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Sessão Plenária

134ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

22 de junho de 2020 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 22/06/2020 - Horário: 16:00 Data: 22/06/2020 - Horário: 16:00

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 622/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua João Dal Ponte, nas proximidades do nº 367, no bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego de veículos. Despachada
2 Indicação nº 623/2020
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR, que proceda à operação tapa buracos em toda extensão da Rua Sebastião Innocêncio de Oliveira, no Bairro Damasco; mais precisamente entre a Rua Dalva dos Santos Fernandes e Rua Antonio Francisco Martins; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
3 Indicação nº 624/2020
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da maior parte das vias públicas do bairro Jardim Santa Antonieta, principalmente, da Rua Bento de Abreu Filho, nas quadras iniciais; haja vista a existência de buracos na região que vem causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
4 Indicação nº 625/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Dr. Arnaldo de Tolêdo Barros, nas proximidades do nº 1280, no bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego de veículos. Despachada
5 Indicação nº 626/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Maria Francisca Camargo, nas proximidades do nº 1145, no bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
6 Indicação nº 627/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Ilza de Assis Penitente, nas proximidades do nº 1107, no bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego de veículos. Despachada
7 Indicação nº 628/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Professora Berta de Camargo Vieira, nas proximidades do nº 1479, no bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
8 Indicação nº 629/2020
Autor: Albuquerque
Sugerindo à EMDURB que efetue a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Hermes da Fonseca, nas proximidades do nº 1600 - sentido bairro/centro, no Bairro Prolongamento Palmital; haja vista que muitos motoristas desenvolvem velocidade acima do permitido por Lei, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
9 Indicação nº 630/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Pedro Martins Parra, nas proximidades do nº 610, no bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego de veículos. Despachada
10 Indicação nº 631/2020
Autor: Albuquerque
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Alcides Nunes proximo ao nº 2305, no Jardim Parati, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
11 Indicação nº 632/2020
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize a limpeza da boca de lobo existente na Rua Nicola Mascaro próximo ao nº 30, no bairro Jardim Guarujá, tendo em vista o mau cheiro e devido estar entupido, trazendo transtornos aos munícipes. Despachada
12 Indicação nº 633/2020
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR, que proceda à operação tapa buracos na Rua Tucunarés, próximo ao nº 490, no Bairro Jardim Maria Martha; haja vista a existência de vários buracos, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
13 Indicação nº 634/2020
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR, que proceda à operação tapa buracos na Rua Tucunarés esquina com a Rua Bagres, no Bairro Jardim Maria Martha; haja vista a existência de vários buracos, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
14 Indicação nº 635/2020
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida José Monteiro Violante, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Jardim Araxá; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
15 Indicação nº 636/2020
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo a CODEMAR que proceda a operação tapa buracos necessária na rotatória próxima à Paróquia Santa Antonieta, bem como, nas vias públicas das proximidades, tais como, Arnaldo de Toledo Barros, Avenida Guiomar de Novaes e Rua Maria Francisca Camargo - Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra mencionado trecho. Despachada
16 Indicação nº 637/2020
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo que ao Prefeito Municipal de Marília que realize a construção de passeio público em terreno localizado na Rua Urias Avelino de Moraes entre as Ruas Halza Pimenta de Carvalho e Teófilo Miguel - no Bairro César Almeida; haja vista que o local (sem calçamento) está totalmente tomado por mato alto que impede o trânsito de pedestres, principalmente os usuários da UBS 'Cesar de Almeida', implantada ao lado do terreno. Despachada
17 Indicação nº 638/2020
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo ao Diretor-Presidente da EMDURB que proceda aos serviços de remoção do veículo que se encontra abandonado na Rua Urias Avelino de Moraes na confluência com Rua Etelvino Miguel de Souza, no Bairro Leonel Brizola; haja vista o automóvel encontrar-se no local há mais de um ano, causando transtornos aos moradores. Despachada
18 Indicação nº 639/2020
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília que proceda coma pavimentação asfáltica na Rua Ângelo Montolar no trecho compreendido entre as Ruas Maria Siqueira Ramos e Manoel Maldonado, no Bairro Cesar Almeida; haja vista que a ausência de asfalto na via causa transtornos aos motoristas que trafegam na região, principalmente os moradores do Residencial Gaivotas, localizado próximo ao local. Despachada
19 Indicação nº 640/2020
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, que realize a limpeza de terreno localizado no final da Rua Alberto Nardi, na confluência com a Rua Angelo Mazeto, no Bairro Cesar Almeida; haja vista a grande quantidade de lixo e entulho depositados no local causando transtornos aos moradores da região. Despachada
20 Indicação nº 641/2020
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília, que determine ao setor competente o desenvolvimento de estudos de implantação de uma lombada a Rua Darcílio Ambrozio, altura nº 100 – Jardim Comerciários, pois os veículos desenvolvem ali alta velocidade, trazendo insegurança para moradores. Despachada
21 Indicação nº 642/2020
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, que proceda com a manutenção das luminárias e substituição de lâmpadas queimadas instaladas na Praça Pública localizada na Rua Antônio Plastina, no Conjunto Habitacional Lindomar Gomes de Carvalho; uma vez que as lâmpadas queimadas e luminárias danificadas que prejudicam a iluminação do local com riscos à segurança dos moradores daquele bairro da zona norte. Despachada
22 Indicação nº 643/2020
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Diretor-Presidente da CODEMAR que seja realizado o recapeamento em toda extensão da Avenida Ida Artêncio Muzi - Bairro Senador Salgado Filho; haja vista a precariedade do solo asfáltico. Despachada
23 Indicação nº 644/2020
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Diretor-Presidente da EMDURB que determine a colocação de uma placa com os dizeres “Proibido Estacionar” na Avenida Benedito Alves Delfino, 2683 – Distrito Industrial, defronte ao Residencial Parque Marfim, de forma a melhorar o sistema viário da mencionada via. Despachada
24 Indicação nº 645/2020
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, que seja realizada com urgência a limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Santo Barion, defronte ao número 280 – Parque dos Ipês, proporcionando melhoria à qualidade de vida da população daquela região. Despachada
25 Indicação nº 646/2020
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Diretor-Presidente da CODEMAR determinar ao setor competente seja realizado o recapeamento do último quarteirão da Rua Francisco Coelho Campino - Bairro Palmital (quarteirão localizado entre a Rua Thomaz Alcalde e uma área de proteção ambiental), visando a melhoria do tráfego de veículos. Despachada
26 Indicação nº 647/2020
Autor: Albuquerque
Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Quitéria Pereira, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, com vários buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
27 Indicação nº 648/2020
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao ao Diretor-Presidente da CODEMAR providências urgentes para realizar operação tapa buraco na Avenida Doutor Guimarães Tony, bairro Jardim América, em toda sua extensão; tendo em vista que o local apresenta buraco de grandes dimensões, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local, atendendo as reivindicações dos moradores Despachada
28 Indicação nº 649/2020
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente, providências urgentes, para realizar a manutenção do passeio público na Avenida João Ramalho confluência com Avenida Mem de Sá, na área onde se encontra localizada a caixa d'água - Bairro Nova Marília; e ainda no mesmo local providenciar a limpeza e conservação haja vista que a situação precária do local tem colocado em risco a segurança e integridade física de todos que trafegam pelo local. Despachada
29 Indicação nº 650/2020
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Diretor-Presidente da EMDURB providências urgentes relacionadas as vagas de estacionamentos localizadas na Av Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo ao AeroClube de Marília, bairro Residencial Vale Verde, tendo em vista que locadora de veículos está utilizando a via pública para acomodação da frota de veículos, que ficam estacionados por semanas nos dois sentidos da via e desta forma ocupando mais de dois quarteirões, assim prejudicando e causando transtornos aos moradores da região, comerciantes, trabalhadores e frequentadores do Aeroporto por não conseguirem estacionar seus veículos. Despachada
30 Indicação nº 651/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo à CODEMAR, que execute a correção da camada asfáltica, em abertura do DAEM, para sanar vazamento na Rua Evaristo da Veiga confluência com a Rua Ribeirão Preto, que prejudica o trânsito de veículos no local, no Bairro Palmital. Despachada
31 Indicação nº 652/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo ao Prefeito Municipal, que acione o setor competente, no sentido de realizar a restauração do ‘sarjetão’ existente entre as Rua América com a Rua Wasvaldo Fontana, que se apresenta em estado deprimente, dificultando o trânsito de veículos no local, no Bairro Palmital. Despachada
32 Indicação nº 653/2020
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue os reparos/manutenção na estrada rural MAR 204, bem como, nas ruas do condomínio de chácaras atrás da empresa Coca-Cola; haja vista que os moradores estão sendo prejudicados com a falta da devida manutenção. Trata-se de contribuintes de imposto predial e necessitam de melhor atenção. Despachada
33 Indicação nº 654/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo à CODEMAR, que execute a correção na camada asfáltica da Rua Wasvaldo Fontana, defronte à residência de nº 231, que encontra-se em estado lastimável, inclusive por encontrar-se de frente à garagem, o que causa dificuldade para a entrada de veículos, no Bairro Palmital. Despachada
34 Indicação nº 655/2020
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Eugênio Coneglian, defronte ao nº 2520, no Bairro Distrito Industrial; haja vista o enorme buraco existente no local, que vem causando sérios transtornos aos moradores daquela região. Despachada
35 Indicação nº 656/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo à CODEMAR, que execute a correção na camada asfáltica da Rua Washington Luiz, confluência com a Rua Ribeirão Preto, em abertura do DAEM, para sanar vazamento, que tem prejudicado o trânsito de veículos no local, no Bairro Palmital. Despachada
36 Indicação nº 657/2020
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Benedito Alves Delfino, defronte ao nº 1590, Zona Norte da cidade; haja vista o enorme buraco no local, que vem causando sérios transtornos aos moradores daquela região. Despachada
37 Indicação nº 658/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo à CODEMAR, que execute a correção na camada asfáltica da Rua Afonso Pena, frente aos nºs 648, 819 e 843, em abertura efetuada pelo DAEM para sanar vazamentos; situação que tem prejudicado o trânsito de veículos no local, no Bairro Palmital. Despachada
38 Indicação nº 659/2020
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Urias Avelino de Moraes, em toda a sua extensão, no Bairro César de Almeida; haja vista os enormes buracos existentes no local, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
39 Indicação nº 660/2020
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Hamilton Luiz Costa, defronte ao nº 268, no Bairro César de Almeida; haja vista o enorme buraco existente no local, causando sérios transtornos aos moradores e motoristas daquela região. Despachada
40 Indicação nº 661/2020
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza da 'boca de lobo' localizada na Rua Conceição Martins Rosa, próximo ao nº 138, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva; haja vista que o mesmo se encontra entupido, causando mau cheiro, trazendo transtornos aos munícipes. Despachada
41 Indicação nº 662/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo à CODEMAR, que execute a correção na camada asfáltica da Rua Wasvaldo Fontana, frente a residência n.o 201, que tem dificultado o trânsito natural de veículos, atendendo solicitação de moradores, no Bairro Palmital. Despachada
42 Indicação nº 663/2020
Autor: João do Bar
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza do bueiro, localizado na Avenida João Ramalho, defronte ao nº 931, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista os inúmeros pedidos por parte da população, que sofre com o mau cheiro, pois o mesmo se encontra entupido. Despachada
43 Indicação nº 664/2020
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao nº 310, no Bairro Jardim IV Centenário; haja vista a existência de vários buracos, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
44 Indicação nº 665/2020
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à EMDURB, providências urgentes, para a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Urandi Damasceno, importante via de interligação dos bairros Jardim Firenze I e II; haja vista o fluxo de veículos que transitam em velocidade acima do permitido por lei, colocando em risco a integridade física dos pedestres e consequentemente elevando a possibilidade de graves acidentes nesta região, atendendo a reivindicação dos moradores do local. Despachada
45 Indicação nº 666/2020
Autor: Mário Coraíni Júnior
Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica na Rua Akira Nagasse, próximo ao nº 151, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista a existência de buraco no local, prejudicando o tráfego de veículos no local. Despachada
46 Indicação nº 667/2020
Autor: Mário Coraíni Júnior
Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos na Rua Garça, confluência com a Rua Echaporã, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
47 Indicação nº 668/2020
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Pedro de Toledo, defronte ao nº 312, no centro da cidade; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
48 Indicação nº 669/2020
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Maria Francisca Camargo, nº 1017, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
49 Indicação nº 670/2020
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Hugo Cavichioli, em toda a sua extensão, no Distrito de Padre Nóbrega - Bairro Por do Sol; uma vez o mau estado de conservação da via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
50 Indicação nº 671/2020
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente, proceder com a revitalização do Conjunto Poliesportivo ‘Albino Ferreira’, localizado na Rua Antônio Ribeiro Santos, no Bairro Núcleo Habitacional JK, garantindo a conservação mínima das instalações; haja vista que o mesmo se encontra em uma situação degradável, conforme já solicitado através do Requerimento nº 16, de janeiro de 2017, e reiterado através do requerimento, nº 124, de janeiro do presente ano, Até a presente data nenhuma providência foi tomada por parte da administração pública municipal, sendo objeto de ação civil pública por parte do Ministério Público. Despachada
51 Indicação nº 672/2020
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a implantação de um 'semáforo' na esquina entre a Avenida Benedito Alves Delfino e a Rua Alcebíades Spadotto, no Bairro Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira César; haja vista o grande fluxo de veículos no local, dificultando a travessia das vias, atendendo as inúmeras reclamações por parte dos motoristas. Despachada
52 Indicação nº 673/2020
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de uma árvore existente na Rua Angelina Balco da Silva, defronte ao nº 388 - Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, atendendo pedidos de moradores. Despachada
53 Indicação nº 674/2020
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a implantação de um 'sarjetão' na Rua Angelina Pereira Raspante, confluência com a Rua Tufic Butara, Bairro Jardim São Domingos; haja vista o acúmulo de águas pluviais no local, causando constantes danos no asfalto. Despachada
54 Indicação nº 675/2020
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, defronte a um terreno baldio, localizado ao lado do Bosque Municipal "Rangel Pietraróia". Despachada
55 Indicação nº 676/2020
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo ao Prefeito Municipal através dos órgãos competentes a realização de recape, e também, a implantação de postes de iluminação pública em rua paralela à SP-333 - Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, que dá acesso ao Posto Gigantão, no Bairro Altos do Palmital; haja vista que o local é utilizado para a prática de caminhadas pelos moradores do bairro. Despachada
56 Indicação nº 677/2020
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a implantação de uma academia ao ar livre na Rotatória da Avenida Sigismundo Nunes de Oliveira, próximo ao nº 157, no Bairro Altos do Palmital, visando proporcionar melhor qualidade de vida, atendendo pedidos de moradores. Despachada
57 Indicação nº 678/2020
Autor: Albuquerque
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a construção de um 'sarjetão' na Rua Salmourão, confluência com a Rua Amando de Oliveira Rocha Filho, no Bairro Palmital Prolongamento, para o escoamento correto das águas pluviais; haja vista o acúmulo de água no local, danificando a camada asfáltica, situação que causa sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
58 Indicação nº 679/2020
Autor: Albuquerque
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para a realização de poda e ou corte de árvore existente na Rua 9 de Julho, próximo ao nº 163, no Bairro Banzato; haja vista que a mesma está danificando o passeio público com suas raízes expostas, além disso, a copa alta se encontra entre os fios da rede elétrica, causando transtornos aos vizinhos próximos do local. Despachada
59 Indicação nº 680/2020
Autor: Albuquerque
Sugerindo ao Diretor-Presidente da EMDURB que proceda à substituição e instalação de novas placas de indicação com a denominação da via pública, na Rua Moisés Elias, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista que muitas se encontram ilegíveis ou em grande parte não possuem sinalização alguma. Despachada
60 Indicação nº 681/2020
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que efetue a capinação dos lotes vagos na Rua Dr. Mário de Albuquerque Lima, no Bairro Jardim Universitário; haja vista o mato alto no local, trazendo grandes transtornos à população, pois favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
61 Indicação nº 682/2020
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de redutores de velocidade (lombada ou semáforo) no cruzamento da Rua América com a Rua 25 de Janeiro, próximo ao nº 160 – Bairro Palmital; haja vista o intenso fluxo de veículos no local. Despachada
62 Indicação nº 683/2020
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda das árvores localizadas Rua Ézio Banzato, nº 397 – Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que os galhos se encontram muito altos. Despachada
63 Indicação nº 684/2020
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma placa com os dizeres 'Vaga para estacionamento rápido - máximo 15 minutos - com o pisca alerta ligado’, na Avenida República, nº 2186 devido à grande dificuldade que os clientes encontram para estacionar para efetuar entregas de pequenos consertos. Despachada
64 Indicação nº 685/2020
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Estrada Vicinal SP 333 Danilo Gonzales, no Distrito de Avencas; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, com muitos buracos, trazendo sérios transtornos aos motoristas. Despachada
65 Indicação nº 686/2020
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Lúcia Raspante, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista os enormes buracos existentes no local, que vem causando sérios transtornos aos moradores daquela região. Despachada
66 Requerimento nº 555/2020
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Guaraciaba Aparecida dos Santos, aos 61 anos de idade, ocorrido no dia 18 de junho último, em nossa cidade. Aprovado
67 Requerimento nº 520/2020
Autor: Albuquerque
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Reinaldo Miquelim, aos 77 anos de idade, ocorrido no último 09 de junho, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
68 Requerimento nº 551/2020
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada jovem Giovanna Costa Volpe Rocha, aos 18 anos de idade, ocorrido no dia 15 de junho último, em nossa cidade. Aprovado
69 Requerimento nº 545/2020
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Hercília Silva dos Santos, aos 77 anos de idade, ocorrido no último 19 de maio, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70 Requerimento nº 546/2020
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Wander Fioroto, aos 46 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de junho, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
71 Requerimento nº 544/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Cleuto José Magnani, ocorrido no último 10 de junho, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72 Requerimento nº 553/2020
Autor: Albuquerque
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Antônio Alves Miguel, aos 84 anos de idade, ocorrido no dia 16 de junho último, em nossa cidade. Aprovado
73 Requerimento nº 552/2020
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Zélia Rosa de Oliveira, aos 42 anos de idade, ocorrido no dia 16 de junho último em nossa cidade. Aprovado
74 Requerimento nº 547/2020
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Paulo Cesar Gomes e Silva, aos 64 anos de idade, ocorrido no último 13 de junho, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
75 Requerimento nº 549/2020
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Mateus Kohlmann Barboza, aos 62 anos de idade, ocorrido no último dia 15 de Junho em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
76 Requerimento nº 548/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Silvana Helena da Costa, aos 58 anos de idade, ocorrido no último 14 de junho, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
77 Requerimento nº 554/2020
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da funcionária pública a estimada Sra. Ernestina Vital, aos 78 anos de idade, ocorrido no dia 17 de junho último, em nossa cidade. Trabalhou na EMEI 'Criança Feliz'. Aprovado
78 Requerimento nº 550/2020
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Araíde Ramos Gonçalves, aos 63 anos de idade, ocorrido no último dia 15 de Junho em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
79 Requerimento nº 518/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Votos de congratulações ao qualificado advogado especializado em Direito Empresarial – Dr. Bruno Baldinoti– capacitado professor universitário, portador de um cabedal profissional de magnificência e um dos responsáveis pelo departamento jurídico de Direito Empresarial do Grupo AOM e Administrador judicial vinculado ao Tribunal de Justiça de São Paulo; em reconhecimento pelo lançamento do livro de sua autoria “Teoria e prática dos pedidos de recuperação Extrajudicial e Autofalência”, com ênfase em reestruturação de empresas. Desejamos muitas realizações nesta nobre missão em servir pela prática do bem e justiça, transformando vidas para o bem. Deus te abençoe! Aprovado
80 Requerimento nº 536/2020
Autor: Evandro Galete
Votos de congratulações para com o Sr. Wesley Luis Gomes dos Santos, responsável pela escolinha de Futebol Infantil do CDHU,onde treina 46 crianças, prestando ainda, com senso de responsabilidade e solidariedade, aliado ao importante apoio de abnegados comerciantes da cidade, importante trabalho de assistência social, fornecendo o tradicional e suculento 'sopão' para comunidade local. Nosso reconhecimento e efusivos cumprimentos! Aprovado
81 Requerimento nº 556/2020
Autor: João do Bar
Votos de congratulações à Sra. Thamires Trindade de Souza e sua mãe Petrúcia Alves Trindade de Souza – exímios proprietárias da tradicional empresa mariliense ‘GÁS MARILIA’, em reconhecimento aos 23 anos de relevantes excelentes serviços prestados em Marília e região, com muito profissionalismo e dedicação; muito bem situada na Rua Maria Batistão, nº 148 - na Zona Norte, contando com excelente colaboradores devidamente treinados para melhor atender seus clientes, aliando produtos de referência, qualidade e entregas mais rápidas e seguras. Nosso reconhecimento, sinceros votos de sucesso e muita prosperidade! Aprovado
82 Requerimento nº 528/2020
Autor: Albuquerque
Votos de congratulações para com toda a Rede Municipal de Ensino de Marília, nas pessoas do prefeito Daniel Alonso e do Secretário municipal da Educação, Prof. Helter Rogério Bochi, extensivos a todos professores, diretores, equipes de apoio e demais colaboradores, em reconhecimento pelo prêmio ‘Selo de Qualidade’, concedido pelo Instituto Rui Barbosa, que consolida Marília como referência em educação no país, conquistar prêmios e reconhecimentos pelos bons resultados que vêm apresentando na educação básica. Após pesquisa nacional foram mapeadas as redes municipais com bom desempenho no Ensino Fundamental e identificou as principais práticas de gestão e de acompanhamento pedagógico e administrativo adotadas. Resultados tão expressivos farão com que o município participe do lançamento nacional do estudo “Educação que Faz a Diferença” no próximo dia 25 de junho. Expressamos nossa satisfação e efusivos cumprimentos! Aprovado
83 Requerimento nº 522/2020
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de congratulações para com a renomada empresa mariliense “União Empreendimentos Imobiliários’ em nome de seu competente proprietário e extensivos a todos quadro de corretores, funcionários e colaboradores, que vem há anos atuando no setor imobiliário; construindo uma sólida trajetória no segmento e parte do grande sucesso do empreendimento vem da vasta experiência de conceituado empresário. A empresa é referência no mercado, encontra-se muito bem localizada na Rua Bahia, nº 99 região central, oferecendo aos seus clientes qualidade e profissionalismo dos serviços prestados em consultoria imobiliária. Nossos votos de sucesso parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
84 Requerimento nº 500/2020
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao Pastor Osvaldo Costa Machado e esposa Lazara Pereira da Silva Machado - Pastor há 42 anos; 1 ano à frente dos trabalhos da Igreja Assembleia de Deus - Belém, extensivos a todos os membros do abençoado templo, situado na Avenida Brasil, 95 - A, em Lácio. Nosso reconhecimento pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre se dedicando para que a graça se torne realidade no resgate de vidas. Receba nossas considerações e reconhecimento. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
85 Requerimento nº 514/2020
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com a conceituada empresa ‘Agily Lube’ de Marília, que está sob nova direção, líder de mercado, oferecendo excelente tecnologia desenvolvida e testada para os modernos motores de elevado desempenho. Trata-se de importante empresa responsável na troca de Óleos, Fluidos, Filtros de Ar, Combustível e Óleos, contribuindo com o desenvolvimento sustentável e atendendo à crescente demanda global de energia de maneira econômica, social e ambientalmente responsável. Nossos reconhecimentos e votos de muito sucesso! Aprovado
86 Requerimento nº 539/2020
Autor: Mário Coraíni Júnior
Votos de congratulações para com os doutores Cláudio Seefelder e Rogério Campos, em reconhecimento pelo lançamento da obra intitulada “Constituição e Código Tributário Comentados Sob a ótica da Fazenda Nacional”, atualizada com a Emenda Constitucional n.103/2019 – Revista dos Tribunais”; onde consta a nota da relevante atuação dos juristas mencionados no destaque de capa, como Coordenadores Gerais da obra, sendo ainda prefaciada pelos Excelentíssimos Ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Herman Benjamin e Castro Meira, referência que por si, já antecipa a qualidade do seu conteúdo, que por certo será fonte permanente de consulta aos operadores do Direito que buscam a luz e a justiça na condução e solução de demandas relativas à Fazenda Nacional. Nossas homenagens! Aprovado
87 Requerimento nº 534/2020
Autor: Maurício Roberto
Votos de congratulações ao Discípulo Missionário de Jesus Cristo – Sr. Esvene Gasparotto Filho, popularmente conhecido como ‘ZENINHO’, em reconhecimento pelo excepcional trabalho desenvolvido em nosso município, junto aos dependentes químicos e aos moradores de rua, chamados por ele de “Irmãos de Rua”, que após triagem realiza os encaminhamentos dos que necessitam as Comunidades Terapêuticas e Clínicas, buscando lhes proporcionar a reinserção social, uma verdadeira "Obra de Amor” que de fato e desde do ano de 2010 desenvolve. Ao benfeitor Zeninho, receba o nosso reconhecimento, com os mais sinceros sentimentos de admiração e respeito ao seu trabalho voluntário. Parabéns e muito sucesso! Aprovado
88 Requerimento nº 540/2020
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações ao Sr. Alessandro Trevisan, proprietário da "Barbearia Trevisan", pelos excelentes serviços prestados à nossa comunidade, atuando no ramo há mais de 10 anos, possuindo como marca pessoal a educação para com os clientes, cordialidade, agilidade e qualidade na prestação de serviços, garantindo a satisfação dos seus clientes, muito bem localizada na Rua Maranhão, 147, no Centro. Nosso reconhecimento e os mais sinceros votos de sucesso e prosperidade. Parabéns! Aprovado
89 Requerimento nº 542/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Votos efusivos de congratulações à criativa e amável MARILDA FERNANDES DRUZIAN, que há 25 anos implantou e fez prosperar o reconhecido e atraente ‘SALÃO DE CABELEIREIROS DA MARILDA’; extensivos às suas versáteis e fiéis colaboradoras Judite e Vanessa. Fonte inspiradora de encanto e magia , atende incontável número de clientes de fino gosto. Com peculiar arte, Marilda e equipe desfila preciosos dons e com especial fineza surpreende na progressiva, selante, chapinha, escova, luzes, hidratação, relaxamento, alisamento, manicure e pedicure e depilação. Opção com hora marcada. MARILDA CABELEIREIRA - ativista social, que exalta a beleza, com elevado astral. Digna de Bênçãos! Saúde e Paz! Aprovado
90 Requerimento nº 538/2020
Autor: Albuquerque
Votos de congratulações para com a Cabo Fem PM Juliana Accarini, em reconhecimentos pelos relevantes serviços prestados à Corporação do Estado de São Paulo nestes tempos tão complexos da Pandemia do Covid 19 e de isolamento social. Expressamos o nosso orgulho quanto à importância da mulher na construção da sociedade, enfatizando a profissional militar pela brilhante atuação, dotada da dureza necessária para a profissão, sem ocultar a dedicação e ternura própria da mulher. Nossos aplausos e sinceros cumprimentos! Aprovado
91 Requerimento nº 513/2020
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao estimado Pastor Claudionor Vicente de Lima e sua digníssima esposa Sra. Doraci Lídia da Silva Lima; atualmente à frente dos trabalhos da Igreja Assembleia de Deus – Belém – no bairro Jardim Altaneira, extensivos a todos os membros do abençoado templo. Nosso reconhecimento pelo cuidado na evangelização, zelo e amor com que tem servido à Igreja há mais de 18 anos, sempre se dedicando para que a graça se torne realidade no resgate de vidas. Receba nossa consideração, parabéns e que Deus os abençoe!! Aprovado
92 Requerimento nº 533/2020
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações ao Sr. Jean Patrick Garcia Baleche – exímio empresário e Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular - Sede de Marília e Superintendente da Região de Marília, em reconhecimento à grandiosa missão que abraça, pois sempre se entregou de coração por todos os lugares em que passou e desde sua chegada a Marília, em 2017 – vem se dedicando à Obra do Senhor junto à comunidade. Nossos sinceros votos reconhecimento e de parabéns ao Pastor Jean Patrick Garcia Baleche, sempre fraterno e fiel a missão que Deus lhe confiou ! Aprovado
93 Requerimento nº 541/2020
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações para com o renomado estabelecimento “Casa de Carnes BOI BOM”, na pessoa do estimado empresário Sr. Paulo Serapião Souza Lima, extensivos aos todos seus colaboradores. Localizado há mais de 20 anos na Rua Domingos Jorge Velho, n.º 109-A, no bairro Jardim Planalto, o estabelecimento é especializado no fornecimento de carnes de bovinos, suínos e frangos, de alta qualidade com preços diferenciados, prezando sempre pela higiene e pelo atendimento cordial e gentil a seus clientes. Nossos votos de muito sucesso e prosperidade. Parabéns! Aprovado
94 Requerimento nº 543/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Votos de Votos de congratulações à conceituada e respeitável empresa ‘MSKB - CORRETORA de SEGUROS’, em nome de seus dinâmicos Diretores Sócios-Proprietários João Bortolin e Marina Bortolin; extensivos aos seus seletos e competentes colaboradores. A MSKB administra com extremo profissionalismo e seriedade, uma gama de modalidades em seguros diversos, em parcerias com renomadas Seguradoras, tais como: Porto Seguro, MAG, Tóquio Marine, Suhai e HDI. A MSKB, é abalizada em Financiamentos, Consórcios, Previdência Privada, Planos de Saúde e Odontológicos. A MSKB, notabilizou-se em Certificados Digitais e Consultoria em Bitcoin e Criptomoedas. MSKB - a segurança e seriedade de seus negócios, garante-lhe referência e credibilidade! Dignos de Bênçãos! Saúde e Paz! Aprovado
95 Requerimento nº 480/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso após envidar esforços junto aos órgãos competentes, informar da possibilidade de interceder junto à Entrevias Concessionária de Rodovias S/A, para retomar o diálogo no sentido de realizar as melhorias necessárias na Estrada Municipal MAR - 114 e trecho da - MAR 106, Rodovia SP - 333; haja vista que, as estâncias Ipês/Pinhais são compostas por 247 chácaras, totalizando aproximadamente mil pessoas que utilizam a estrada municipal diariamente. Aprovado
96 Requerimento nº 232/2020
Autor: Danilo da Saúde
MOÇÃO DE APOIO à família Mesquita Serva pela construção da ‘Quarta Torre’ do Hospital Beneficente UNIMAR (Hospital de Oncologia), ampliando o atendimento aos pacientes de Marília e região; especificamente, voltado àqueles que tem necessidade de realizar tratamentos oncológicos, integrada à estrutura já existente - um sólido conjunto de unidades de saúde que já fornece assistência integral, humanizada, de qualidade e resolutiva. Adiado
97 Requerimento nº 319/2020
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso esclarecer os porquês do não cumprimento da Lei nº 8188/2018, que obriga a instalação completa de sistema de aproveitamento de energia solar nos novos empreendimentos dos programas habitacionais populares do município de Marília que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2018; uma vez que, até a presente data já foram entregue diversas casas neste sistema, sem que no entanto, não ocorreu o cumprimento desta lei, de suma importância para diminuir despesas e preservação no meio ambientei. Solicito ainda, informar quantas casas e apartamentos foram entregues após entrada em vigor da lei e de quem é a responsabilidade pela fiscalização? Aprovado com Adendos
98 Requerimento nº 403/2020
Autor: João do Bar
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso após contatos com a Secretaria competente informar a esta Casa de leis da possibilidade pela Prefeitura e empresa Concessionária pelos Transportes Públicos de Marília de proceder à implantação de pontos de ônibus, com o devido mobiliário urbano, coberturas e assentos, em todas as vias públicas da cidade que possuam itinerário do transporte coletivo, principalmente nos Zona Norte e demais bairros adjacentes; haja vista que os moradores sofrem há vários anos com as más condições dos mesmos, sem coberturas, ficando sujeitos às intempéries. Adiado
99 Requerimento nº 310/2020
Autor: Albuquerque
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, informar a possibilidade de se proceder à implantação de um "sarjetão" na Rua Gildo Bonatto confluência com a Rua Capitão Solomão - Bairro Jardim Planalto, Trata-se de importante via viário, com grande fluxo de veículos, haja vista que, no mencionado cruzamento transitam veículos pesados, tais como: caminhões, observa-se o asfalto ceder a cada dia, provocando buracos e desconforto aos usuários. Adiado
100 Requerimento nº 434/2020
Autor: José Luiz Queiroz
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente informar as providências tomadas a fim de retomar a licitação para a reforma da Praça Maria Izabel, tendo em vista que os serviços custarão cerca de R$ 4,1 milhões e que os recursos são provenientes do Fundo de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA); bem como, informar se há prazo para a utilização da verba e quais obras deverão ser feitas na Praça. Adiado
101 Requerimento nº 388/2020
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal, através dos setores competentes, informar quantos casos de tuberculose existem em nosso município e em quais regiões, e o que está sendo feito, em âmbito municipal, para resolver este problema que preocupa todas as famílias de nossa cidade. Ressalta-se que a tuberculose é a doença infecciosa que mais mata no mundo, responsável por 1,8 milhão de mortes em 2015. O Dia Mundial de Combate à Tuberculose foi definido em data de 24 de março pela OMS, e tem como objetivo alertar a população sobre a gravidade da doença, a importância de aderir e completar o tratamento. Adiado
102 Requerimento nº 265/2020
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Daem – Departamento de Água e Esgoto de Marília, através do setor competente, informar sobre quando irá proceder à manutenção ou reconstrução do bueiro que dá escoamento a águas pluviais e esgoto, com nivelamento adequado ao leito carroçável, existente na Rua Kintaro Mitsuka, mais precisamente em frente ao número 751 - Bairro Santa Paula; haja vista o mau cheiro exalado no local, além do perigo para o trânsito e pedestres que por ali transitam. Adiado
103 Requerimento nº 503/2020
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Fazenda – Sr. Levi Gomes, informarem a possibilidade de prorrogar por 120 dias da data de vencimento a autorização de tráfego dos Condutores de Transporte Escolar e possibilidade de conceder um auxílio emergencial do município no valor de R$ 600,00, tendo em vista as dificuldades que a categoria vem enfrentando com a suspensão das aulas presenciais e consequentemente também o transporte escolar, reflexo da atual crise gerada pela pandemia Adiado
104 Requerimento nº 504/2020
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Diretor da EMDURB – Valdeci Fogaça informar da possibilidade de que sejam tomadas as devidas providências para evitar a aglomeração dentro do transporte público municipal bem como a cobrança indevida de tarifas de idosos com 60 anos ou mais, tendo em vista que estes tem direito a gratuidade assegurada pelo Estatuto do Idoso. Adiado
105 Requerimento nº 505/2020
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública – Vanderlei Dolce informarem da possibilidade de realizar uma revitalização no Bosque Municipal ‘Rangel Pietraroia’, de modo que o mesmo passe a ser mais acessível a idosos, deficientes físicos e portadores de necessidades especiais. Adiado
106 Requerimento nº 362/2020
Autor: Mário Coraíni Júnior
Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso após contatos com o setor competente informar a esta Casa de leis sobre a possibilidade de providenciar as melhorias necessárias como a construção de bancos e cobertura, no ponto de ônibus localizado na Rua Rodrigues Alves, em frente ao n° 638 - no Bairro Alto Cafezal; haja vista que, a atual situação do mesmo é muito precária, pois não apresenta o mínimo de conforto e dignidade aos usuários do transporte coletivo, ficando estes expostos as intempéries do tempo. Cumpre enaltecer que a maioria dos cidadãos que usam do referido ponto de ônibus se perfaz de pessoas que se dirigem à UBS "Drº Francisco Nicolau Sallum" – Alto Cafezal, à procura de atendimento médico. Adiado
107 Requerimento nº 535/2020
Autor: Maurício Roberto
Solicitando ao Prefeito Municipal – sr. Daniel Alonso, por meio da Secretaria competente e ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília, de forma reiterada através dos requerimentos 504/2017, 1505/2018, 262/2020 e indicação 57/2020, que tratam do assunto, informarem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal e após realizar estudos, da viabilidade de se substituir e instalar novas placas de indicação com a denominação das vias públicas. Desde 2017, até a presente data, este vereador vem solicitando providências; no entanto, nada foi realizado por parte da administração municipal, sendo que muitas placas se encontram ilegíveis ou em sua maior parte nem sequer possuem sinalização alguma de nomenclatura de via. Adiado
108 Requerimento nº 356/2020
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso , de modo reiterado, informar a esta Casa de Leis, para quando estão previstas as melhorias e reformas estruturais necessárias no CEMESC - Centro Municipal Educacional ‘Francisco de Assis Nascimento’, localizado no bairro Nova Marília, na zona Sul de nossa cidade. O local encontra-se em condições precárias, refletindo total abandono e descaso e atualmente não oferece nenhuma segurança para a utilização da população. Aprovado
109 Requerimento nº 415/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, de forma reiterada e conforme requerimentos anteriores já encaminhados por esta Casa, reiterando o Requerimento nº 566/2019 (segue cópia), que por sua vez, já reiterava requerimentos protocolizados sob nºs 1.782/2016 e 1.113/2018, informar a esta Casa se há possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento toda a extensão da Rua Taquaritinga, no Bairro Alto Cafezal, haja vista que essa via se encontra muito desgastada, com muitos remendos e depressões na camada asfáltica. Aprovado
110 Requerimento nº 525/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal da Saúde - Sr. Cássio Luiz Pinto fornecer a esta Casa de Leis dados relacionados às demandas de consultas e cirurgias na Rede pública de saúde que estão, segundo relatos da população, paralisadas; haja vista que foram agendadas desde algum tempo e não temos informações sobre quando serão reagendadas e a população que aguarda as respectivas intervenções, nos questionam e solicitam de nós o acompanhamento dessas urgências, que para boa parcela, representam casos de risco morte. Adiado
111 Requerimento nº 424/2020
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, providências urgentes para o cancelamento da cobrança do IPTU dos aposentados, pensionistas, idosos acima de 60 anos e pessoas portadoras de deficiência física ou mental, que foram surpreendidos com a chegada do carnê para pagamento do imposto este ano, mesmo cumprindo todos os requisitos legais para isenção. Diversas pessoas que sempre foram isentas do pagamento do IPTU estão sendo obrigadas a pagar o imposto mesmo estando amparadas por lei complementar que isenta o pagamento. Em momento econômico de crise, essa cobrança está atingindo e sacrificando centenas de famílias que sobrevivem mês a mês com muitas dificuldades. Ainda, solicito o número exato de imóveis que foram tributados este ano e que tinham direito a este beneficio nos últimos exercícios. Aprovado
112 Requerimento nº 479/2020
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Sr. Prefeito municipal – Daniel Alonso, após contatar a Secretaria competente, encaminhar a esta Casa relação (completa e pormenorizada) dos imóveis públicos cedidos a associações, por ‘Concessão’, para Centros Comunitários, para uso de poliesportivos e outras entidades, constando negativa de débitos com DAEM e CPFL; uma vez que a partir da assinatura de tais contratos, as despesas correrão por obrigação do permissionário, conforme cláusula contratual específica; em caso positivo, enviar relação dos débitos, indicando a Secretaria e setor responsável pela fiscalização. Adiado
113 Requerimento nº 478/2020
Autor: João do Bar
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso e ao Secretário de Obras Públicas – Sr. Hélcio Freire do Carmo para que informem a esta Casa de leis e aos munícipes, se existe em andamento ‘Projeto e Orçamento’ das obras de reforma geral da ‘academia ar livre’ e ‘pista de Cooper’ da Avenida Mauá, nº 202 - Distrito de Padre Nóbrega, na Zona Norte; uma vez que tais equipamentos de esportes estão destruídos. Faz-se necessária e urgente tal benfeitoria, posto que serve ás práticas desportivas e de lazer para a comunidade do Distrito que há anos reivindicam estas demandas, de grande valia aos moradores daquela região. Adiado
114 Requerimento nº 323/2020
Autor: Albuquerque
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, informar sobre a possibilidade de se envidar esforços junto à Secretaria de Obras Públicas, no sentido de se viabilizar o melhor caminho que abrangerá toda a extensão da estrada vicinal que liga a SP 333 – altura do Km 302 - no trecho da Fazenda do Estado até Rodovia 153, já que a mesma se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, causando acidentes e muitos transtornos àqueles que trafegam por importante rodovia; principalmente, no que tange ao escoamento de produtos agrícolas. Ressaltamos que, de imediato, faz-se necessário que sejam providenciados reparos no leito carroçável, que demonstra sinais graves quanto à sua utilização. A comunidade aguarda uma intervenção urgente, de forma a garantir a segurança de quem circula por importante vicinal. Adiado
115 Requerimento nº 506/2020
Autor: José Luiz Queiroz
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar a quantidade de leitos de UTI disponíveis no município de Marília na primeira quinzena de junho do corrente ano, discriminando a quantia disponível por hospital, bem como informar a quantidade de leitos ocupados por pessoas que testaram positivo para o coronavírus mencionando o número de pacientes marilienses e a quantia de pacientes provenientes de outras cidades. Pede-se ainda informar se o município traçou algum plano de enfrentamento ao COVID-19 em caso de lotação das UTI’s. Adiado
116 Requerimento nº 409/2020
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Secretário da Segurança Pública do estado de São Paulo general da reserva João Camilo Pires de Campos, envidar esforços e informar da possibilidade de se instalar uma base da Polícia Militar no Bairro Maracá, em Marília. Esta região da cidade teve um crescimento muito expressivo nos últimos três anos, nos Bairros Maraca, Residencial Montana e Jardim Trieste Cavichioli - três importantes bairros que contam atualmente com uma população aproximada de 18.000 mil pessoas, totalmente desprovidos de um sistema de segurança; as rondas são realizadas por policiais de outras regiões da cidade. Infelizmente, verifica-se que tráfico de drogas e pequenos furtos têm aumentado significativamente nos últimos meses e a população reclama uma solução mais drástica. Adiado
117 Requerimento nº 510/2020
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras de instalação e melhoria na iluminação com a colocação de lâmpadas mais modernas e potentes, como as de LED ou outras; e ainda, mais braços de iluminação em toda extensão da Avenida Maria Fernandes Cavallari - Bairro Jardim Cavallari, principalmente nas imediações do número 2399, onde se localiza a Igreja Assembleia de Deus – Belém. Adiado
118 Requerimento nº 407/2020
Autor: Mário Coraíni Júnior
Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Sr. Hélcio Freire de Carmo solicitando urgentes providências quanto à fiscalização e correção dos serviços que estão sendo executados para instalação de rampas de acessibilidade e piso podo tátil na área central da cidade. O que estamos observando é um serviço sem qualidade técnica e que deixa “remendos” nas calçadas após a instalação dos pisos, fazendo-se o arremate com massa de cimento e com péssimo acabamento. A obra se faz necessária desde que seja executada corretamente. Solicita-se ainda, que sejam encaminhadas a este Vereador cópias completas do edital de aquisição do piso ‘podotátil’ e rampas de acessibilidade que foram usados; bem como, cópias do edital de contrato firmado com a empresa que está realizando a referida obra. Adiado
119 Requerimento nº 477/2020
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, informar a esta Casa quando irá ocorrer a conclusão das obras de asfaltamento da Avenida José da Silva Nogueira Junior, localizada no Jardim Polyana, viabilizando assim o acesso aos diversos bairros da Zona Oeste. Adiado
120 Requerimento nº 508/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa, dentro do prazo vigente, de forma reiterada conforme (Req. nºs. 516-2018 e 1411-2009), a possibilidade de incluir no cronograma do “Programa Asfalto Novo”, executar a pavimentação em toda extensão da Av. José da Silva Nogueira Junior, na Zona Oeste da cidade, bem como a implantação de guias, sarjetas, bocas-de-lobo e galerias para captação de águas pluviais; haja vista que se encontra parcialmente com asfaltamento até as proximidades do “Clube da Associação dos Servidores Público Municipal”, ou informar ainda, qual a previsão dessa importante e necessária obra, que visa a construção urgente de um sistema viário a partir Av. Ermelinda Clarice Sanches Casarini, interligando e direcionando aos inúmeros bairros adjacentes. Adiado
121 Requerimento nº 526/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, informações sobre a possibilidade de proceder à implantação de ‘guard rail’ (defensas rodoviárias) na Avenida Antonieta Altenfelder, nas proximidades do nº 1894 até a confluência com a Rua Reverendo Crisanto César, no bairro Jardim Santa Antonieta, conforme já reivindicado anteriormente por este vereador, através dos requerimentos 632/2014 de 16 de maio de 2014 e 271/2015 datado de 14 de dezembro de 2015 e ainda 2408/2016, de 12 de fevereiro de 2016; haja vista que a falta deste importante dispositivo de segurança, representa grande risco para transeuntes e motoristas que trafegam pela área. Adiado
122 Requerimento nº 527/2020
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa sobre ações e medidas referentes à organização, planejamento e fiscalização do transporte coletivo, com a finalidade de impedir e ou minimizar a contaminação pelo coronavírus. Neste momento é de extrema importância que ocorra o aumento da disponibilização do número de ônibus, da mesma forma que, se de a ampliação dos horários das linhas, bem como a intensificação da fiscalização e monitoramento das condições de higienização e de ventilação dos veículos, visando garantir a segurança no transporte dos usuários, que diariamente estão sendo transportados. Aprovado
123 Requerimento nº 521/2020
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar para quando estão previstos os investimentos na Secretaria de Obras, para melhoria de maquinários, equipamentos, caminhões e outros. Esta importante pasta detém grande parte das demandas existentes em nosso município e possui também a atribuição de prestar manutenção às estradas rurais; atualmente, sabe-se que o município precisa recorrer à locação de equipamentos diversos para este fim. Desta forma, reivindicamos, com a máximo de urgência que sejam envidados esforços quantos a tais investimentos, que há décadas não é realizado. Adiado
124 Requerimento nº 517/2020
Autor: João do Bar
– Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso e ao Secretário de Obras Públicas – Sr. Hélcio Freire do Carmo informarem a esta Casa de leis se existe Projeto e respectivo orçamento para se proceder à reforma geral da Fonte de Água do Distrito de Padre Nóbrega, localizada à Rua Salgado Filho ao lado do Posto de Saúde. Informar também, se há possibilidade de se perfurarem novos poços profundos para captação de água potável, pois é preciso fazer novos planejamentos e adotar as medidas necessárias, como investimentos em obras, para evitar a falta de abastecimento; uma vez os inúmeros problemas e desconforto causados aos munícipes, que necessitam se deslocar para outras fontes de água que atendem ao município. Adiado
125 Requerimento nº 523/2020
Autor: Albuquerque
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marilia - Sr Daniel Alonso após consulta aos setores competentes, informar a possibilidade de se proceder à instalação de um 'semáforo inteligente' (com contagem) para a passagem de pedestres, necessário na Avenida Castro Alves, esquina com a Rua Piracicaba – no Bairro São Miguel, visando facilitar a travessia dos mesmos, principalmente dos alunos que estudam na Escola Estadual ‘Professor Baltazar de Godoy Moreira’, oferecendo maior segurança aos alunos que por ali transitam. Adiado
126 Requerimento nº 530/2020
Autor: José Luiz Queiroz
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar a possibilidade da realização de um estudo técnico visando a viabilidade para a implantação de sistemas de captação de energia solar nos prédios públicos municipais, sobretudo nas Unidades de Saúde e nas escolas, objetivando a economia, a sustentabilidade e preservação do meio ambiente. Adiado
127 Requerimento nº 531/2020
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informações sobre o fornecimento de alimentação - a merenda para os alunos (crianças) da rede pública municipal. A merenda escolar é a principal fonte de alimentação para várias crianças, principalmente para suprir as necessidades das famílias de baixa renda. E, com aulas presenciais suspensas há quase três meses, muitas estão em situação de insegurança alimentar; entendemos ser papel do Poder Público oferecer apoio às crianças que se encontram extremamente vulneráveis. Adiado
128 Requerimento nº 532/2020
Autor: Marcos Custódio
ao Prefeito Municipal a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras de reparos e manutenção da tampa do bueiro e também na Galeria existente na Rua Doutor Paulino Botelho Vieira 355, Bairro Santa Antonieta; haja vista que o bueiro e Galeria de ligação encontra-se totalmente abertos oferecendo grande risco de acidentes tanto para veículos e principalmente às crianças e idosos. Adiado
129 Requerimento nº 515/2020
Autor: Mário Coraíni Júnior
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso ultimar esforços junto aos órgãos competentes junto à Empresa Brasileira de Correios (EBCT) com o objetivo de que esta empresa providencie, com urgência a indexação dos CEP’s (Código de Endereçamento Postal) para as novas ruas dos bairros recém implantados na cidade de Marília. Adiado
130 Requerimento nº 486/2020
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Senhor Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de proceder à instalação de uma praça com ‘playgrounds’ adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais, no espaço público existente ao lado do Espaço Cultural de Marília, facilitando assim o acesso a todos os munícipes, por se tratar de área livre de grande potencial, localizada na região central da cidade, onde o fluxo de pessoas é muito grande, sendo um local apropriado para a construção dessa praça. Adiado
131 Requerimento nº 509/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Solicitando ao Prefeito Municipal, encaminhar a esta Casa de Leis, dentro do prazo vigente, informações relacionadas sobre as obras de pavimentação em toda extensão da Av. Dr. Adhemar de Toledo, especificamente onde se encontram as quadras não contempladas com a camada asfáltica, localizadas a partir da confluência com a Rua Hermínio Cavallari até a Avenida Manoel Pereira, e na outra extremidade a partir da Rua Dr. Zoroastro Gouveia até Rua Maria Giraldi Cavallari, no bairro Jd. Cavallari, informando ainda, se existe projeto para realização de abertura dessa mesma Av. Dr. Adhemar de Toledo, interligando até a Rodovia Rachid Rayes (SP-333) e outras vias, conforme abaixo. Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 50/2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$223.000,00, PARA CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE CENTROS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 53/2020
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., ATÉ O VALOR DE R$4.400.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1
Autor: Prefeitura Municipal
Modifica art.1º. Matéria não votada
3 Projeto de Lei Complementar nº 39/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Delegado Wilson Damasceno
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 450/2005, QUE REESTRUTUROU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM, ESTABELECENDO QUE A CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SE DARÁ TAMBÉM PELA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Matéria não votada
4 Projeto de Lei nº 97/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: José Luiz Queiroz
ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS. REVOGA LEIS NÚMEROS 1497/1968, 1629/1969, 1861/1971 E 6128/2004. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1
Autor: JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ
Inclui parágrafo único no art. 1º. Matéria não votada
5 Projeto de Lei nº 191/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Marcos Rezende
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA SEMEADORES DE LUZ. Matéria não votada

Consulta gerada em 05/07/2020 às 04h43m
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