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Sessão Plenária

78ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

31 de agosto de 2020 (segunda-feira) - 21h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 31/08/2020 - Horário: 21:00 Data: 31/08/2020

Ata da Sessão

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei Complementar nº 16/2020
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 11/1991, TRANSFORMANDO O CARGO DE ENFERMEIRO DO TRABALHO EM CARGO DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, ATUALIZANDO AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO JÁ EXISTENTE DE CHEFE DO SERVIÇO DE ENGENHARIA DO TRABALHO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 69/2020
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI N° 8153/2017, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 100/2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$320.000,00 (RECURSO ESTADUAL) E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$39.000,00 (RECURSO PRÓPRIO), PARA DESPESAS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS E LAZER, NO DISTRITO DE AVENCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

Consulta gerada em 27/09/2020 às 14h26m
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