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Sessão Plenária

135ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

29 de junho de 2020 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 29/06/2020 - Horário: 16:00 Data: 29/06/2020 - Horário: 16:00

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 687/2020
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza e capinação da Rua Maria Rossetto, esquina com Rua Mário Giaxa Sobrinho, no Bairro Núcleo Habitacional Maria Angélica Matos; uma vez que o mato se encontra alto e com entulhos, colocando os moradores em risco. Despachada
2 Indicação nº 688/2020
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a notificação do proprietário da área localizada na Rua Santo Barion, ao lado do nº 280, no Bairro Parque dos Ipês, de forma que o mesmo proceda à limpeza do terreno e a construção de calçadas; uma vez que devido ao estado de abandono do local, cheio de lixo e acúmulo de entulhos, coloca-se em risco os moradores da região. Despachada
3 Indicação nº 689/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua José Batista de Almeida Sobrinho, nas proximidades do nº 418, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego de veículos. Despachada
4 Indicação nº 690/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Avenida Reverendo Crisantho César, nas proximidades do nº 423, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
5 Indicação nº 691/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Francisco Malta Cardoso, nas proximidades do nº 948, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego de veículos. Despachada
6 Indicação nº 692/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Helena Sampaio Vidal, nas proximidades do nº 439, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
7 Indicação nº 693/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Bento de Abreu Filho, nas proximidades do nº 393, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego de veículos. Despachada
8 Indicação nº 694/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Esmeraldina Pinheiro Barbosa, nas proximidades do nº 104, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
9 Indicação nº 695/2020
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, com a urgência possível, determinar ao setor competente a colocação de poste de iluminação pública e lâmpadas na Avenida Doutor Durval de Menezes, defronte ao número 366 – Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília. Despachada
10 Indicação nº 696/2020
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Diretor-Presidente da CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, que proceda com o recapeamento da Rua Dr. Luiz Scaglio, mais precisamente no trecho que compreende entre as Ruas Dr. Epiphânio Maniscalco e Dr. Mário de Araújo Coriolano - Bairro Jardim Universitário. Despachada
11 Indicação nº 697/2020
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, com a urgência possível determinar ao setor competente a limpeza e capinação da Rua e do terreno localizado na Avenida Dr. Adhemar de Toledo, ao redor do 1880 – Bairro Parque das Vivendas. Despachada
12 Indicação nº 698/2020
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, com a urgência possível determinar ao setor competente que sejam jogados cascalhos, bem como, proceder aos reparos por meio de uma máquina, terraplanando o final da Avenida Dr. Adhemar de Toledo, próximo ao número 1880 – Bairro Parque das Vivendas. Despachada
13 Indicação nº 699/2020
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília, que proceda com a construção de uma "lombofaixa", necessária na Avenida Nelson Spielmann, altura nº 1436, proporcionando maior segurança ao local, onde se localiza a central de ambulâncias; daí a urgência de tal reivindicação. Despachada
14 Indicação nº 700/2020
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal após determinar aos setores competentes que sejam implantadas placas indicativas com os dizeres ‘Uso obrigatório de máscaras e álcool gel’ nas feiras livres, enquanto durar a pandemia do coronavírus. Despachada
15 Indicação nº 701/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo à CODEMAR que execute a correção na camada asfáltica da Avenida Independência, defronte ao nº 665, em abertura efetuada pelo DAEM – Departamento de Água e Esgoto de Marília, para sanar vazamentos; haja vista que tem prejudicado o trânsito de veículos no local, no Bairro Palmital. Despachada
16 Indicação nº 702/2020
Autor: Albuquerque
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que proceda à instalação de um 'sarjetão' necessário na confluência da Rua Gildo Bonatto, confluência com a Rua Capitão Salomão, localizadas no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de grande quantidade de buracos de diversas dimensões, causados pelo escoamento incorreto das águas pluviais, trazendo enormes transtornos à população que por ali reside e frequenta os estabelecimentos da região. Despachada
17 Indicação nº 703/2020
Autor: Albuquerque
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza da 'boca de lobo' localizada na Rua Kintaro Mitsuka, no Bairro Jardim Santa Paula; haja vista que tal dispositivo de escoamento de águas pluviais se encontra entupido, causando mau cheiro, trazendo transtornos aos munícipes. Despachada
18 Indicação nº 704/2020
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa-buracos na Avenida Miguel Granito Netto, proximidades do nº 467 – Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a quantidade de buracos existentes na via, causando transtornos aos munícipes residentes na região. Despachada
19 Indicação nº 705/2020
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo ao Diretor - Presidente da CODEMAR que realize a operação tapa-buracos na Rua João Serra, em toda a sua extensão - Bairro Rubens de Abreu Izique; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região e aos motoristas que por ali transitam. Despachada
20 Indicação nº 706/2020
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo ao Diretor - Presidente da CODEMAR que realize a operação tapa-buracos na Rua Luiz Manhães, próximo ao nº 21, no Bairro Hípica Paulista; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região e aos motoristas que por ali transitam. Despachada
21 Indicação nº 707/2020
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo ao Diretor - Presidente da CODEMAR que realize a operação tapa-buracos na Rua Francisco Xavier Ambrósio, em toda a extensão, no Bairro Jardim Ohara; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
22 Indicação nº 708/2020
Autor: Albuquerque
Sugerindo à EMDURB estudos para realizar a implantação de estacionamento para motos, conhecido como 'bolsões', na extensão da Rua Dermânio da Silva Lima, defronte ao nº 598 - Vila Nova, mais precisamente à frente do supermercado ali localizado. Ressaltamos o crescente número de pessoas que se utilizam desse veículo automotor como seu principal meio de transporte. Visamos proporcionar mais segurança aos motociclistas, melhorando as condições de mobilidade. Despachada
23 Indicação nº 709/2020
Autor: Albuquerque
Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através da secretaria competente, que proceda com a recuperação das estradas rurais MAR-106 e MAR-106A que dão acesso ao Distrito de Dirceu, no sentido bairro Aeroporto/Distrito de Dirceu, e também, sentido Distrito de Dirceu/ ao Trevo da SP 333, passando a máquina motoniveladora (Patrol) disponibilizada pela Concessionária Entrevias, viabilizando o adequado escoamento de águas pluviais e esparramando nos pontos críticos cascalho e fresagem, justamente para a manutenção das estradas rurais; haja vista que as mesmas estão em condições extremamente precárias. Despachada
24 Indicação nº 710/2020
Autor: Albuquerque
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Bassan, defronte ao nº 1060, no Bairro Jardim Pérola; na entrada do estabelecimento comercial ‘Super Mercado’, haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos clientes que utilizam de mencionado ponto comercial. Despachada
25 Indicação nº 711/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo à CODEMAR que execute a correção na camada asfáltica da Avenida Independência, próximo ao nº 709, em reparos anteriores que apresentam riscos de afundamento, podendo surpreender motoristas desavisados, causando acidentes, no Bairro Palmital. Despachada
26 Indicação nº 712/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo à CODEMAR que execute a correção na camada asfáltica da Avenida República, defronte ao nº 2985, em abertura efetuada pelo DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília, para sanar vazamentos; haja vista que têm causado incômodo ao grande fluxo de veículos, no Bairro Palmital. Despachada
27 Indicação nº 713/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo à CODEMAR que execute a correção na camada asfáltica da Avenida República, defronte ao nº 3475 ( Fabrício Motos), em abertura efetuada pelo DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília, para sanar vazamentos; haja vista os transtornos que vem causando a todos que por ali trafegam, no Bairro Palmital. Despachada
28 Indicação nº 714/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo à CODEMAR que execute a correção na camada asfáltica da Rua Gonçalves Ledo, mais precisamente no trecho que compreende a quadra do nº 400, onde existem vários pontos sujeitos à correção; haja vista que tem prejudicado muito o trânsito de veículos no local, no Bairro Palmital. Despachada
29 Indicação nº 715/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo à CODEMAR que execute a correção na camada asfáltica da Rua Gonçalves Ledo, mais precisamente no trecho que compreende a quadra do nº 61; haja vista a necessidade de alguns reparos, atendendo solicitações de moradores, no Bairro Palmital. Despachada
30 Indicação nº 716/2020
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que seja feito o devido investimento na infraestrutura da Avenida Yusaburo Sasazaki, no Bairro Distrito Industrial Santo Barion; haja vista que a população reclama do estado em que se encontra a referida via, e também, a falta de iluminação pública, causando grande insegurança a todos que por ali trafegam e residem. Despachada
31 Indicação nº 717/2020
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Leonel Benevides de Rezende, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com diversos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
32 Indicação nº 718/2020
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Irineu D'Avila Garcia, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
33 Indicação nº 719/2020
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua João Batista Cunha, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a quantidade de buracos existentes na via pública, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
34 Indicação nº 720/2020
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Pedro Pucci, em toda a sua extensão, no Bairro Parque Nova Almeida; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
35 Indicação nº 721/2020
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua João Franco Nascimento, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
36 Indicação nº 722/2020
Autor: João do Bar
Sugerindo à EMDURB que efetue a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Frei Xisto José Teuber, no Bairro Parque Nova Almeida; haja vista que muitos motoristas desenvolvem velocidade acima do permitido por lei, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
37 Indicação nº 723/2020
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua João Soares Rosa, defronte ao nº 445, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista o enorme buraco existente no local, que vem causando sérios transtornos aos moradores daquela região. Despachada
38 Indicação nº 724/2020
Autor: Mário Coraíni Júnior
Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica na Rua Paraíba, defronte ao nº 839, no Bairro Banzato; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos moradores do bairro, atendendo solicitações destes. Despachada
39 Indicação nº 725/2020
Autor: Mário Coraíni Júnior
Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica na Rua Luiz Vieira da Costa, defronte ao nº 408, no Bairro Jardim Acapulco; haja vista a existência de buraco no local, situação que causa sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
40 Indicação nº 726/2020
Autor: Mário Coraíni Júnior
Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica na Avenida Rio Claro, defronte ao nº 407, no Bairro Cascata; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
41 Indicação nº 727/2020
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Edward Grecchi, defronte ao nº 429, no Bairro Parque das Primaveras; haja vista o enorme buraco existente no local, que vem causando sérios transtornos aos moradores da região. Despachada
42 Indicação nº 728/2020
Autor: João do Bar
Sugerindo à EMDURB que efetue a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Eliezer Rocha, altura do nº 300, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que muitos motoristas desenvolvem velocidade acima do permitido por lei, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
43 Indicação nº 729/2020
Autor: João do Bar
Sugerindo à EMDURB que efetue a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Antônia Maria Paleari Varjão, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista que muitos motorista desenvolvem velocidade acima do permitido por lei, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
44 Indicação nº 730/2020
Autor: João do Bar
Sugerindo à EMDURB que efetue a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua João Soares Rosa, altura do nº 300, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista que muitos motoristas desenvolvem velocidade acima do permitido por lei, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
45 Indicação nº 731/2020
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza da estrada vicinal do Distrito de Dirceu; haja vista que a mesma se encontra com muita sujeira e entulhos ao longo do caminho. Despachada
46 Indicação nº 732/2020
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo à CODEMAR que realize o recape em toda a extensão da estrada vicinal do Distrito de Avencas; haja vista que a mesma se encontra com diversos buracos e desníveis no asfalto, prejudicando o tráfego de veículos no local. Despachada
47 Indicação nº 733/2020
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização de uma força tarefa em todo o Bairro Altos da Cidade, sendo: o recape e a limpeza das galerias de esgoto; haja vista o estado de abandono em que se encontra o referido bairro. Despachada
48 Indicação nº 734/2020
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a implantação de uma 'lombofaixa' ou outro redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento entre as Avenidas Benedito Alves Delfino e Alcebíades Spadotto, no Bairro Palmital; haja vista que os motoristas relatam dificuldades em cruzar o local. Despachada
49 Indicação nº 735/2020
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo à CODEMAR que realize o recape das Ruas Jerusalém e Jericó, no Bairro Vila Altaneira; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontram as vias públicas, com muitos buracos, atendendo pedidos de moradores. Despachada
50 Indicação nº 736/2020
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a construção de uma quadra de esportes na EMEI 'Flauta Mágica', no Bairro Jardim Universitário; haja vista a grande necessidade deste espaço para a realização de exercícios e eventos com os alunos. Despachada
51 Indicação nº 737/2020
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Nivaldo Severo Barbosa, no Bairro Jardim Damasco I; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
52 Indicação nº 738/2020
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Nadir de Oliveira Marques, no Bairro Jardim Damasco II; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
53 Indicação nº 739/2020
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua México, próximo ao nº 255, no Bairro Jardim Vista Alegre; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
54 Indicação nº 740/2020
Autor: Albuquerque
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a construção de um 'sarjetão' na Rua Salmourão, confluência com a Rua Antônio Piacenti, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro, para o escoamento correto das águas pluviais; haja vista o acúmulo de água no local, danificando a camada asfáltica, situação que causa sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
55 Indicação nº 741/2020
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Tupã, em toda a sua extensão, bem como, a recuperação do 'sarjetão' em sua confluência com a Avenida Rio Branco, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
56 Indicação nº 742/2020
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, providências urgentes, para execução de capinação, limpeza e recolhimento de resíduos de diversas naturezas, em área localizada na Rua José Muller, ao lado do nº 47, no Bairro Jardim Eldorado; haja vista a situação precária em que se encontra o local, colocando em risco a saúde dos moradores daquela região devido ao surgimento de animais e insetos peçonhentos. Despachada
57 Indicação nº 743/2020
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para a realização do recape na camada asfáltica da Rua Afonso Pena, em toda a sua extensão, em especial nas proximidades do nº 875 devido à grande quantidade de buracos existentes na via pública, causando transtornos aos moradores e dificultando o trânsito de veículos que por ali trafegam. Despachada
58 Indicação nº 744/2020
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, providências urgentes, para realizar a limpeza e poda de árvores existentes no entorno da antiga 'Papelamar', localizada no trecho compreendido entre as Ruas Machado de Assis e Henrique Dias, no Bairro Palmital, atendendo as diversas reclamações de moradores dessa importante região. Despachada
59 Indicação nº 745/2020
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente, proceder com as obras de reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco; haja vista que este vereador, desde 2018, fez solicitação neste sentido, a mesma ainda encontra-se sem nenhuma providência por parte do executivo municipal, com diversas rachaduras em vários locais que comprometem a sua estrutura, e ocasionam alagamento devido à infiltração de águas provenientes de chuvas, dentre outros problemas. Despachada
60 Indicação nº 746/2020
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a construção de passeio público em terreno localizado na Avenida Monte Carmelo, confluência com a Rua Setembrino Cardoso Maciel, no Bairro Fragata; haja vista que a inexistência de calçada obriga os pedestres a utilizarem a via pública, causando riscos de atropelamento. Despachada
61 Indicação nº 747/2020
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento asfáltico em toda a extensão das Ruas Francisco Barrueco e Antônio Coércio, localizadas no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista a camada de asfalto deteriorada apresentando muitos buracos, situação que causa transtornos aos moradores e demais usuários da via. Despachada
62 Indicação nº 748/2020
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente que realize os reparos necessários na iluminação pública do canteiro central da Avenida Luzia dos Santos Alves, mais precisamente no trecho que compreende a Rua Sebastião Pereira e a Avenida Sigismundo Nunes de Oliveira, no Bairro Altos do Palmital; haja vista que as lâmpadas instaladas nessa área se encontram apagadas, causando transtornos e riscos à segurança dos munícipes que trafegam por esta via durante o período noturno. Despachada
63 Indicação nº 749/2020
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Gildo Casadei, no trecho que compreende as Ruas Dr. Carlos Vilalva e Professor Emílio Gonzales, no Bairro Parque São Jorge; haja a existência de buracos no local, de diversas naturezas e tamanhos, que prejudicam o tráfego normal de veículos na via pública. Despachada
64 Indicação nº 750/2020
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente que proceda com a retirada de entulhos e galhos de árvores depositados na Rua Olar Dorigheto, ao lado da Praça Sagrado Coração de Jesus, localizada no Bairro Parque São Jorge; haja vista os transtornos que vêm causando aos moradores e usuários do espaço público. Despachada
65 Indicação nº 751/2020
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Paraíba, nº 495, no Bairro Banzato; haja vista as péssimas condições em que se encontra o local devido ao grande buraco existente, trazendo transtornos à população. Despachada
66 Indicação nº 752/2020
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR realizar de forma urgente, a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Pedro Alves Filho, no Bairro Parque das Azaleias, atendendo as diversas reclamações por parte da população que trafega pelo local, evitando desta forma acidentes devido ao mau estado de conservação da via pública. Despachada
67 Indicação nº 753/2020
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a operação tapa buracos na Estrada Vicinal Marília/Rosália, em toda a sua extensão; haja vista que o local apresenta diversos buracos de grandes dimensões, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local, atendendo as reivindicações dos moradores. Despachada
68 Indicação nº 754/2020
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a instalação de uma placa com os dizeres 'Proibido jogar lixo', no terreno localizado na Rua João Marcassa, defronte ao nº 196 – Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que o local está sendo utilizado como depósito de lixo, causando transtornos aos moradores. Despachada
69 Indicação nº 755/2020
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma placa de 'Proibido Estacionar' na Rua Yusaburo Sasazaki, defronte ao nº 1585 - Bairro Distrito Industrial, de forma a melhorar o sistema viário da referida via pública. Despachada
70 Requerimento nº 562/2020
Autor: Danilo da Saúde
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria de Lourdes Freitas Santos, aos 85 anos de idade, ocorrido no dia 20 de junho, em nossa cidade. Nossos sentimentos à família! Aprovado
71 Requerimento nº 579/2020
Autor: Albuquerque
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Marília Cristina Corona, ocorrido no último dia 22 de Junho, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72 Requerimento nº 561/2020
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do nosso estimado amigo Sr. Sebastião Moreira dos Santos, aos 90 anos de idade, ocorrido no último dia 20 de Junho, na cidade de Tupã, neste Estado. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73 Requerimento nº 578/2020
Autor: Maurício Roberto
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria da Conceição Chagas, aos 83 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de Junho, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74 Requerimento nº 560/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Votos de profundo pesar pelo falecimento da mãe de nosso estimado amigo Pe. Cleber Polizer - Sra. Nadir de Canini Polizer, aos 93 anos de idade, ocorrido no último dia 18 de Junho, na cidade de Tupã, neste Estado. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
75 Requerimento nº 580/2020
Autor: Albuquerque
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Luiz Eduardo Marmol, aos 70 anos de idade,ocorrido no último dia 24 de Junho, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
76 Requerimento nº 563/2020
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Nair Teixeira de Barros Barbosa, aos 91 anos de idade, ocorrido no último dia 22 de Junho, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
77 Requerimento nº 581/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo e conceituado dentista Dr. Antônio José Teruel Rodrigues, aos 69 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de Junho, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
78 Requerimento nº 569/2020
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Elias Jorge Pereira, aos 75 anos de idade, ocorrido no último dia 22 de Junho, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
79 Requerimento nº 570/2020
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Zulmira Paes e Silva, aos 98 anos de idade, ocorrido no último dia 22 de Junho, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
80 Requerimento nº 571/2020
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Tereza Maria Miguel, aos 81 anos de idade, ocorrido no último dia 22 de Junho, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
81 Requerimento nº 556/2020
Autor: João do Bar
Votos de congratulações à Sra. Thamires Trindade de Souza e sua mãe Petrúcia Alves Trindade de Souza – exímios proprietárias da tradicional empresa mariliense ‘GÁS MARILIA’, em reconhecimento aos 23 anos de relevantes excelentes serviços prestados em Marília e região, com muito profissionalismo e dedicação; muito bem situada na Rua Maria Batistão, nº 148 - na Zona Norte, contando com excelente colaboradores devidamente treinados para melhor atender seus clientes, aliando produtos de referência, qualidade e entregas mais rápidas e seguras. Nosso reconhecimento, sinceros votos de sucesso e muita prosperidade! Aprovado
82 Requerimento nº 558/2020
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações à Sra. Berenice Oliveira de Freitas - qualificada proprietária da Farmácia “Flor do Amazonas - Produtos Naturais”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo estabelecimento, altamente conceituado neste ramo de produtos naturais, primando pelo atendimento de primeiríssima qualidade, profissionalismo e competência, contando com a colaboração de funcionários altamente qualificados e dedicados. Nosso reconhecimento e consideração e votos de muito sucesso, parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
83 Requerimento nº 559/2020
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com a empresa ‘Big Ar - Condicionados de Marília’, em nome de seu proprietário Sr. Fábio Anselmo, em reconhecimento pelos excelentes serviços prestados, cordialidade e carinho com os clientes de Marília e região. No mercado desde o ano de 2011, a “Big Ar” atua no ramo de vendas, prestação de serviços e instalação de sistemas de climatização, se destacando devido ao seu atendimento, contando com profissionais altamente capacitados e por oferecer as melhores soluções e produtos. Referência na em Marília e região, graças ao vasto conhecimento de seu proprietário, agregando qualidade, pontualidade economia e tecnologia nestes 9 anos no segmento, contribuindo ostensivamente para o progresso do município. Nossos efusivos cumprimentos e votos de prosperidade nos negócios! Aprovado
84 Requerimento nº 565/2020
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações ao salão de beleza "Carlos Cabeleireiro", em nome de seu proprietário Sr. Luiz Carlos Leme", em homenagens pelos excelentes serviços prestados à nossa comunidade. Atuando no ramo há mais de 40 anos, destaca-se no segmento oferecendo os mais diversos serviços no ramo, tais como: cortes, escova, pintura, reflexo e outros, promovendo a autoestima de seus clientes. O salão está muito bem localizado à Rua 21 de Abril, n.º 538, no Jardim Maria Izabel. Nosso reconhecimento e os mais sinceros votos de sucesso e prosperidade. Parabéns! Aprovado
85 Requerimento nº 575/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Votos efusivos de congratulações ao receptivo e acolhedor SINDNAPI - Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos - Regional Marília; em nome de sua abnegada e entusiasta Presidente - Sra. MARIA EMÍLIA PADOVANI FIAMENGUI, extensivos aos seus fiéis e valorosos colaboradores. A Sra. MARIA EMÍLIA, coordena com extrema simplicidade e sabedoria a Regional Marília, que agrega 6 mil filiados em 33 Cidades. O SINDNAPI mantém convênios com clínicas médicas e odontológicas, laboratórios de análises clínicas, empresas comerciais, prestadores de serviços, assistência jurídica em aposentadorias e revisões. A Regional Marília sempre recebeu avaliações elogiosas por parte do Sindicato Nacional. Modernidade e eficiência, asseguram gestão de pleno êxito. SINDNAPI e MARIA EMÍLIA - 15 anos, um Orgulho para Marília! Dignos de Bênçãos! Saúde e Paz! Aprovado
86 Requerimento nº 564/2020
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações à conceituada empresa “Casa de Rações Avenida” em nome de seus proprietários Sra. Roseli Correia de Oliveira Alves e esposo Sr. Nilson Alves, que vem oferecendo uma variedade de rações das melhores marcas para cães, gatos e aves; além de artigos de pesca e acessórios. Importante estabelecimento vem há 1 ano e meio trabalhando para melhor atender os clientes de Marília e região , muito bem localizado na Avenida João Martins Coelho, nº 805 - Bairro Jardim Santa Antonieta, em Marília, tornando-se verdadeira referência no segmento, em nosso município, graças ao excelente trabalho prestado com seriedade, dedicação e profissionalismo. Nossos votos de muito sucesso, e que Deus os abençoe! Aprovado
87 Requerimento nº 585/2020
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com o Sr. Eduardo Raphael dos Santos Fogo – qualificado Gerente de Negócios do Banco Sicredi, pelo posicionamento em sua carreira brilhante e promissora. O jovem gerente Eduardo se destaca por seu comprometimento com os valores da instituição, juntamente com seus colegas, funcionários, colaboradores e associados, atuando com profissionalismo exemplar, muita competência e carisma, sendo reconhecido por clientes e colegas de trabalho, em especial pelo vasto conhecimento e atendimento, sempre muito cordial, atencioso e eficaz, conquistando a fidelização e criando laços de confiança, graças à sua integridade e conduta ética. Nossos votos de muito sucesso e parabéns! Aprovado
88 Requerimento nº 568/2020
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações à empresa "Emerson Borracheiro', na pessoa de seu proprietário Sr. Emerson Martins Sampaio, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade. A borracharia está localizada à Rua Amador Bueno, nº 760, no Bairro Vila dos Comerciários II, sendo considerada verdadeira referência no segmento, oferecendo aos seus clientes qualidade e profissionalismo. Nossos votos de muito sucesso e prosperidade. Parabéns! Aprovado
89 Requerimento nº 586/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Votos de congratulações à U.P.A. UNIDADE de PRONTO ATENDIMENTO da Zona Norte, em nome da Superintendente, a incansável e entusiasta MÁRCIA MESQUITA SERVA, seus braços fortes, o Diretor Técnico Dr. João Paulo e o Diretor Administrativo Luiz Carlos; extensivos aos 230 colaboradores, abnegados em prol da missão. A U.P.A. Zona Norte, conquistou em apenas 4 anos, a notável marca de 436.131 atendimentos, o que resultou quase 110 mil atendimentos por ano. Somando-se ainda, 2832 atendimentos sociais que otimizam o sentido da vida e a autoestima dos nossos sequiosos irmãos de Rua. Fechando com chave de ouro, foi a aprovação que alcançou a notável marca de 85,2. Memorável! Família MESQUITA SERVA, Símbolo de Educação e Saúde! Dignos de Bênçãos! Saúde e Paz! Aprovado
90 Requerimento nº 232/2020
Autor: Danilo da Saúde
MOÇÃO DE APOIO à família Mesquita Serva pela construção da ‘Quarta Torre’ do Hospital Beneficente UNIMAR (Hospital de Oncologia), ampliando o atendimento aos pacientes de Marília e região; especificamente, voltado àqueles que tem necessidade de realizar tratamentos oncológicos, integrada à estrutura já existente - um sólido conjunto de unidades de saúde que já fornece assistência integral, humanizada, de qualidade e resolutiva. Adiado
91 Requerimento nº 403/2020
Autor: João do Bar
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso após contatos com a Secretaria competente informar a esta Casa de leis da possibilidade pela Prefeitura e empresa Concessionária pelos Transportes Públicos de Marília de proceder à implantação de pontos de ônibus, com o devido mobiliário urbano, coberturas e assentos, em todas as vias públicas da cidade que possuam itinerário do transporte coletivo, principalmente nos Zona Norte e demais bairros adjacentes; haja vista que os moradores sofrem há vários anos com as más condições dos mesmos, sem coberturas, ficando sujeitos às intempéries. Aprovado
92 Requerimento nº 310/2020
Autor: Albuquerque
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, informar a possibilidade de se proceder à implantação de um "sarjetão" na Rua Gildo Bonatto confluência com a Rua Capitão Solomão - Bairro Jardim Planalto, Trata-se de importante via viário, com grande fluxo de veículos, haja vista que, no mencionado cruzamento transitam veículos pesados, tais como: caminhões, observa-se o asfalto ceder a cada dia, provocando buracos e desconforto aos usuários. Retirado
93 Requerimento nº 434/2020
Autor: José Luiz Queiroz
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente informar as providências tomadas a fim de retomar a licitação para a reforma da Praça Maria Izabel, tendo em vista que os serviços custarão cerca de R$ 4,1 milhões e que os recursos são provenientes do Fundo de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA); bem como, informar se há prazo para a utilização da verba e quais obras deverão ser feitas na Praça. Aprovado
94 Requerimento nº 388/2020
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal, através dos setores competentes, informar quantos casos de tuberculose existem em nosso município e em quais regiões, e o que está sendo feito, em âmbito municipal, para resolver este problema que preocupa todas as famílias de nossa cidade. Ressalta-se que a tuberculose é a doença infecciosa que mais mata no mundo, responsável por 1,8 milhão de mortes em 2015. O Dia Mundial de Combate à Tuberculose foi definido em data de 24 de março pela OMS, e tem como objetivo alertar a população sobre a gravidade da doença, a importância de aderir e completar o tratamento. Adiado
95 Requerimento nº 265/2020
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Daem – Departamento de Água e Esgoto de Marília, através do setor competente, informar sobre quando irá proceder à manutenção ou reconstrução do bueiro que dá escoamento a águas pluviais e esgoto, com nivelamento adequado ao leito carroçável, existente na Rua Kintaro Mitsuka, mais precisamente em frente ao número 751 - Bairro Santa Paula; haja vista o mau cheiro exalado no local, além do perigo para o trânsito e pedestres que por ali transitam. Aprovado
96 Requerimento nº 503/2020
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Fazenda – Sr. Levi Gomes, informarem a possibilidade de prorrogar por 120 dias da data de vencimento a autorização de tráfego dos Condutores de Transporte Escolar e possibilidade de conceder um auxílio emergencial do município no valor de R$ 600,00, tendo em vista as dificuldades que a categoria vem enfrentando com a suspensão das aulas presenciais e consequentemente também o transporte escolar, reflexo da atual crise gerada pela pandemia Adiado
97 Requerimento nº 504/2020
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Diretor da EMDURB – Valdeci Fogaça informar da possibilidade de que sejam tomadas as devidas providências para evitar a aglomeração dentro do transporte público municipal bem como a cobrança indevida de tarifas de idosos com 60 anos ou mais, tendo em vista que estes tem direito a gratuidade assegurada pelo Estatuto do Idoso. Adiado
98 Requerimento nº 505/2020
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública – Vanderlei Dolce informarem da possibilidade de realizar uma revitalização no Bosque Municipal ‘Rangel Pietraroia’, de modo que o mesmo passe a ser mais acessível a idosos, deficientes físicos e portadores de necessidades especiais. Adiado
99 Requerimento nº 362/2020
Autor: Mário Coraíni Júnior
Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso após contatos com o setor competente informar a esta Casa de leis sobre a possibilidade de providenciar as melhorias necessárias como a construção de bancos e cobertura, no ponto de ônibus localizado na Rua Rodrigues Alves, em frente ao n° 638 - no Bairro Alto Cafezal; haja vista que, a atual situação do mesmo é muito precária, pois não apresenta o mínimo de conforto e dignidade aos usuários do transporte coletivo, ficando estes expostos as intempéries do tempo. Cumpre enaltecer que a maioria dos cidadãos que usam do referido ponto de ônibus se perfaz de pessoas que se dirigem à UBS "Drº Francisco Nicolau Sallum" – Alto Cafezal, à procura de atendimento médico. Adiado
100 Requerimento nº 535/2020
Autor: Maurício Roberto
Solicitando ao Prefeito Municipal – sr. Daniel Alonso, por meio da Secretaria competente e ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília, de forma reiterada através dos requerimentos 504/2017, 1505/2018, 262/2020 e indicação 57/2020, que tratam do assunto, informarem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal e após realizar estudos, da viabilidade de se substituir e instalar novas placas de indicação com a denominação das vias públicas. Desde 2017, até a presente data, este vereador vem solicitando providências; no entanto, nada foi realizado por parte da administração municipal, sendo que muitas placas se encontram ilegíveis ou em sua maior parte nem sequer possuem sinalização alguma de nomenclatura de via. Adiado
101 Requerimento nº 525/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal da Saúde - Sr. Cássio Luiz Pinto fornecer a esta Casa de Leis dados relacionados às demandas de consultas e cirurgias na Rede pública de saúde que estão, segundo relatos da população, paralisadas; haja vista que foram agendadas desde algum tempo e não temos informações sobre quando serão reagendadas e a população que aguarda as respectivas intervenções, nos questionam e solicitam de nós o acompanhamento dessas urgências, que para boa parcela, representam casos de risco morte. Aprovado
102 Requerimento nº 479/2020
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Sr. Prefeito municipal – Daniel Alonso, após contatar a Secretaria competente, encaminhar a esta Casa relação (completa e pormenorizada) dos imóveis públicos cedidos a associações, por ‘Concessão’, para Centros Comunitários, para uso de poliesportivos e outras entidades, constando negativa de débitos com DAEM e CPFL; uma vez que a partir da assinatura de tais contratos, as despesas correrão por obrigação do permissionário, conforme cláusula contratual específica; em caso positivo, enviar relação dos débitos, indicando a Secretaria e setor responsável pela fiscalização. Adiado
103 Requerimento nº 478/2020
Autor: João do Bar
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso e ao Secretário de Obras Públicas – Sr. Hélcio Freire do Carmo para que informem a esta Casa de leis e aos munícipes, se existe em andamento ‘Projeto e Orçamento’ das obras de reforma geral da ‘academia ar livre’ e ‘pista de Cooper’ da Avenida Mauá, nº 202 - Distrito de Padre Nóbrega, na Zona Norte; uma vez que tais equipamentos de esportes estão destruídos. Faz-se necessária e urgente tal benfeitoria, posto que serve ás práticas desportivas e de lazer para a comunidade do Distrito que há anos reivindicam estas demandas, de grande valia aos moradores daquela região. Adiado
104 Requerimento nº 323/2020
Autor: Albuquerque
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, informar sobre a possibilidade de se envidar esforços junto à Secretaria de Obras Públicas, no sentido de se viabilizar o melhor caminho que abrangerá toda a extensão da estrada vicinal que liga a SP 333 – altura do Km 302 - no trecho da Fazenda do Estado até Rodovia 153, já que a mesma se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, causando acidentes e muitos transtornos àqueles que trafegam por importante rodovia; principalmente, no que tange ao escoamento de produtos agrícolas. Ressaltamos que, de imediato, faz-se necessário que sejam providenciados reparos no leito carroçável, que demonstra sinais graves quanto à sua utilização. A comunidade aguarda uma intervenção urgente, de forma a garantir a segurança de quem circula por importante vicinal. Adiado
105 Requerimento nº 506/2020
Autor: José Luiz Queiroz
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar a quantidade de leitos de UTI disponíveis no município de Marília na primeira quinzena de junho do corrente ano, discriminando a quantia disponível por hospital, bem como informar a quantidade de leitos ocupados por pessoas que testaram positivo para o coronavírus mencionando o número de pacientes marilienses e a quantia de pacientes provenientes de outras cidades. Pede-se ainda informar se o município traçou algum plano de enfrentamento ao COVID-19 em caso de lotação das UTI’s. Adiado
106 Requerimento nº 409/2020
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Secretário da Segurança Pública do estado de São Paulo general da reserva João Camilo Pires de Campos, envidar esforços e informar da possibilidade de se instalar uma base da Polícia Militar no Bairro Maracá, em Marília. Esta região da cidade teve um crescimento muito expressivo nos últimos três anos, nos Bairros Maraca, Residencial Montana e Jardim Trieste Cavichioli - três importantes bairros que contam atualmente com uma população aproximada de 18.000 mil pessoas, totalmente desprovidos de um sistema de segurança; as rondas são realizadas por policiais de outras regiões da cidade. Infelizmente, verifica-se que tráfico de drogas e pequenos furtos têm aumentado significativamente nos últimos meses e a população reclama uma solução mais drástica. Adiado
107 Requerimento nº 510/2020
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras de instalação e melhoria na iluminação com a colocação de lâmpadas mais modernas e potentes, como as de LED ou outras; e ainda, mais braços de iluminação em toda extensão da Avenida Maria Fernandes Cavallari - Bairro Jardim Cavallari, principalmente nas imediações do número 2399, onde se localiza a Igreja Assembleia de Deus – Belém. Adiado
108 Requerimento nº 407/2020
Autor: Mário Coraíni Júnior
Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Sr. Hélcio Freire de Carmo solicitando urgentes providências quanto à fiscalização e correção dos serviços que estão sendo executados para instalação de rampas de acessibilidade e piso podo tátil na área central da cidade. O que estamos observando é um serviço sem qualidade técnica e que deixa “remendos” nas calçadas após a instalação dos pisos, fazendo-se o arremate com massa de cimento e com péssimo acabamento. A obra se faz necessária desde que seja executada corretamente. Solicita-se ainda, que sejam encaminhadas a este Vereador cópias completas do edital de aquisição do piso ‘podotátil’ e rampas de acessibilidade que foram usados; bem como, cópias do edital de contrato firmado com a empresa que está realizando a referida obra. Aprovado
109 Requerimento nº 477/2020
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, informar a esta Casa quando irá ocorrer a conclusão das obras de asfaltamento da Avenida José da Silva Nogueira Junior, localizada no Jardim Polyana, viabilizando assim o acesso aos diversos bairros da Zona Oeste. Adiado
110 Requerimento nº 508/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa, dentro do prazo vigente, de forma reiterada conforme (Req. nºs. 516-2018 e 1411-2009), a possibilidade de incluir no cronograma do “Programa Asfalto Novo”, executar a pavimentação em toda extensão da Av. José da Silva Nogueira Junior, na Zona Oeste da cidade, bem como a implantação de guias, sarjetas, bocas-de-lobo e galerias para captação de águas pluviais; haja vista que se encontra parcialmente com asfaltamento até as proximidades do “Clube da Associação dos Servidores Público Municipal”, ou informar ainda, qual a previsão dessa importante e necessária obra, que visa a construção urgente de um sistema viário a partir Av. Ermelinda Clarice Sanches Casarini, interligando e direcionando aos inúmeros bairros adjacentes. Aprovado
111 Requerimento nº 526/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, informações sobre a possibilidade de proceder à implantação de ‘guard rail’ (defensas rodoviárias) na Avenida Antonieta Altenfelder, nas proximidades do nº 1894 até a confluência com a Rua Reverendo Crisanto César, no bairro Jardim Santa Antonieta, conforme já reivindicado anteriormente por este vereador, através dos requerimentos 632/2014 de 16 de maio de 2014 e 271/2015 datado de 14 de dezembro de 2015 e ainda 2408/2016, de 12 de fevereiro de 2016; haja vista que a falta deste importante dispositivo de segurança, representa grande risco para transeuntes e motoristas que trafegam pela área. Adiado
112 Requerimento nº 521/2020
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar para quando estão previstos os investimentos na Secretaria de Obras, para melhoria de maquinários, equipamentos, caminhões e outros. Esta importante pasta detém grande parte das demandas existentes em nosso município e possui também a atribuição de prestar manutenção às estradas rurais; atualmente, sabe-se que o município precisa recorrer à locação de equipamentos diversos para este fim. Desta forma, reivindicamos, com a máximo de urgência que sejam envidados esforços quantos a tais investimentos, que há décadas não é realizado. Adiado
113 Requerimento nº 517/2020
Autor: João do Bar
– Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso e ao Secretário de Obras Públicas – Sr. Hélcio Freire do Carmo informarem a esta Casa de leis se existe Projeto e respectivo orçamento para se proceder à reforma geral da Fonte de Água do Distrito de Padre Nóbrega, localizada à Rua Salgado Filho ao lado do Posto de Saúde. Informar também, se há possibilidade de se perfurarem novos poços profundos para captação de água potável, pois é preciso fazer novos planejamentos e adotar as medidas necessárias, como investimentos em obras, para evitar a falta de abastecimento; uma vez os inúmeros problemas e desconforto causados aos munícipes, que necessitam se deslocar para outras fontes de água que atendem ao município. Adiado
114 Requerimento nº 523/2020
Autor: Albuquerque
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marilia - Sr Daniel Alonso após consulta aos setores competentes, informar a possibilidade de se proceder à instalação de um 'semáforo inteligente' (com contagem) para a passagem de pedestres, necessário na Avenida Castro Alves, esquina com a Rua Piracicaba – no Bairro São Miguel, visando facilitar a travessia dos mesmos, principalmente dos alunos que estudam na Escola Estadual ‘Professor Baltazar de Godoy Moreira’, oferecendo maior segurança aos alunos que por ali transitam. Adiado
115 Requerimento nº 530/2020
Autor: José Luiz Queiroz
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar a possibilidade da realização de um estudo técnico visando a viabilidade para a implantação de sistemas de captação de energia solar nos prédios públicos municipais, sobretudo nas Unidades de Saúde e nas escolas, objetivando a economia, a sustentabilidade e preservação do meio ambiente. Adiado
116 Requerimento nº 531/2020
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informações sobre o fornecimento de alimentação - a merenda para os alunos (crianças) da rede pública municipal. A merenda escolar é a principal fonte de alimentação para várias crianças, principalmente para suprir as necessidades das famílias de baixa renda. E, com aulas presenciais suspensas há quase três meses, muitas estão em situação de insegurança alimentar; entendemos ser papel do Poder Público oferecer apoio às crianças que se encontram extremamente vulneráveis. Aprovado com Adendos
117 Requerimento nº 532/2020
Autor: Marcos Custódio
ao Prefeito Municipal a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras de reparos e manutenção da tampa do bueiro e também na Galeria existente na Rua Doutor Paulino Botelho Vieira 355, Bairro Santa Antonieta; haja vista que o bueiro e Galeria de ligação encontra-se totalmente abertos oferecendo grande risco de acidentes tanto para veículos e principalmente às crianças e idosos. Adiado
118 Requerimento nº 515/2020
Autor: Mário Coraíni Júnior
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso ultimar esforços junto aos órgãos competentes junto à Empresa Brasileira de Correios (EBCT) com o objetivo de que esta empresa providencie, com urgência a indexação dos CEP’s (Código de Endereçamento Postal) para as novas ruas dos bairros recém implantados na cidade de Marília. Adiado
119 Requerimento nº 486/2020
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Senhor Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de proceder à instalação de uma praça com ‘playgrounds’ adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais, no espaço público existente ao lado do Espaço Cultural de Marília, facilitando assim o acesso a todos os munícipes, por se tratar de área livre de grande potencial, localizada na região central da cidade, onde o fluxo de pessoas é muito grande, sendo um local apropriado para a construção dessa praça. Adiado
120 Requerimento nº 509/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Solicitando ao Prefeito Municipal, encaminhar a esta Casa de Leis, dentro do prazo vigente, informações relacionadas sobre as obras de pavimentação em toda extensão da Av. Dr. Adhemar de Toledo, especificamente onde se encontram as quadras não contempladas com a camada asfáltica, localizadas a partir da confluência com a Rua Hermínio Cavallari até a Avenida Manoel Pereira, e na outra extremidade a partir da Rua Dr. Zoroastro Gouveia até Rua Maria Giraldi Cavallari, no bairro Jd. Cavallari, informando ainda, se existe projeto para realização de abertura dessa mesma Av. Dr. Adhemar de Toledo, interligando até a Rodovia Rachid Rayes (SP-333) e outras vias, conforme abaixo. Adiado
121 Requerimento nº 566/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Solicitando ao Prefeito Municipal — Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Sr. Hélcio Freire do Carmo - Secretário de Obras Pública e do Secretário Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública — Vanderlei Dolce, de forma reiterada conforme Requerimento 1536-2019, informar da possibilidade de se proceder à poda da árvore, o corte das raízes e a construção do calçamento na Rua Alvorada esquina com a Rua Vinte e Cinco de Janeiro, mais precisamente dentro da EMEI “Príncipe Mikasa”; haja vista que, a referida árvore está colocando em risco a integridade física das crianças e adultos e a estrutura da escola e residências da vizinhança. Considerando que, há riscos de queda de grandes galhos, o que acarretaria riscos à integridade física de crianças, professores e funcionários da Escola; Considerando que, grandes raízes estão provocando rachaduras nas calçadas, paredes e pisos tanto da escola como nas casas da vizinhança; Considerando que, os galhos podem cair sobre a rede elétrica e causar graves acidentes; Considerando que, pelo fato da árvore ter grandes galhos, há urubus que pousam obre eles, podendo trazer doenças às crianças da escola; Considerando que, as raízes da árvore já danificaram toda a calçada da escola e causaram diversos acidentes. Considerando que, esta solicitação já aguarda cerca de 1 ano. REQUEIRO ainda, na forma regimental, do deliberado seja encaminhado ciência à Associação dos Moradores do Bairro Castelo Branco; à Cúria Diocesana de Marilia - Avenida Nelson Spielmann, 521 - Palmital, Martha - SP, CEP 17509-001; aos moradores da Rua Alvorada, nos números 105,117,127,154 e 165 — Palmital, Marilia — SP, CEP 17510-417; aos moradores da Rua Vinte e Cinco de Janeiro, nos números 626, 638, 668, 688, 708 e 811 – Palmital, Marília — SP, CEP 17510-403; Adiado
122 Requerimento nº 577/2020
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso, informar sobre a adoção de medidas urgentes em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Tutelar, Comando da Polícia Militar, Secretaria da Saúde, dentre outros órgãos que tenham pertinência temática, com a finalidade de promover rondas, fiscalizações e orientações à população referente ao descumprimento do Decreto de estado de calamidade vigente no município, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 . Rotineiramente estamos recebendo denúncias por parte da população relatando que jovens e adolescentes estão promovendo aglomeração em locais públicos com realização de festas, encontros e confraternização, em especial na Rua Manoel Raphael, defronte ao SEST/SENAC na região sul, na Avenida Cascata, na região leste e ainda, aos domingos na praça do distrito de Rosália. Adiado
123 Requerimento nº 537/2020
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a possibilidade de fazer revitalização e urbanização do terreno do Parque Aquático; uma vez que, houve ali diversas tentativas (diga-se, 'frustadas') de venda; nossa população precisa de áreas e espaços físicos públicos com prevalência de vegetação arbórea de grande importância no aumento da qualidade de vida da população, principalmente para a prática de esportes e atividades de lazer. Uma vez a situação, temos de por um lado, uma grande área parada que poderia ser usada para este fim; e de outro, parte da população sem acesso a estes locais. Adiado
124 Requerimento nº 582/2020
Autor: Albuquerque
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com a Secretaria municipal de Obras Públicas e demais órgãos competentes, informar da possibilidade de se desenvolver um completo estudo técnico e posterior projeto que contemple a execução das obras emergenciais no telhado da Estação Cultural de Marília (antiga Estação Ferroviária); principalmente por causa das infiltrações que vem deteriorando o interior do prédio. Mesmo o imóvel tendo sido revitalizado, ainda inspira cuidados quanto à sua estrutura e que se encontra em estado crítico; toda vez que chove temos um grande número de infiltrações de água, percebendo-se telhas velhas e quebradiças, podendo vir a desabar e colocar em risco os que por ali transitam diariamente. Aprovado
125 Requerimento nº 557/2020
Autor: Marcos Custódio
o estimado Pastor Abner Estevão Monteiro, atualmente à frente dos trabalhos da Igreja Assembleia de Deus - Missionária, situada Av. República, nº 2541, extensivos a todos os membros do abençoado templo. Nosso reconhecimento pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido na obra de Deus, pastoreando há 11 anos, sempre se dedicando para que a graça se torne realidade no resgate de vidas. Receba nossa consideração, parabéns e que Deus o abençoe! Adiado
126 Requerimento nº 583/2020
Autor: Professora Daniela
Moção de apoio aos servidores municipais da Saúde, ao Secretário municipal de Saúde – Sr. Cássio Luiz Pinto Júnior, a todos os profissionais que estão na linha de frente contra o avanço da COVD-19 em Marília, aos coletores do setor de Limpeza Pública do Município e aos comunicadores da Imprensa, pois todos cooperam no combate ao coronavírus. Aprovado com Adendos
127 Requerimento nº 573/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso e Secretária de Assistência Social, o encaminhamento no prazo de 15 dias, nos termos da Lei Orgânica Artigo 16, Inciso XXII, c.c. Artigo 68, Inciso VIII, bem como de acordo com o disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), cópias dos documentos relativos ao recebimento de cestas básicas na Secretaria; cópia de todos os documentos da distribuição aos CRAS deste Município de Marília, juntando documentos pertinentes quanto a destinação de cada item. Servindo-se ainda, a Sra. Wânia Lombardi em informar sobre os critérios para entrega a cada família contemplada com cesta básica, de janeiro de 2019 até a presente data, e ainda, responder às indagações enviadas à Ouvidoria desta Casa de Leis (conforme anexo), informando quais providências foram tomadas quanto ao pedido negado à munícipe. Adiado
128 Requerimento nº 584/2020
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, adoção de medidas urgentes relacionadas à aquisição EPI’s (equipamento proteção individual), fundamentais para proteger a saúde e a vida dos profissionais da área da saúde, para serem destinados a todos os servidores públicos municipais que estão atuando na “linha de frente” ao combate ao Covid-19, em especial a esses servidores; como também, a aquisição de testes para diagnósticos precoce dos casos suspeitos e investigação de casos positivos assintomáticos comunicantes. Estas providências solicitadas vem ao encontro das necessidades apontadas pelas diversas entidades de representação de classes, e principalmente das inúmeras denúncias de servidores que relatam a falta dessas ações por parte do poder executivo. Esta situação crônica tem prejudicado de maneira substancial o atendimento a população, colocando em risco a vidas dos servidores e da população de uma forma em geral. Aprovado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 19/2020
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Custódio
PROIBE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS ASSUMAM CARGOS PÚBLICOS Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1
Autor: MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO
Modifica art.1º. Matéria não votada
2 Projeto de Lei Complementar nº 12/2019
Turno: 2ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991, TRANSFERINDO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AS UNIDADES: DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DIVISÃO DE PUBLICIDADE, DIVISÃO DE MERCADOS, FEIRAS E FISCALIZAÇÃO, DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, MEIO AMBIENTE E DE LIMPEZA PÚBLICA, DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONVENIADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DE LIMPEZA PÚBLICA E DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE; EXTINGUINDO E TRANSFORMANDO FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO; TRANSFORMANDO OS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS E FISCAL DE POSTURAS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991, TRANSFERINDO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AS UNIDADES DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DIVISÃO DE PUBLICIDADE, DIVISÃO DE MERCADOS, FEIRAS ... Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1
Autor: Prefeitura Municipal
Modifica art. 11. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 2
Autor: Prefeitura Municipal
Suprimir art. 10. Matéria não votada
3 Projeto de Lei Complementar nº 13/2020
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA ATUAL FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO MOBILIÁRIO E FISCALIZAÇÃO PARA DIRETOR DA FISCALIZAÇÃO DE RENDAS, SEM ALTERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO, BEM COMO REGULAMENTANDO AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DIRETOR ADJUNTO DA FISCALIZAÇÃO DE RENDAS PREVISTA NA LEI Nº 4028/1994, PERMANECENDO SEM GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
4 Projeto de Lei nº 39/2020
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI N° 4028/1994, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES REFERENTES AO CARGO DE FISCAL DE RENDAS E SOBRE O PRÊMIO PRODUTIVIDADE, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA ATUAL FUNÇÃO DE FISCAL REVISOR PARA DIRETOR ADJUNTO DA FISCALIZAÇÃO DE RENDAS, PERMANECENDO SEM GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5 Projeto de Lei nº 40/2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$98.000,00, RELATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E JUVENTUDE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI PAULISTA DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
6 Projeto de Lei nº 26/2020
Turno: 1ª Discussão
Autor: Delegado Wilson Damasceno
MODIFICA A LEI N. 7166/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, OBRIGANDO DISPONIBILIZAR ÁLCOOL EM GEL NO INTERIOR DOS VEÍCULOS. Matéria não votada

Consulta gerada em 04/07/2020 às 09h50m
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