silva, defronte ao nº 86, no Bairro Vila Maria; haja vista o enorme buraco no local, que vem causando sérios transtornos aos moradores e motoristas daquela região. Despachada
3 Indicação nº 1506/2019
Autor: João do Bar
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize os reparos na galeria pluvial localizada na Rua Helena Sampaio Vidal, defronte ao nº 953, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que a mesma se encontra danificada, prejudicando o escoamento das águas das chuvas, causando muitos transtornos aos moradores. Despachada
4 Indicação nº 1507/2019
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que realize a sinalização de solo com os dizeres 'Pare' em toda a extensão da Rua Ioneu Carvalho Domingos, no Bairro Paulo Corrêa de Lara; haja vista a constante reclamação por parte dos motoristas que por ali trafegam, da falta de segurança devido ao desgaste da mesma. Despachada
5 Indicação nº 1508/2019
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a limpeza no 'bueiro' localizado na Rua Laudelino Gonçalves de Andrade, altura do nº 117, no Bairro Núcleo Habitacional Helena Bernardes; haja vista que o mesmo se encontra entupido, causando transtorno aos moradores do local. Despachada
6 Indicação nº 1509/2019
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Hugo Cavichioli - Distrito de Padre Nóbrega; haja vista o enorme buraco existente no local, que vem causando sérios transtornos aos moradores e motoristas daquela região. Despachada
7 Indicação nº 1510/2019
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Sampaio Vidal - Distrito de Padre Nóbrega; haja vista a existência de vários buracos na via pública, alguns de grande porção, causando sérios transtornos aos moradores daquela região. Despachada
8 Indicação nº 1511/2019
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua São Paulo, defronte ao nº 92 - Distrito de Padre Nóbrega; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com um enorme buraco, prejudicando o tráfego normal de veículos e causando sérios transtornos aos moradores daquela região. Despachada
9 Indicação nº 1512/2019
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvore na Rua Antônio Putinatti, nº 120, no Bairro Parque dos Ipês, atendendo pedidos dos munícipes. Despachada
10 Indicação nº 1513/2019
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que efetue o calçamento do terreno pertencente à municipalidade localizado na Rua Santo Marco Gravena, confluência com a Rua José Sobral, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários II, visando melhorar a acessibilidade a todos que por ali trafegam. Despachada
11 Indicação nº 1514/2019
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a capinação, limpeza e retirada do lixo em toda a extensão da Rua Salvador Salgueiro, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista os transtornos que vem causando à população devido ao surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
12 Indicação nº 1515/2019
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Salvador Salgueiro, próximo à USF - Unidade de Saúde da Família Vila Barros, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade no local, colocando em risco a vida dos moradores que por ali trafegam. Despachada
13 Indicação nº 1516/2019
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Maestro Floriano de Souza, próximo ao nº 155- A, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista a existência de um grande buraco no local, situação que vem causando danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
14 Indicação nº 1517/2019
Autor: Mário Coraíni Júnior
Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos na Rua José de Anchieta, defronte ao nº 204, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buraco no local, atendendo pedidos de moradores da região. Despachada
15 Indicação nº 1518/2019
Autor: Mário Coraíni Júnior
Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos na Rua Coroados, confluência com a Rua Paes Leme, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de um grande buraco no local, prejudicando o tráfego normal de veículos, atendendo pedidos de moradores da região. Despachada
16 Indicação nº 1519/2019
Autor: Mário Coraíni Júnior
Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos na Rua Arco Verde, próximo ao nº 934, no centro de nossa cidade; haja vista a existência de buraco no local, atendendo pedidos de moradores da região, que por ali trafegam diariamente. Despachada
17 Indicação nº 1520/2019
Autor: Mário Coraíni Júnior
Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'Pare' na Rua Coroados, confluência com a Rua Piratininga, no Bairro Alto Cafezal; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
18 Indicação nº 1521/2019
Autor: Mário Coraíni Júnior
Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'Pare' na Rua Santa Cecília, confluência com a Rua Luís Antônio Pelegrina, no Bairro Alto Cafezal; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
19 Indicação nº 1522/2019
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de solo de recuo (aproximadamente 5 metros) nas esquinas e, que seja fiscalizado; haja vista que os veículos de médio porte não conseguem fazer a manobra, principalmente nas vias públicas do comércio da cidade. Despachada
20 Indicação nº 1523/2019
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a recuperação de guias e sarjetas, além da reforma da calçada, defronte à Unidade de Saúde da Villa Real, localizada na Rua Artur Martins Ribeiro, nº 35, no Bairro Villa Real; haja vista os transtornos que vem causando aos usuários do local. Despachada
21 Indicação nº 1524/2019
Autor: Albuquerque
Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo e aérea com os dizeres 'PARE', na Rua Pacaembu, mais precisamente próximo à EMEF 'Américo Capelozza', no Bairro Jardim Lavínia; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, causando insegurança e risco de acidentes aos motoristas e pedestres que por ali trafegam. Despachada
22 Indicação nº 1525/2019
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Bento de Abreu Filho, nas proximidades do nº 175, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
23 Indicação nº 1526/2019
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Maria Francisca Camargo, nas proximidades do nº 126, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
24 Indicação nº 1527/2019
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Ilza de Assis Penitente, nas proximidades do nº 1.358, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos profundos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos e favorecendo o risco de acidentes. Despachada
25 Indicação nº 1528/2019
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua José Batista de Almeida Sobrinho, em dois pontos distintos, um defronte ao nº 404 e outro no nº 369, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
26 Indicação nº 1529/2019
Autor: Albuquerque
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a instalação das placas com os nomes de ruas no Bairro Palmital Prolongamento; uma vez que as vias públicas se encontram sem nenhuma identificação, dificultando o trabalho dos correios e dos munícipes. Despachada
27 Indicação nº 1530/2019
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Helena Sampaio Vidal, nas proximidades do nº 565, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
28 Indicação nº 1531/2019
Autor: Albuquerque
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição da lâmpada de um poste de iluminação pública da praça, localizada na Rua Pixinguinha, no Bairro Parque Residencial Novo Horizonte; haja vista que a mesma se encontra queimada, causando insegurança aos moradores do local. Despachada
29 Indicação nº 1532/2019
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor realizar a limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, principalmente os restos de podas de árvores no passeio público localizado na Rua Rafael Otaiano, próximo ao n° 90, no Bairro Fragata, atendendo as diversas reclamações da população que trafegam pelo local e evitando a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Despachada
30 Indicação nº 1533/2019
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente providências para realizar a limpeza e o recolhimento de resíduos, de diversas naturezas, depositados de maneira irregular às margens da Rua Gabriel Monteiro da Silva, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Dirceu, atendendo pedidos dos moradores da região. Despachada
31 Indicação nº 1534/2019
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor providências para realizar a limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de maneira irregular, às margens da Rua Thereza Bassan de Argollo Ferrão, em toda a sua extensão, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão, atendendo pedidos dos moradores da região. Despachada
32 Indicação nº 1535/2019
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor providências para realizar a limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de maneira irregular, às margens da Avenida José da Silva Nogueira Júnior, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Polyana, atendendo pedidos dos moradores da região. Despachada
33 Indicação nº 1536/2019
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos competentes setores providências para realizar a recuperação do passeio público (calçada) em toda a extensão da Rua Francisco Guaglianone, no Bairro Núcleo Habitacional José Teruel Martinez, promovendo a limpeza do local, com capinação, recolhimento de entulho e lixos descartados de maneira irregular. A adequação deste espaço se faz necessária, para atender aos interesses da população e proporcionar um espaço para práticas de caminhadas a todos que moram na região. Despachada
34 Indicação nº 1537/2019
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor providências para realizar as melhorias no ponto de ônibus localizado na Avenida Alcebíades Spadotto, próximo ao n° 102, no Bairro Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira César; haja vista que a atual situação em que se encontra a referida parada não apresenta condições de conforto e dignidade para quem utiliza o transporte público. Despachada
35 Indicação nº 1538/2019
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Eliane Sanches Chambo Barreto, nas proximidades do nº 330, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista o considerável fluxo de veículos na referida via pública, que por vezes imprimem uma velocidade acima do permitido por lei, colocando em risco a integridade física dos munícipes. Despachada
36 Indicação nº 1539/2019
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo ao Prefeito Municipal, de forma reiterada, conforme Indicações de números 391/2018, 985/2018 e 1841/2018, determinar ao competente setor que proceda com o recolhimento de veículo abandonado, sendo um caminhão da marca Iveco - TECTOR 240E028, conforme previsto na lei 7561/2013, na Rua Edmundo da Silva Freire, confluência com as Ruas Rosa Statuti Pelegrine e Antônio Luís Fiorelli, no bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista que tem causado enormes transtornos e insegurança à população que lá reside e o município poderá ser responsabilizado no caso de um acidente com vítimas. Despachada
37 Indicação nº 1540/2019
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo à CODEMAR que realize a reposição da camada asfáltica na Rua Mato Grosso, altura do nº 719, localizada no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco no local, de grande proporção, aberto pelo DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília, prejudicando os usuários da via e moradores, além de favorecer o risco de acidente de trânsito. Despachada
38 Indicação nº 1541/2019
Autor: Albuquerque
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que efetue a construção de calçada em um terreno pertencente à municipalidade, localizado na Rua Salmourão, confluência com as Ruas Darcy Martins de Azevedo, José Matheus Pinheiro e Queiroz, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista que a não existência de um calçamento, os pedestres são obrigados a trafegarem pelo leito carroçável, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
39 Indicação nº 1542/2019
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Machado de Assis, localizada no Bairro Palmital; haja vista a existência de diversos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos e causando transtornos aos moradores. Despachada
40 Indicação nº 1543/2019
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Joana Pinheiro, nº 135, no Bairro Núcleo Habitacional JK; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando danos aos veículos e sérios transtornos aos moradores da região. Despachada
41 Indicação nº 1544/2019
Autor: Albuquerque
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a colocação de uma tampa e grade de proteção na 'boca de lobo' localizada na Rua Pixinguinha, no Bairro Parque Residencial Novo Horizonte; haja vista os riscos iminentes de acidentes que vem causando aos pedestres e motoristas que transitam pelo local. Despachada
42 Indicação nº 1545/2019
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Salvador Mansoleli, confluência com a Rua Urias de Avelino Moraes, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra; haja vista a existência de muitos buracos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
43 Indicação nº 1546/2019
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Salvador Cordeiro, em toda a sua extensão, no Distrito de Padre Nóbrega; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
44 Indicação nº 1547/2019
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize estudos para a construção de uma academia ao ar livre na Rua Coronel José Braz, nos arredores da E.E. Monsenhor Bicudo – Bairro Santa Olívia, visando proporcionar melhor qualidade de vida e lazer aos moradores da região. Despachada
45 Indicação nº 1548/2019
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que encaminhe ao 9º Batalhão da Polícia Militar do Interior pedido para intensificar o policiamento no Bairro Parque Residencial Novo Horizonte, realizando rondas diárias no local, para maior segurança dos moradores. Despachada
46 Indicação nº 1549/2019
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Santa Cecília, mais precisamente no quarteirão entre as Ruas São Carlos e Rua José de Anchieta – Bairro Alto Cafezal, próximo ao Residencial Santa Cecília. Despachada
47 Indicação nº 1550/2019
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Salgado Filho, próximo ao número 116, no Bairro Cascata; haja vista a velocidade acima do permitido por lei, que muitos motoristas desenvolvem no local, favorecendo o risco de acidentes de trânsito. Despachada
48 Indicação nº 1551/2019
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Amador Bueno, no trecho que compreende entre os números 1821 e 1851, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários II; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
49 Indicação nº 1552/2019
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a construção de 'boca de lobo' (bueiro) na Rua Lima e Costa, nº 243, mais precisamente defronte ao Condomínio Residencial Giardino Di Gérbera, no Bairro Boa Vista; haja vista que toda água que escoa, em dias de chuva, está alagando o referido condomínio. Despachada
50 Indicação nº 1553/2019
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Maestro Floriano de Souza, mais precisamente no trecho que compreende a Avenida Dr. Hércules Galletti e a Rua Marco Antônio Casadei, localizadas no Bairro Jardim Califórnia; haja vista as precárias condições do asfalto naquele local, com buracos que prejudicam o tráfego normal de veículos e causam transtornos aos moradores da região. Despachada
51 Indicação nº 1554/2019
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 560, no Bairro Jardim Ohara; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
52 Indicação nº 1555/2019
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Nicolino Roselli, em toda a sua extensão, no Bairro São Miguel; haja vista as péssimas condições da via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
53 Indicação nº 1556/2019
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo à EMDURB que realize a definição da via preferencial no cruzamento entre as Ruas Hermes da Fonseca e 16 de Setembro, no Bairro Palmital; haja vista que a falta de sinalização e demarcação com os dizeres 'PARE', tem dificultado o tráfego no local, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
54 Indicação nº 1557/2019
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em um vazamento que se iniciou posteriormente à instalação de uma torneira entre o campo de futebol da Praça do Bairro Parque Residencial Novo Horizonte e a Rua Elis Regina; haja vista a existência de apenas um cano, que se encontra fechado, porém, o mesmo não foi vedado corretamente, ocasionando o referido vazamento, desperdiçando água. Despachada
55 Indicação nº 1558/2019
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo à EMDURB que realize a colocação de uma placa de 'embarque e desembarque' defronte à Farmácia Medex, localizada na Rua 15 de Novembro, nº 1.151, no Bairro Alto Cafezal; trata-se de via muito movimentada, prejudicando o estacionamento de veículos aos frequentadores da farmácia. Despachada
56 Indicação nº 1559/2019
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo à EMDURB que realize melhorias no sistema viário na Rua São Carlos, confluência com a Rua Rodrigues Alves, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a reclamação por parte dos pedestres sobre a falta de sinalização de trânsito, o que tem dificultado a travessia dos mesmos. Despachada
57 Indicação nº 1560/2019
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que realize a construção de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Hermes da Fonseca, confluência com a Rua América, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo sérios riscos de acidentes. Despachada
58 Indicação nº 1561/2019
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize a correção no 'sarjetão' localizado na Rua Tupã, esquina com a Avenida Rio Branco, centro de nossa cidade; haja vista o afundamento do mesmo, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
59 Indicação nº 1562/2019
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente Secretaria que efetue as extensões e melhorias necessárias para a implantação da iluminação pública no final da Avenida Maria Fernandes Cavallari, altura do nº 3.190, nas proximidades do Condomínio Residencial 'Arezzo I', inaugurado recentemente; haja vista os transtornos causados pela falta de estrutura no local, principalmente a sensação de insegurança e risco iminente de acidentes, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes daquela região. Despachada
60 Indicação nº 1563/2019
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo ao Prefeito Municipal, de forma reiterada, conforme Indicação de nº 1426/2018, determinar ao setor competente que realize as melhorias necessárias na iluminação pública, em todas as vias dos Bairros: Cavalieri II; Jardim Bela Vista e Villa D’Itália, promovendo a substituição das lâmpadas antigas por outras mais modernas, proporcionando mais luminosidade e segurança, atendendo inúmeras reivindicações dos munícipes daquela região. Despachada
61 Indicação nº 1564/2019
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo à EMDURB que acione a Engenharia de Trânsito no sentido de adequar, com urgência, a sequência de "segundos" compatíveis com o fluxo de veículos no semáforo localizado na confluência entre a Avenida República e a Rua Almirante Barroso, no Bairro Palmital; haja vista o desconforto que tem causado aos motoristas, que exigem uma solução. Despachada
62 Indicação nº 1565/2019
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo ao Prefeito Municipal envidar esforços junto à CPFL para que realize a substituição do poste de madeira, por outro de concreto, defronte à residência localizada na Rua Issamu Miura, nº 221, no Bairro Jardim Ohara; haja vista tratar-se do único poste remanescente, atendendo pedidos do morador. Despachada
63 Indicação nº 1566/2019
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo à CODEMAR que execute a correção na camada asfáltica, em abertura recorrente do DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília, na Rua Gaspar de Lemos, ao lado da Praça do Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista que a referida abertura tem prejudicado o trânsito de veículos, com risco iminente de acidentes em se tratando de via do transporte coletivo, envolvendo todo o Bairro Palmital, conforme fotos. Despachada
64 Indicação nº 1567/2019
Autor: Albuquerque
Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de duas vagas para 'Idosos' na Rua 21 de Abril, sendo uma, próximo ao portão de entrada da Santa Casa de Misericórdia de Marília e outra nas proximidades da entrada do portão do Asilo São Vicente de Paulo, no Bairro Cascata; haja vista a grande necessidade da população que faz acompanhamento e tratamento e, por se tratar de local com grade fluxo de pessoas idosas. Despachada
65 Indicação nº 1568/2019
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo à EMDURB através da Engenharia de Trânsito no sentido de adequar, com urgência, o semáforo na sequência de "segundos" compatível com o fluxo de veículos, localizado na confluência entre a Rua Dos Viajantes com a Rua Amélie Boudet, no Bairro Parque São Jorge; haja vista os transtornos e desconforto causados aos motoristas que reivindicam uma solução. Despachada
66 Indicação nº 1569/2019
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que execute a limpeza e capinação da praça localizada na confluência entre a Avenida Das Orquídeas e a Rua Das Paineiras, no Bairro Jardim Marília; haja vista que a mesma se encontra com a vegetação alta, com muita sujeira, impedindo que os moradores da região façam uso adequado daquele espaço público. Despachada
67 Indicação nº 1570/2019
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Leonel Benevides de Rezende, nas proximidades do nº 850, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
68 Indicação nº 1571/2019
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a poda de árvore na Rua Prudente de Moraes, quase esquina com a Rua Coroados, sentido bairro/centro; uma vez o declive acentuado da via pública, dificultando a visão dos motoristas que estão na Rua Coroados, no Bairro Alto Cafezal. Despachada
69 Indicação nº 1572/2019
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à EMDURB estudos para a construção de uma rotatória na Rua Dos Tucunarés, mais precisamente defronte à primeira entrada (rampa) do Marília Shopping; haja vista que atualmente quem sai do shopping por esta primeira rampa, há a necessidade de se deslocar até a outra rotatória no sentido do posto de combustível, cruzando com muitos veículos que utilizam a outra saída, além disso tem os que vêm da rodovia, desta forma, esse dispositivo facilitará muito aos frequentadores do shopping. Despachada
70 Indicação nº 1573/2019
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida João Ramalho, altura do nº 1.067, no Bairro Parque São Jorge devido ao grande número de populares que vão em busca de remédios na Farmácia Popular, trazendo grande transtorno, principalmente às pessoas idosas. Despachada
71 Requerimento nº 986/2019
Autor: Cícero do Ceasa
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Osvaldo Marcolongo, aos 80 anos de idade, ocorrido no último dia 02 de agosto em nossa cidade. Deus lhe dê o descanso eterno e o conforto para a família. Aprovado
72 Requerimento nº 1005/2019
Autor: Albuquerque
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Rui Shigueru Ito, aos 69 anos de idade, ocorrido no último dia 08 de agosto, em nossa cidade. Aprovado
73 Requerimento nº 1015/2019
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Celso Coimbra, aos 81 anos de idade, ocorrido no dia 10 de agosto último, em nossa cidade. Aprovado
74 Requerimento nº 982/2019
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr José Marinho Parede, aos 91 anos de idade, ocorrido dia 01 de agosto, em nossa cidade. Aprovado
75 Requerimento nº 1006/2019
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Edna Cardoso, aos 44 anos de idade, ocorrido no último dia 09 de agosto, em nossa cidade. Aprovado
76 Requerimento nº 994/2019
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Luiz Antonio Ribeiro, aos 69 anos de idade, ocorrido no último dia 06 de agosto. Nossos sentimentos à família enlutada. Aprovado
77 Requerimento nº 984/2019
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Déa Braccialli Bosio, aos 74 anos de idade, ocorrido no último dia 06 de agosto, em nossa cidade. Nossos sentimentos à família! Aprovado
78 Requerimento nº 992/2019
Autor: Cícero do Ceasa
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Terezinha Maria de Jesus, ocorrido no dia 06 de agosto de 2019, aos 77 anos de idade, na cidade de Oriente, neste estado de São Paulo. Que Deus, na sua infinita misericórdia lhe dê o descanso eterno e o conforto para a família! Aprovado
79 Requerimento nº 1009/2019
Autor: Albuquerque
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Ordália de Godói da Silva, aos 67 anos de idade, ocorrido no dia 07 de agosto último, em nossa cidade. Aprovado
80 Requerimento nº 1007/2019
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Pedro do Nascimento, aos 68 anos de idade, ocorrido no último dia 08 de agosto, em nossa cidade. Aprovado
81 Requerimento nº 1014/2019
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Pedro Luiz Grassi, aos 67 anos de idade, ocorrido no dia 11 de agosto último, em nossa cidade. Aprovado
82 Requerimento nº 1016/2019
Autor: Albuquerque
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Vera Lúcia Braga, mãe do ex-vereador desta Casa – Júnior da Farmácia, ocorrido no dia 11 de agosto último, em nossa cidade. Expressamos as nossas sinceras condolências aos familiares e amigos! Aprovado
83 Requerimento nº 1008/2019
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Eufrásio Faça, aos 76 anos de idade, ocorrido no último dia 09 de agosto, em nossa cidade. Aprovado
84 Requerimento nº 1010/2019
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Geter Siqueira Ortiz, aos 60 anos de idade, ocorrido no último dia 09 de agosto, em nossa cidade. Aprovado
85 Requerimento nº 1011/2019
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Ismênia Lourenço Pimentel, aos 77 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de agosto, em nossa cidade. Aprovado
86 Requerimento nº 1012/2019
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Francisca Aparecida dos Santos Santana, aos 83 anos de idade, ocorrido no último dia 09 de agosto, em nossa cidade. Aprovado
87 Requerimento nº 1013/2019
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Alice Toshiko Hirayama, aos 75 anos de idade, ocorrido no último dia 09 de agosto, em nossa cidade. Aprovado
88 Requerimento nº 987/2019
Autor: Cícero do Ceasa
Votos de congratulações à estimada, dedicada e competente servidora Sandra Mara Gonçalves Valença - lotada na Secretaria Municipal de Educação de Marília “EMEI Favo de Mel”, por ter concluído o Mestrado profissional em “Ensino em saúde” na Faculdade de Medicina de Marília, em junho de 2019. Essa conquista é fruto de um esforço pessoal e muita determinação. O título do artigo: “O cuidado na Formação de Crianças de Zero a Dois anos: análise temática na perspectiva dos profissionais”, foi apresentado no 8º Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa, realizado em Lisboa – Portugal de 16 a 19 de julho de 2019 e recebeu menção honrosa no referido Congresso. Parabéns Sandra Mara, pela conquista! Deus abençoe o seu caminho! Aprovado
89 Requerimento nº 1001/2019
Autor: Evandro Galete
Votos de congratulações para com a empresa 'Taroco Pastéis', nas pessoas de seus proprietários Denilson Taroco e Célia Camilo Taroco, em reconhecimento pela celebração e comemoração dos 17 anos de sua tradicional e renomada empresa, reconhecida pelas suas inúmeras possibilidades de recheios, e principalmente por servir pastéis sequinhos e crocantes, como todo bom pastel deve ser. Nosso reconhecimento e votos de contínuo sucesso. Parabéns! Aprovado
90 Requerimento nº 999/2019
Autor: Albuquerque
Votos de congratulações para com o qualificado Soldado PM Rodrigo Zanini Liberato, da 3ª Cia do 2º BPRv, agraciado com a "Láurea de Mérito Pessoal" em 1º Grau, em reconhecimento pelo desempenho de suas funções, com o comprometimento e excelência, no zelo e compromisso com as missões e metas da Polícia Militar do Estado de São Paulo Nossa homenagem e gratidão pela relevância dos serviços prestados, pois demonstra eficiência em sua área de atuação e excelente postura ética junto à sociedade marilense, agindo sempre lealdade, muito colaborativo com seus pares e com seus superiores. Nossas Homenagens! Aprovado
91 Requerimento nº 928/2019
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de congratulações ao prestigiado restaurante “Porção Certa" em nome dos jovens empreendedores e proprietários Sr. Celso e Sra. Alessandra, extensivos a toda família e colaboradores, em reconhecimento destaque que vem conquistando em nossa cidade, enriquecendo mais o universo da culinária de Marília, destacando-se pelo atendimento atencioso com cardápio que une toda simplicidade e o autêntico sabor da inigualável comida caseira, muito bem servida nos pratos ou ‘self service’, tornando-se uma ótima opção e referência de qualidade aos amigos e clientes da região, que buscam o prazer de uma boa comida. Parabéns, nosso reconhecimento com votos de muito sucesso e prosperidade! Aprovado
92 Requerimento nº 990/2019
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao Sr. João Nascimento, proprietário da “Barbearia JN”, em reconhecimento pelo excelente atendimento, primando por padrão de excelência e agilidade, com o diferencial de oferecer os cortes mais modernos, degradê, navalhados e barbas, garantindo qualidade e satisfação dos seus clientes; em estabelecimento aconchegante e muito bem localizado na Rua Bartolo Bassalobre, nº 247 - Jardim Nacional, em Marília. Nosso reconhecimento e consideração, parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
93 Requerimento nº 936/2019
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para a Sra. Mônica Aiex e o Sr. Maurício Fernandes, proprietários do espaço “CW15 – Coworking”, um moderno espaço para trabalho e compartilhamento de ideias, que foi inaugurado no último dia 27 de Julho deste ano. Localizado na Rua XV de Novembro no número 747, o espaço conta com uma excelente localização no centro de Marília e possui uma enorme área voltada para a interação de empresas, encontros de trabalho e inserção de profissionais, que oferece salas de reuniões, escritórios, espaço para treinamentos, auditório e também os serviços de telefonia e secretariado. Nossos votos de parabéns e prosperidade neste novo negócio! Aprovado
94 Requerimento nº 989/2019
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações para a renomada “Panificadora Pão Delicia", em nome de seus proprietários - Sr. José Soares de Menezes e sua esposa Eunice Madalena do Carmo Batista, extensivos a todos os seus funcionários e colaboradores. A Panificadora Pão Delicia, há 11 anos vem atuando com excelência no ramo da panificação e confeitaria, oferecendo pães, bolos, doces, salgados e outras várias delicias, tudo de primeiríssima qualidade com preço justo, além de atendimento diferenciado aos seus clientes e amigos. A renomada empresa encontra-se muito bem localizada na Avenida Tomé de Souza n.º 26, no bairro Jardim Continental. Nosso reconhecimento e votos de sucesso, com desejos de muitas realizações nos negócios. Aprovado
95 Requerimento nº 996/2019
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Votos efusivos de congratulações à equipe solidária conhecida como ‘AMIGOS DO BAR’, liderada com sabedoria e simplicidade, de forma compartilhada pelo dinâmico e entusiasta Sr. Tadaumi Tachibana o (Tadau), no magnífico projeto ‘Amor no Carrinho’. Um grupo de perseverantes voluntários sem pretensões de notabilidade, tomados por nítidas afinidades voltados à fraternidade, buscou como gesto concreto a nobre missão em apoiar entidades de todos os segmentos. Com elogiável histórico de ações tem como pilar o ‘Amor no Carrinho’, em parceria com dezenas de Supermercados e centenas de abnegados colaboradores. Superando recordes, viveu em 2019 sua 4ª Edição com esplêndidos resultados possibilitando atender 18 entidades de Marília. AMIGOS DO BAR; celebrando a caridade com muito ‘Amor no Carrinho’ e a generosidade de milhares de corações marilienses. Digno de Bênçãos! Saúde e Paz! Aprovado
96 Requerimento nº 988/2019
Autor: Cícero do Ceasa
Votos de congratulações à prezada, aplicada e eficiente servidora Cláudia Tédde, atualmente lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude de Marília. Com muita ousadia e determinação , concluiu Mestrado Profissional em “Ensino em Saúde” na Faculdade de Medicina de Marília, Julho de 2019, com o Título “A compreensão da integralidade do cuidado pelos fisioterapeutas da Atenção primária à Saúde”. Este trabalho, foi apresentado no 8° Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa, realizado em Lisboa – Portugal de 16 a 19 de julho de 2019. Cláudia Tédde é motivo de orgulho para Marília. Parabéns e que Deus lhe abençoe! Aprovado
97 Requerimento nº 1004/2019
Autor: Evandro Galete
Votos de congratulações para com o mais novo estabelecimento mariliense “Cantina do Italiano - Pizzaria e Lanchonete”, na pessoa de seus empreendedores e proprietários Sr. Ademir Bernardo e Sra. Ana Maria Bonifácio, inaugurada no último dia 09 de agosto e estabelecida na Avenida Pastor Darci da Silva Lima, nº 1156 – Bairro jardim Maracá; destacando-se por oferecer aos clientes um ambiente acolhedor e com padrão diferenciado, ganhando desde o início a admiração dos marilienses. Nossos efusivos votos de sucesso e muito êxito! Aprovado
98 Requerimento nº 1000/2019
Autor: Albuquerque
Votos de congratulações e homenagens ao Sr. Ten. Cel. PM CARLOS ROBERTO RODRIGUES, que assume o Comando do Décimo Grupamento de Bombeiros, responsável pelo atendimento e gerenciamento de ocorrências de bombeiro em 48 municípios. Merecida conquista resulta da brilhante carreira na Polícia Militar, iniciada em 1989. O novo e competente Comandante é Bacharel em Ciências Policiais de Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco e em Direito pela Faculdade Integrada de Guarulhos e ainda, Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade de Guarulhos, vem ao longo de sua trajetória exercendo suas funções com extremo profissionalismo e comprometimento com as questões relacionadas à segurança pública na cidade de Marília e toda região. Expressamos os nossos mais sinceros votos de agradecimento por sua dedicação e lhe desejamos muito sucesso nessa nova trajetória. Parabéns! Aprovado
99 Requerimento nº 991/2019
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao estimado Pastor Luverci Vieira Sellis, em celebração pelo seu aniversário e também, em reconhecimento de seu empenho na reforma do Templo, que será comemorada no próximo dia 17 de agosto p.f. Renomado Pastor se encontra há vários anos à frente dos trabalhos da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém - Rua João Butarelli, nº 219 – Bairro Maria Angpelica, com compaixão e dedicação para que as pessoas conheçam a abundante graça de Deus. Receba nosso reconhecimento pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre resgatando vidas, através de Jesus Cristo - o ‘Caminho da Salvação’, realizando um maravilhoso trabalho na direção do rebanho. Nosso reconhecimento e consideração. Parabéns que Deus os abençoe! Aprovado
100 Requerimento nº 998/2019
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com o Sr. Walter Escrimin Bavaroti, policial militar aposentado e atual maestro da ‘Orquestra da Congregação’, do bairro Maria Angélica, em reconhecimento pelo valoroso trabalho excepcional com música sacra e clássica. Aos 73 anos de idade, Walter traz em sua bagagem inúmeras apresentações em grupos musicais, bandas e orquestras de Marília, Cândido Mota, Ourinhos e Pompéia, cidades onde escreveu sua história na música e na arte. Sempre salientou o valor do seu trabalho na questão espiritual e na formação do caráter, e durante toda sua vida ofereceu aulas gratuitas de metais, canto coral, teoria da música entre outros, sabendo que a música aproxima os homens a Deus; com dedicação agradece a Deus, pelo seu agir na vida dos ouvintes e, sobretudo dos músicos. Nossos votos de parabéns ao ilustre artista Walter Escrimin Bavaroti! Aprovado
101 Requerimento nº 995/2019
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações ao estabelecimento comercial "Gabriel Lanches", em nome de seu proprietário Sr. Gabriel Junior dos Santos Lopes, extensivos a todos os funcionários e colaboradores. A Lanchonete recentemente inaugurada em nossa cidade à Rua Manoel Müller n.º 52, no bairro Polon, vem se destacando pela alta qualidade e variedades de lanches, porções e bebidas, com um ambiente acolhedor e padrão diferenciando, ganhando desde o início a admiração dos marilienses. Parabéns ao qualificado proprietário, nossos efusivos cumprimentos e desejos de prosperidade e sucesso! Aprovado
102 Requerimento nº 1003/2019
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Votos efusivos de congratulações à abnegada e benquista por todos - a Sra. DELAZIR ADORNO PEREIRA, carinhosamente conhecida como "DONA DÊ", premiada por méritos próprios com a justa e honrosa aposentadoria. Prestativa sem limites gravou por letras douradas sua bela história no serviço público. Vai "DONA DÊ" desfrutar do aconchego da preciosa família; fica conosco a gostosa saudade da harmoniosa convivência de amigos inesquecíveis. Amável "DONA DÊ" de coração para coração, receba desta Casa de Leis, seus parlamentares e funcionários, o nosso respeito, nosso carinho imenso e nossa gratidão. Saúde e Paz! Aprovado
103 Requerimento nº 793/2019
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Solicitando ao Prefeito Municipal Senhor Daniel Alonso, dentro dos prazos vigentes, encaminhar a esta Casa, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre como vem sendo realizado, atualmente, o agendamento das consultas nas UBS’s – Unidades Básicas de Saúde e USF’s – Unidades de Saúde da Família; bem como, informar qual o número de pacientes que existem na demanda reprimida para consultas médicas em ‘ORTOPEDIA’, tanto de urgência como de emergência, e por que isso tem ocorrido? De igual interesse, informar quantos médicos ortopedistas se encontram atualmente disponíveis para esse atendimento; qual a média de tempo de espera para agendamento e, por fim, quais as medidas estão sendo adotadas para buscar a redução da fila de espera? Adiado
104 Requerimento nº 841/2019
Autor: Albuquerque
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informar a esta Casa, após desenvolvimento de estudos, sobre a possibilidade de se providenciar a construção e implantação de uma "academia ao ar livre", com todos aparelhos apropriados e necessários para atividades físicas, em área pública localizada no canteiro central entre a Avenida Guiomar Novaes próximo à Rua Arnaldo Toledo de Barros - no bairro Santa Antonieta, atendendo antiga reivindicação dos munícipes daquela região. Aprovado
105 Requerimento nº 819/2019
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso após estabelecer contatos com o setor competente encaminhar informações detalhadas discriminando o percentual de recursos utilizados pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural; nos termos do art.14 da Lei Federal 11.947/2009; no período que compreenda 01 de janeiro de 2016 até a presente data. Aprovado
106 Requerimento nº 955/2019
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal, através dos competentes setores, informar a esta Casa, para quando estão previstos os serviços de limpeza da 'Represa Cascata'; uma vez imperativo aproveitarmos o período da seca, pois somente com o nível reduzido devido à estiagem é possível o acesso das máquinas no local para fazer a limpeza, para que possamos armazenar mais água. Aprovado
107 Requerimento nº 886/2019
Autor: João do Bar
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso após estabelecer contatos com o Secretaria de Obras Públicas, fornecer a esta Casa informações sobre execução de obras, que deveriam apresentar-se em andamento, e que visam construção de calçadas, e passeios públicos, e demais serviços de infraestrutura urbana, principalmente no tocante à iluminação adequada da Rua Miguel Morijo Neto, localizada no Bairro Professora Liliana de Souza Gonzaga, na Zona Norte de nossa cidade. Visamos a melhoria e bem estar da qualidade de vida da população daquela região, bem como, o atendimento a vários pedidos dos moradores. Aprovado
108 Requerimento nº 887/2019
Autor: Albuquerque
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso juntamente com o Diretor da Emdurb – Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informarem a esta Casa de Leis quanto à possibilidade de se implantar um redutor de velocidade, do tipo 'lombada', necessário na Rua Jericó, proximidades do nº 491 - no Bairro Betel; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade no local, colocando em risco a vida de pedestres e daqueles que trafegam pelo local. Adiado
109 Requerimento nº 958/2019
Autor: José Luiz Queiroz
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar as ações tomadas pela municipalidade a fim de conter o assoreamento da Represa Cascata, bem como mencionar a quantidade e a localização de todas as nascentes da referida represa e as ações visando a preservação das mesmas. Informar se há algum plano de desativação da extração de água para abastecimento de parte da zona leste da cidade; e ainda, se a municipalidade vem autuando cidadãos que descumprem a Lei 8.179/2017, servindo-se também, em encaminhar informações sobre o andamento da construção do Parque Cascata. Aprovado
110 Requerimento nº 885/2019
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através de o setor competente informar a esta Casa, relação com a discriminação individualizada dos valores gastos com cada ocupante de cargos comissionados da Prefeitura municipal, com diárias de viagens, reembolsos e adiantamentos pertinentes, que compreenda o período do dia 01 de janeiro de 2016, até a presente data. Adiado
111 Requerimento nº 957/2019
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de determinar ao órgão competente que sejam realizados serviços de infraestrutura e manutenção da camada asfáltica, Iluminação, sinalização de solo, necessários na rotatória e no pontilhão que atravessa da Rua Joaquim Carlos Coimbra - Bairro Vila Coimbra, interligando-a à Rua dos Cravos, no Jardim Marília, atravessando o pontilhão em desnível com a Rodovia do Contorno, uma vez que é de vital importância para o deslocamento dos munícipes que residem ou tem comércio daquele lado da cidade. Aprovado com Adendos
112 Requerimento nº 970/2019
Autor: Marcos Rezende
Solicitando a convocação de uma audiência pública, em data de 06 de março de 2020, com a participação das autoridades públicas, diretoria da ONG ‘Anjos Guerreiros’; bem como, membros representantes: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, Hospital das Clínicas, UNIMAR, Santa Casa de Misericórdia e demais representantes de órgãos da saúde; para que compareçam a esta Casa de Leis, visando promover o debate e ampla discussão que permeie sobre uso da ‘cannabis’ para uso medicinal e sua regulação no auxílio de tratamento de pacientes com necessidades especiais. Aprovado com Adendos
113 Requerimento nº 973/2019
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso encaminhar a esta Casa informações sobre a possibilidade, através do trespasse a terceiros do uso privativo de bens públicos - por meio do instituto da 'Permissão de Uso', pela associação de moradores do bairro Vida Nova Maracá, da área localizada na Rua Nair de Jesus Volpoloni Nunes (antigo prédio da Pacaembu)a, a fim de proporcionar maior segurança e qualidade de vila ao moradores de importante região. Aprovado
114 Requerimento nº 975/2019
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Fazenda – Levi Gomes Oliveira, informarem a esta Edilidade, da possibilidade de serem realizados estudos a fim de realizar uma revisão no Código Tributário da cidade de Marília. Aprovado
115 Requerimento nº 941/2019
Autor: Mário Coraíni Júnior
Solicitando ao Prefeito Municipal– Sr. Daniel Alonso, juntamente com o setor competente, informar a esta Casa de Leis quanto à possibilidade de se construir guia e a calçada no terreno localizado na Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini, confluência com a Rua José da Silva Nogueira Junior, no bairro Jardim Polyana; haja vista, que os moradores reclamam da dificuldade em se transitar pelo local. Em face da inexistência da guia e calçada, e somado aos inúmeros veículos que trafegam pelo local tem gerado enorme risco aos moradores da região; principalmente, nos dias de chuva, que em razão do barro que se forma estes se veem obrigados a transitar pela rua tendo de dividir o mesmo espaço com os veículos. Adiado
116 Requerimento nº 964/2019
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal que, após consulta aos órgãos competentes, informe a esta Casa os motivos da não aplicação do disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 293/2001, com a redação dada pela Lei Complementar nº 334/2003, que estendeu o direito ao recebimento do adicional de insalubridade aos ocupantes do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar (anteriormente denominado Atendente de Creche), bem como, se for o caso, que determine as providências cabíveis no sentido de que o pagamento do adicional passe a ser efetuado à categoria. Adiado
117 Requerimento nº 898/2019
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Solicitando ao Prefeito Municipal Daniel Alonso de forma reiterada, informar a esta Casa sobre a possibilidade de se efetuar estudos no sentido de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Dr. Mário de Albuquerque Lima, localizado no Bairro Jardim Universitário – Zona Oeste da cidade, haja vista tratar-se de antiga reivindicação dos munícipes daquela região, que reclamam da “Obra de Galerias” que foi anunciada e se encontra parada desde 2017, projeto não executado na confluência de Ruas próximas, resultando em muitos transtornos, especialmente a “ONG do Projeto Semear Marília” com a sede em fase final de obra localizada nesta via no nº 54, onde se encontra sem a pavimentação asfáltica, dificultando o acesso dos membros participantes e famílias das crianças e adolescentes assistidas pela entidade assistencial. Adiado
118 Requerimento nº 968/2019
Autor: Cícero do Ceasa
Solicitando e reiterando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso junto aos órgãos competentes, encaminhar a esta Casa de Leis, informações sobre a aplicação e a divulgação da Lei nº 7913, de 21 de dezembro de 2015, que autoriza o município a instituir o bilhete especial para a utilização do transporte coletivo de Marília para as pessoas que estão desempregadas. Adiado
119 Requerimento nº 961/2019
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao prefeito Daniel Alonso, informações sobre os motivos para alteração da ‘Planta Genérica’, que vai gerar gastos milionários dos cofres da Prefeitura e ocasionar novos aumentos dos impostos, dificultando ainda mais o dia a dia da população que já sofre com o desemprego, o elevado custo de vida e com os serviços básicos prestados de forma precária pelo município. Encaminhar ainda: a) relação de valores que serão gastos para alteração da planta genérica; b)quantos imóveis serão afetados; c) quanto já foi gasto pelo governo Daniel Alonso com despesas para cobrança de impostos (custos de notificações, ações judiciais, protestos em cartório, georreferenciamento) e, por fim; d)quanto já foi arrecadado de janeiro de 2017 até a presente data. Adiado
120 Requerimento nº 956/2019
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal, após consulta aos competentes setores informar sobre estudos em desenvolvimento que visem a implantação de Internet /Fibra Ótica nos diversos distritos de nosso município; haja vista a distância do perímetro urbano, fato que causa transtornos para população. Adiado
121 Requerimento nº 947/2019
Autor: João do Bar
Solicitando ao presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana - Sr Valdecir Fogaça informar a esta Casa de leis sobre a possibilidade de se realizar estudos que viabilizem a implantação de duas ‘lombofaixas’, em caráter de urgência, que se fazem necessárias, sendo uma na Rua Leonor Mazali, em frente ao nº 714; e outra ‘lombofaixa’ na frente da USF Posto de Saúde da Família, no bairro Liliana de Souza Gonzaga, na zona norte cidade. Reforçamos que, em face das obras e asfalto novo na mencionada via pública, favorece-se o desenvolvimento do excesso de velocidade pelo local, desta forma, por meio de tais medidas de segurança e sinalização, promove-se a melhoria de vida daquela população que há anos sofria com grave problema. Adiado
122 Requerimento nº 892/2019
Autor: Albuquerque
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, reiterando propositura enviada anteriormente e protocolizada sob nº 642/2019 (apresentamos cópia), após contatar o setor competente informar a esta Casa de Leis da possibilidade de se executar as tão aguardadas obras de recapeamento necessárias em diversos trechos da Rua José Alvares Castro - localizada no Bairro Jardim São Geraldo; haja vista a atual situação em que se encontra, apresentando partes da via com a camada asfáltica toda solta, se esfarelando em consequência das últimas; bem como, por ação e resultados de reparos que resultaram ineficazes. Adiado
123 Requerimento nº 959/2019
Autor: José Luiz Queiroz
Solicitando ao Prefeito municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, fornecer o balanço das atividades executadas, no período entre 12 de novembro de 2018 e 31 de julho de 2019, pela empresa ‘BG Zangrossi’ - responsável pela prestação de serviços de captura, apreensão e cuidados veterinários de animais errantes de pequeno, médio e grande porte na cidade de Marília, mediante os seguintes dados (discriminados por tipo de animal): 1) número de ocorrências; 2) número de animais resgatados; 3) número de animais doados; 4) número de animais devolvidos aos donos; 5) número de animais que permanecem em posse da empresa contratada; e 6) número de animais capturados acometidos de leishmaniose. Adiado
124 Requerimento nº 896/2019
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, enviar informações a esta Casa, acompanhadas das devidas cópias de documentos, que tratem do contrato (especificando modalidade) firmado com a empresa UTI Móvel Marília Ltda., da qual ele alugou uma ambulância por mais de R$ 657 mil, sem licitação; cujos pagamentos vem sendo realizados fora da ordem cronológica, ou seja ‘antecipados’. Adiado
125 Requerimento nº 971/2019
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília após contatos com o setor competente informar quando se realizarão os serviços de capinação, limpeza, arborização e construção de uma praça e instalação de academia ao ar livre no espaço existente na Rua Nelson Rossato, nº 63, em frente à USF do Jardim América IV, localizada no Bairro Jardim América IV; atendendo assim, às reivindicações dos munícipes daquela região. Adiado
126 Requerimento nº 942/2019
Autor: Mário Coraíni Júnior
Solicitando ao Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de melhorias na iluminação pública, por meio da instalação de mais postes de iluminação pública, bem como, a colocação de lâmpadas modernas e potentes nos referidos postes, como as a vapor de sódio ou outras, na rotatória existente na Avenida República, na confluência com a Avenida Eliezer Rocha, no bairro Distrito Industrial Santo Barion A falta de iluminação pública no referido local vem causando enormes transtornos para os munícipes que transitam diariamente pelo referido local. Adiado
127 Requerimento nº 938/2019
Autor: Maurício Roberto
Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Agricultura -Sr. Ricardo Cavichioli Scaglion, informarem a esta Casa, sobre a possibilidade de envidarem esforços no sentido de se proceder com a construção do passeio público, poda de árvores, limpeza, colação de iluminação pública, plantas ornamentais e academia ao ar livre na área destinada a sistema de lazer existente na confluência entre a Rua Wenceslau Ayres Rolim e a Rua Etelvino Pereira dos Santos - localizada no bairro Núcleo Habitacional Doutor Aniz Badra; haja vista tratar-se de benfeitorias que a população daquela localidade vem reivindicando há mais de 25 (vinte e cinco) anos e que ação de suma importância, pois trará melhoria da qualidade de vida e segurança a toda a comunidade. Adiado
128 Requerimento nº 965/2019
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal, informar da possibilidade de se determinar ao setor competente que estabeleça contato com as diversas instituições bancárias do Município de Marília, tais como: Banco Bradesco, Banco Itaú, Banco do Brasil, Banco Santander, Caixa Econômica Federal, para que as mesmas verifiquem a possibilidade de instalação de uma agência bancária na Zona Oeste, visando atender toda a população daquela importante região. Adiado
129 Requerimento nº 978/2019
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília Daniel Alonso e ao Governador João Doria Junior, envidarem esforços e gestão compartilhada no sentido de possibilitar a aquisição MORADIAS a munícipes de baixa renda, via CDHU/CASA PAULISTA. Adiado
130 Requerimento nº 969/2019
Autor: Cícero do Ceasa
Solicitando e reiterando ao Prefeito Municipal – Sr Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar a esta Casa de Leis quando serão concluídas as obras de pavimentação asfáltica na Rua Edgar Santa Fé Cruz; haja vista que há mais de 4 (quatro) anos foi iniciada a implantação de uma rotatória em cruzamento com a Rua Bento de Abreu Filho; sem que, no entanto tenha dado continuidade à referida demanda. Adiado
131 Requerimento nº 962/2019
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso informações sobre quando irá ocorrer a conclusão da obra de asfaltamento da Avenida José da Silva Nogueira Júnior, localizada na região oeste da cidade. Essa importante região da cidade recebeu nos últimos anos diversos programas de expansão de moradia, porém, em contrapartida a administração municipal não apresentou nenhum programa de mobilidade urbana para solucionar a dificuldade que os moradores dessa região enfrentam para se deslocar para outros bairros da cidade, restando praticamente como uma via de escoamento do fluxo viário a Rua Amador Bueno. A conclusão desta obra além de impactar de forma positiva toda essa região irá proporcionar uma importante via alternativa de mobilidade, entre os bairros Chico Mendes, Jardim Califórnia, Teruel, Comerciários, Firenze e adjacências, abrangendo as demais localidades da cidade. Adiado
132 Requerimento nº 948/2019
Autor: João do Bar
Solicitando ao presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana - Sr Valdeci Fogaça informar a esta Casa de leis sobre a possibilidade de se realizar estudos que viabilizem a implantação de uma ‘lombofaixa’, em caráter de urgência, que se faz necessária na Rua Miguel Morijo Neto, mais precisamente defronte ao número 25 - no bairro Professora Liliana de Souza Gonzaga, na Zona Norte da cidade. Reforçamos que, por meio de tais medidas de segurança e sinalização, promove-se a melhoria de vida daquela população que há anos sofria com grave problema. Adiado
133 Requerimento nº 966/2019
Autor: José Luiz Queiroz
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar se há previsão para a continuidade dos trabalhos da ‘Comissão de Revisão do Plano Diretor do Município de Marília’; bem como se há planejamento para a atualização da Lei de Zoneamento, dado que as leis necessitam de um reexame geral, ao invés de alterações pontuais. Adiado
134 Requerimento nº 972/2019
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal, após contatar o setor competente, de forma urgente, informar quando se realizará a implantação de 'sarjetões' necessários no cruzamento da Rua Leonel Benevides de Rezende, confluência com Rua João Batista Cunha - no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que no local existe uma depressão e corre água diuturnamente, o que com passar dos dias as valetas se reabriram neste cruzamento, danificando leito carroçável do referido cruzamento. Adiado
135 Requerimento nº 943/2019
Autor: Mário Coraíni Júnior
Solicitando ao Prefeito Municipal– Sr. Daniel Alonso, juntamente com o setor competente, informar a esta Casa de Leis, quanto à possibilidade da implantação de estacionamentos específicos para bicicletas, os populares ‘bicicletários’, no centro de nossa cidade; haja a vista que, os munícipes que fazem uso de suas bicicletas como meio de transporte para o centro de nosso município tem encontrado enorme dificuldade em obter local apropriado para estacionarem suas bicicletas enquanto realizam qualquer atividade na região central. Adiado
136 Requerimento nº 939/2019
Autor: Maurício Roberto
Solicitando ao Prefeito municipal Daniel Alonso, ao Secretário Municipal da Educação - Helter Rogério Bochi, ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. André Luiz Ferioli e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – Sr. José Antonio de Almeida, informarem sobre a possibilidade de proceder com as obras que visam melhorias e ampliação na estrutura física da EMEI ‘Creche Estrelinha Dourada’, localizada na Rua Álvaro Lourenço dos Santos - no bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros. Adiado
137 Requerimento nº 976/2019
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal, através do setor competente, informar esta Casa, a possibilidade da substituição da gratificação que atualmente é de 25% sobre o salário dos professores de Educação Física, pelos mesmos 33%, conforme gratificação dos professores de EMEI’S e EMEF’s da rede municipal de ensino, assegurando o desenvolvimento das atividades extraclasse que são relacionadas ao trabalho dos professores, o que já vem sendo realizado sem o recebimento da gratificação extraclasse. Adiado
138 Requerimento nº 993/2019
Autor: Cícero do Ceasa
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consultar os órgãos competentes, informar a esta Casa, da possibilidade de realizar a construção de um sarjetão de concreto entre a Rua Leonel Benevides de Rezende confluência com a Rua João Batista Cunha; haja vista o grande fluxo de água, que forma grandes enxurradas por ocasião das chuvas, dificultando em muito a vida da população daquela área. Adiado
139 Requerimento nº 985/2019
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando de forma reiterada, providências ao prefeito Daniel Alonso para intervenção, sinalização ou instalação de semáforo caso necessário, conforme avaliação de engenheiro de trânsito, no acesso da Rua Pedro Seren com a Avenida Sampaio Vidal (Via Expressa); tendo em vista que é uma via importante de interligação da região sul com o centro da cidade, com intenso e constante fluxo de veículos, uma vez que o referido cruzamento vem causando sérios transtornos e dificuldades aos moradores para transposição da via, chegando ao ponto de vans de transporte de escolares se recusarem a buscar crianças residentes no local devido ao longo tempo de espera para acesso à Via Expressa. Consideramos ainda, os acidentes freqüentes no mencionado trecho, alguns de muita gravidade; além dos diversos pedidos dos moradores e comerciantes locais. Adiado
140 Requerimento nº 983/2019
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, informar a esta Casa sobre a possibilidade de desenvolver estudos que objetivem proceder à construção de uma ‘praça’ no estilo oriental, em área pertencente à municipalidade, em comemoração aos 111 anos de imigração japonesa. Atualmente, Japão e Brasil são países amigos que compartilham no cenário internacional os princípios de liberdade, democracia, proteção aos direitos humanos e valorização do Estado democrático de direito. Adiado
141 Requerimento nº 950/2019
Autor: Maurício Roberto
Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso, envidar esforços no sentido de se proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Virgínio da Silva, no trecho a partir da confluência com a Rua Engenheiro João Batista Meiler, localizada no Bairro CECAP/Aeroporto, além de proceder com a construção do passeio público, poda de árvores e limpeza na área destinada a sistema de lazer existente na localidade. Trata-se de trecho cuja população vem reivindicando tais benfeitorias há mais de 30 (trinta) anos e que é de suma importância, pois trará melhor qualidade de vida e segurança a toda a comunidade. Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei Complementar nº 21/2019
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Rezende
FICA ISENTO DO PAGAMENTO DE QUALQUER TAXA A REGULARIZAÇÃO DE AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES COM ÁREAS DE ATÉ 100,00M², REGULARIZAÇÃO DE TELHEIROS E REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS OU IRREGULARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E PELO PERÍODO DE 180 DIAS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 79/2019
Turno: Deliberação
Autor: Maurício Roberto
OBRIGA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A INFORMAREM, NO DOCUMENTO EMITIDO COM A COMPRA, DA EXISTÊNCIA DE POLÍTICA DE TROCA, CASO HAJA, E QUAIS AS CONDIÇÕES. Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 85/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8125/2017, EM ESPECIAL OS ARTIGOS 6º, QUE DISPÕE SOBRE OS MEMBROS QUE COMPORÃO A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, 8º E 9º, POSSIBILITANDO A DISCIPLINA DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À ADMISSÃO, EXAME E PROCESSAMENTO DAS PROPOSTAS E, AINDA, OS PERCENTUAIS DE DESÁGIOS ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Matéria não votada
4 Projeto de Lei nº 86/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI Nº 3200/1986 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PERMITINDO A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR TITULAR DE DOIS CARGOS PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES DE ASSISTENTE TÉCNICO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5 Projeto de Lei nº 87/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI Nº 3991/1994, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PODA E SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO, REFERENTE AO PLANTIO DE VEGETAÇÃO EM VASOS DEFRONTE AO IMÓVEL. Matéria não votada
6 Projeto de Lei nº 45/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Marcos Rezende
MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, DEFININDO ZONA RESIDENCIAL 1 CONFORME ROTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Modifica o § 7º, do art. 2º, da Lei 4455/1998. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 4
Autor: EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Inclui § 11 no art. 2º, da Lei n. 4455/1998. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 5
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Revogando art. 17 da lei 4455/98 Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 6
Autor: LUIZ EDUARDO NARDI
Inclui § 10 no art. 2º da lei 4455/98 Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 7
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Inclui § 11 no art. 2º da lei 4455/1998 Matéria não votada
7 Projeto de Lei nº 81/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Luiz Eduardo Nardi
DENOMINA PRAÇA ANTONIETA PLACO NASCIMENTO O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA VICENTE FERREIRA COM BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, ANEXO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E RESERVATÓRIO DO DAEM, NO BAIRRO CASCATA. Matéria não votada
8 Projeto de Lei nº 83/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Luiz Eduardo Nardi
MODIFICA A LEI Nº 7889/2015, QUE DENOMINA EMEI “CATAVENTO”, PASSANDO A DENOMINAÇÃO PARA “EMEI PROFESSORA NILZE SCARANO MANSO – CATAVENTO” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA RUA CIDES APRÍGIO FERREIRA, NA ESQUINA COM A RUA ELIZEU FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM DOMINGOS DE LÉO. Matéria não votada
9 Projeto de Lei nº 90/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Luiz Eduardo Nardi
MODIFICA A LEI Nº 8392/2019, QUE DENOMINA EMEI “PEDACINHO DO CÉU”, PASSANDO A DENOMINAÇÃO PARA “EMEI PROFESSORA MARLY MUSSI – PEDACINHO DO CÉU” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÁRTICA S/N, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. Matéria não votada
10 Projeto de Lei nº 101/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Marcos Custódio
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “PROJETO SOCIAL - ALVO DE JIU JITSU TRIBUS – 1ª IPI MARÍLIA”. Matéria não votada

Consulta gerada em 20/08/2019 às 06h25m
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