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Sessão Plenária

146ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

14 de setembro de 2020 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 14/09/2020 - Horário: 16:00 Data: 14/09/2020 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 1410/2020
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Valentim Monteiro, em toda a sua extensão, no Bairro Parque das Primaveras; haja vista a quantidade de buracos existentes na via pública, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
2 Indicação nº 1411/2020
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua José Ortega Carrasco, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos. Despachada
3 Indicação nº 1412/2020
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Irene das Graças de Oliveira, no Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública. Despachada
4 Indicação nº 1413/2020
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Joaquim Francisco Bellomo, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de diversos buracos na via pública, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
5 Indicação nº 1414/2020
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Dr. Arnaldo de Toledo Barros, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com muitos buracos, causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
6 Indicação nº 1415/2020
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua José Molina Cavalca, em toda a sua extensão, no Bairro Parque das Vivendas; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
7 Indicação nº 1416/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento da Rua José Silvério, em toda a sua extensão, no Bairro Altos do Palmital; haja vista a existência de inúmeros buracos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
8 Indicação nº 1417/2020
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao DAEM juntamente com a CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, que realizem os reparos em vazamento existente na rede de água da Rua Pedro Alves Filho, próximo ao nº 30, no Bairro Parque das Azaleias e, logo após, efetuarem a operação tapa buracos; haja vista o transtorno que vem causando aos moradores devido ao desperdício de água há vários dias. Despachada
9 Indicação nº 1418/2020
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao DAEM juntamente com a CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, que realizem os reparos em vazamento existente na rede de água da Rua José Cunha de Oliveira, próximo ao nº 76, no Bairro Jardim Teotônio Vilela e, logo após, efetuarem a operação tapa buracos; haja vista o transtorno que vem causando aos moradores devido ao desperdício de água. Despachada
10 Indicação nº 1419/2020
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Humberto Molica, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
11 Indicação nº 1420/2020
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Pedro Licatti, no Bairro Villa Real; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
12 Indicação nº 1421/2020
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao DAEM juntamente com a CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, que realizem os reparos em vazamento existente na rede de água da Rua Zoroastro Alves de Souza, próximo ao nº 205, no Bairro Villa Real e, logo após, efetuarem a operação tapa buracos; haja vista o transtorno que vem causando aos moradores devido ao desperdício de água. Despachada
13 Indicação nº 1422/2020
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água da Rua Atílio Cizoto, defronte ao número 85, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos aos moradores. Despachada
14 Indicação nº 1423/2020
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Antônio Pereira da Silva, defronte ao número 77 – Bairro Hípica Paulista; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
15 Indicação nº 1424/2020
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que realize a construção de uma lombada na Rua Dante Vrech, altura do nº 506, no Bairro Jardim Sancho Floro da Costa; haja vista a velocidade acima do permitido por Lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, causando insegurança aos moradores. Despachada
16 Indicação nº 1425/2020
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Josefa Pereira Alves, em toda a sua extensão, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
17 Indicação nº 1426/2020
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Nair de Jesus Volponi Nunes, próximo à EMEI Professora Nercy Soares de Almeida, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
18 Indicação nº 1427/2020
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Honório Queiroz Coutinho, defronte ao nº 304, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
19 Indicação nº 1428/2020
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Silvio Mendonça, nº 500, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
20 Indicação nº 1429/2020
Autor: João do Bar
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a revitalização da praça localizada na Rua Apparecida Pereira Lanzi, confluência com a Rua Américo Guedes Paiva, próximo à Escola Estadual Professora Sylvia Ribeiro de Carvalho, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que há muito tempo a mesma necessita de melhorias, outrossim, seja instalado uma academia ao ar livre, visando mais qualidade de vida e lazer para a população. Despachada
21 Indicação nº 1430/2020
Autor: João do Bar
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza e o recolhimento de entulhos, na Rua Pedro Martins Parra, defronte ao nº 1000, no Bairro Parque Residencial Julieta; haja vista os inúmeros transtornos que vem causando aos moradores daquela região devido ao surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
22 Indicação nº 1431/2020
Autor: João do Bar
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a construção de calçamento na Rua Jose Pereira Rodrigues, defronte ao nº 100, no Bairro Jardim David Leuder Pereira Alves; haja vista que a inexistência de passeio público obriga os pedestres a trafegarem pelo leito carroçável, correndo sérios riscos de atropelamento. Despachada
23 Indicação nº 1432/2020
Autor: João do Bar
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a poda de árvores e a retirada dos galhos na Avenida João Martins Coelho, defronte ao nº 2244, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que os mesmos se encontram altos, atrapalhando o trânsito local e causando transtornos aos moradores. Despachada
24 Indicação nº 1433/2020
Autor: João do Bar
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a revitalização da área localizada na Rua Fernando Sérgio Mazzini, nº 409, no Bairro Villa D'Itália; haja vista que há muito tempo a mesma necessita de melhorias, outrossim, seja instalado uma academia ao ar livre, visando mais qualidade de vida e lazer para a população. Despachada
25 Indicação nº 1434/2020
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Benedicto Nery de Barros, no Bairro Jardim Acapulco; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
26 Indicação nº 1435/2020
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que efetue a construção de uma 'lombada' na Rua Armando Guelpa, altura do nº 376, no Bairro Jardim Flamingo; haja vista que muitos motoristas desenvolvem alta velocidade ao trafegarem pelo local, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
27 Indicação nº 1436/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo à CODEMAR através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que execute a correção asfáltica, em um suposto 'sarjetão' localizado no cruzamento entre as Ruas Washington Luiz e Alvorada, mesmo que em caráter "paliativo"; haja vista que se encontra em estado lastimável, considerando ainda o volume intenso do trânsito, no Bairro Palmital. Despachada
28 Indicação nº 1437/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo ao Prefeito Municipal que acione o setor competente, no sentido de notificar o proprietário do terreno, localizado à Rua 15 de Novembro, ao lado do nº 2945, para que o mesmo realize a capinação e limpeza, e também, reconstrua a calçada com a mureta, no Bairro São Miguel. Despachada
29 Indicação nº 1438/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo ao Prefeito Municipal que acione o setor competente, no sentido de notificar o proprietário do terreno localizado entre as Ruas 15 de Novembro e Felipe Camarão, para que execute a capinação e limpeza do mesmo, bem como, que construa a calçada e a mureta, conforme Lei em vigor, no Bairro Somenzari. Despachada
30 Indicação nº 1439/2020
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que realize estudos em parceria com a Rumo Malha Paulista - detentora concessão férrea e posseira Superintendência do Patrimônio da União, no sentido de desafogar o trânsito de caminhões da Avenida Castro Alves para uma via a ser construída aos fundos da empresa Nestlé, paralela à Avenida Pedro de Toledo, passando a entrada da referida empresa antes da Rua Dermânio da Silva Lima. Despachada
31 Indicação nº 1440/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo ao Prefeito Municipal que acione o setor competente para que notifique, com urgência, o proprietário da residência há muito tempo "abandonada", localizada à Rua 15 de Novembro, entre os números 2468 e 2474, no sentido de recuperar toda a frente do imóvel e da calçada, no Bairro Somenzari. Despachada
32 Indicação nº 1441/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo à CODEMAR que execute a correção na camada asfáltica da Rua Dos Uirapurus, defronte aos números 66-A e 66-B, em abertura efetuada pelo DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília, com a finalidade de sanar vazamento na rede de água; uma vez que tem prejudicado o trânsito no local, além de causar desconforto aos moradores devido à poeira, no Bairro Ana Carla. Despachada
33 Indicação nº 1442/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo ao Prefeito Municipal que acione o setor competente no sentido de notificar o proprietário do imóvel localizado entre a Rua Dos Uirapurus, com a Rua Dos Pardais, para que realize a capinação e limpeza do passeio público, no Bairro Ana Carla. Despachada
34 Indicação nº 1443/2020
Autor: Mário Coraíni Júnior
Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos na Rua Alvorada, confluência com a Rua Hermes da Fonseca, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de buraco no local, que vem causando transtornos a todos os munícipes que por ali trafegam. Despachada
35 Indicação nº 1444/2020
Autor: Mário Coraíni Júnior
Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos na Rua José Joaquim de Oliveira, em frente ao número 91, no Bairro Jardim Acapulco; haja vista a existência de buraco no local, que vem causando transtornos a todos os munícipes que por ali trafegam. Despachada
36 Indicação nº 1445/2020
Autor: Mário Coraíni Júnior
Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos na Rua Rio Grande do Sul, próximo ao número 312, no Bairro Marília; haja vista a existência de buraco no local, que vem causando transtornos a todos os munícipes que por ali trafegam. Despachada
37 Indicação nº 1446/2020
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a urbanização com academia ao ar livre e implantação de quadras de práticas desportivas na Praça Attílio Borguetti, localizada entre a Rua Gabriela de Almeida Pirajá e a Rua Bororós Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que o local é carente de praças. Despachada
38 Indicação nº 1447/2020
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento da Rua Guararapes, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a situação precária em que se encontra o piso asfáltico da via, com muitos buracos e irregularidades, atendendo pedidos de moradores. Despachada
39 Indicação nº 1448/2020
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a construção de calçada na Rua 16 de Setembro - Bairro Palmital, mais precisamente no trecho após o número 600; haja a vista a dificuldade dos pedestres em transitar pelo local de forma segura. Despachada
40 Indicação nº 1449/2020
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo à CODEMAR que efetue o recape em toda a extensão da Rua Francisco Xavier Ambrósio - Bairro Jardim Ohara, por se tratar de uma via que não recebe manutenção há muito tempo. Despachada
41 Indicação nº 1450/2020
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo à CODEMAR que realize o recape da Rua Dr. Antônio Sylvio Cunha Bueno, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Continental; haja vista que os moradores alegam que a via não passa por manutenção há muito tempo. Despachada
42 Indicação nº 1451/2020
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo à CODEMAR que realize o recape da Rua Urias Avelino de Moraes, em toda a sua extensão, no Bairro César de Almeida; haja vista que a via pública possui desníveis no asfalto, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
43 Indicação nº 1452/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Pedro Pucci, esquina com a Rua Eliezer Rocha, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos diversos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
44 Indicação nº 1453/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua José Andózia, nas proximidades do nº 255, no Bairro Parque das Nações; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos diversos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
45 Indicação nº 1454/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Gabriel Alonso Bassan, nas proximidades do nº 69, no Bairro Parque Nova Almeida; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos diversos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
46 Indicação nº 1455/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Dr. Paulino Botelho Vieira, nas proximidades do nº 1229, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos diversos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
47 Indicação nº 1456/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua João Batista Cunha, nas proximidades do nº 440, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos diversos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
48 Indicação nº 1457/2020
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que proceda com a regularização e limpeza do passeio público no terreno pertencente ao município, destinado à sistema de lazer, localizado na Rua Ernesto Toppan, no Bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista as condições precárias do mesmo, com mato alto e acúmulo de lixo, que causam transtornos aos moradores da região. Despachada
49 Indicação nº 1458/2020
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, de forma reiterada, conforme Indicação de nº 1429/2019, que realize melhorias na iluminação pública da Rua José dos Santos, próximo ao cruzamento com a Rua Adão Esteves Rúbio, localizadas no Bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista que o local permanece com a iluminação precária durante o período noturno, situação que causa transtornos e insegurança aos moradores e comerciantes daquela região. Despachada
50 Indicação nº 1459/2020
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que proceda com a capinação e limpeza em terreno pertencente à municipalidade, localizado entre as Ruas Gaspar de Lemos e José Clemente Pereira, mais precisamente atrás da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, no Bairro Palmital; haja vista que o mesmo encontra-se com a vegetação muito alta que já ultrapassa para casas vizinhas, ocasionando o aparecimento de insetos e riscos aos moradores. Despachada
51 Indicação nº 1460/2020
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Vidal de Negreiros, no trecho compreendido entre as Avenidas República e Independência, no Bairro Canaã; haja vista as condições precárias do asfalto, com muitos buracos existentes, que causam transtornos aos moradores e dificuldades aos motoristas que trafegam pela via. Despachada
52 Indicação nº 1461/2020
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo à CODEMAR que realize, com a possível urgência, a reposição da camada asfáltica na confluência das Ruas Hermes da Fonseca e Santos Dumont, no Bairro Jardim Marambaia; haja vista que na localidade existe buraco de grande proporção, aberto pelo DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília, o que vem causando riscos de acidentes de trânsito, principalmente envolvendo motocicletas. Despachada
53 Indicação nº 1462/2020
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada', e também, pintura de sinalização de solo ou instalação de placa indicando “cruzamento perigoso” na Rua André Moura, nas proximidades da confluência com a Rua Ângelo Seleghin, no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista que na localidade ocorre intenso fluxo de veículos, que se deslocam da Rodovia SP-294, para acessar a Via Expressa - Sampaio Vidal e, devido a alta velocidade empreendida por alguns condutores, já foram registrados diversos acidentes de trânsito. Situação que também afeta usuários do posto de combustível adjacente e moradores de bairros próximos ao local. Despachada
54 Indicação nº 1463/2020
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a revitalização e urbanização com área verde, academia ao ar livre e práticas desportivas na área pertencente à municipalidade na Avenida Vicente Ferreira, altura do nº 543; haja vista que o bairro é carente de espaço público para lazer e esportes. Despachada
55 Indicação nº 1464/2020
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a arborização, limpeza e capinação das praças localizadas na Rua Melchíades Francisco Flores – Bairro Jardim Bandeirantes. Despachada
56 Indicação nº 1465/2020
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Manoel Lopes Saes - Bairro Hípica Paulista; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
57 Indicação nº 1466/2020
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a construção de um “sarjetão” no cruzamento da Rua Sebastião de Souza com a Rua Antônio Pereira da Silva, no Bairro Vila Hípica, para o escoamento correto das águas pluviais. Despachada
58 Indicação nº 1467/2020
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a substituição das lâmpadas e melhorias na iluminação pública, em toda a extensão da Rua José Coneglian – Bairro Jardim Ohara; uma vez que as lâmpadas se encontram fracas, com pouca luminosidade. Despachada
59 Indicação nº 1468/2020
Autor: João do Bar
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza da área pertencente à municipalidade, na Rua José severino Mourão, defronte ao n° 445, no Bairro Conjunto Residencial Alcir Raineri; haja vista que o mato alto tem causado inúmeros transtornos às pessoas que frequentam o local, bem como, aos moradores daquela região devido ao surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
60 Indicação nº 1469/2020
Autor: Albuquerque
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza da 'boca de lobo' localizada na Rua Kintaro Mitsuka, no Bairro Jardim Santa Paula; haja vista que tal dispositivo de escoamento de águas pluviais se encontra entupido, causando mau cheiro, trazendo transtornos aos munícipes. Despachada
61 Indicação nº 1470/2020
Autor: Albuquerque
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que proceda à instalação de um 'sarjetão' necessário na confluência da Rua Gildo Bonatto, confluência com a Rua Capitão Salomão, localizadas no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de grande quantidade de buracos de diversas dimensões, causados pelo escoamento incorreto das águas pluviais, trazendo enormes transtornos à população que por ali reside e frequenta os estabelecimentos da região. Despachada
62 Indicação nº 1471/2020
Autor: Albuquerque
Sugerindo ao Diretor-Presidente da EMDURB que proceda à substituição e instalação de novas placas de indicação com a denominação da via pública, na Rua Moisés Elias, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista que muitas se encontram ilegíveis ou em grande parte não possuem sinalização alguma. Despachada
63 Indicação nº 1472/2020
Autor: Albuquerque
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a construção de um 'sarjetão' na Rua Salmourão, confluência com a Rua Amando de Oliveira Rocha Filho, no Bairro Palmital Prolongamento, para o escoamento correto das águas pluviais; haja vista o acúmulo de água no local, danificando a camada asfáltica, situação que causa sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
64 Indicação nº 1473/2020
Autor: Albuquerque
Sugerindo ao Prefeito Municipal que envide esforços junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas para viabilizar as melhorias na estrada que se inicia na Rodovia BR-153, na entrada da Fazenda do Estado até o Segundo Mesquita, na Rodovia 333 no KM 302; pois a mesma se encontra em péssimas condições, com muitos buracos, interrompendo a vicinal em alguns trechos, sem condições de tráfego, causando acidentes e muitos transtornos aos contribuintes que daquela via se utilizam; principalmente em relação ao escoamento de produtos agrícolas. Despachada
65 Indicação nº 1474/2020
Autor: Albuquerque
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a limpeza, e também, que construa o calçamento em toda a extensão, o cercamento e posterior afixação de placa indicando a proibição de despejo de lixo, em terreno localizado na Rua Urias Avelino de Moraes, ao lado da USF - Unidade de Saúde da Família, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra. Despachada
66 Requerimento nº 1041/2020
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Pedro Antonio da Silva , aos 71 anos de idade, ocorrido no último dia 09 de setembro, nesta cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67 Requerimento nº 1042/2020
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Sergio Alves do Carmo , aos 58 anos de idade, ocorrido no último dia 09 de setembro, nesta cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
68 Requerimento nº 1043/2020
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Sebastiana Ramos dos Santos, aos 86 anos de idade, ocorrido nesta cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
69 Requerimento nº 1046/2020
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Renato Augusto Eleutério, aos 73 anos de idade, ocorrido no último dia 09 de setembro, nesta cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70 Requerimento nº 1044/2020
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. João Alves da Silva, aos 77anos de idade, ocorrido no último dia 09 de setembro, nesta cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71 Requerimento nº 1045/2020
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Cláudio Ferro Filho, aos 56 anos de idade, ocorrido no último dia 09 de setembro, nesta cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72 Requerimento nº 1047/2020
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Ana Zanchin Monari, aos 97 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de setembro, nesta cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73 Requerimento nº 1022/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Votos de congratulações à conceituada empresa - Clínica Veterinária “Cães e Gatos”, renomado empreendimento com espaço desenvolvido para cuidar amplamente da saúde dos ‘pets’, presente na nossa cidade há mais de 20 anos e que, desde 26 de agosto de 2016 está sob a direção da qualificada e dedicada Dra. Larissa Lanza Chaves, sempre prestando serviços de ótima qualidade, que abrangem consultas, exames, internação e oferecendo produtos de primeira linha como rações, acessórios, brinquedos, medicamentos, táxi pet, incluindo consultas a domicílio. Parabéns para esta renomada empresa, bem como a todos os seus colaboradores. Deus continue abençoando a todos! Aprovado
74 Requerimento nº 1018/2020
Autor: João do Bar
Votos de congratulações à qualificada empresa 'Malharia Mansano', em nome de seu exímio proprietário Sr. Alcebíades Antônio Mansano, pelos bons serviços prestados à cidade de Marília, em estabelecimento muito bem localizado na rua Onofre José Barbosa , nº 117 - no Bairro Jardim Aparecida Nasser. A empresa Malharia Mansano empenha-se em tornar a imagem da empresa ainda mais sólida, primando há mais 25 anos no ramo de confecção, malharia e estamparia, produzindo roupas de excelente qualidade; conhecida e confiável do seu público, ao reforçar os conceitos de modernidade e compromisso com a qualidade e segurança dos produtos oferecidos, satisfazendo seus clientes através de atendimento diferenciado, de seus produtos e serviços. Votos de sucesso contínuo e de muitas bênçãos! Aprovado
75 Requerimento nº 1013/2020
Autor: Albuquerque
Votos efusivos de congratulações para com o Sgto. PM Alan Fabrício Ferreira, em reconhecimento pela conquista do 1º lugar no Curso de Especialização de Profissional Policiamento de Trânsito Urbano - da 1ª Turma I/2020 Praças, do Policiamento de Trânsito da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Nossas homenagens ao exemplar e dedicado policial, certo de que a construção de dias melhores à nossa sociedade passa pelo fortalecimento próprio, passa pela qualificação contínua de nossas polícias, pelo reconhecimento e pelo suporte aos nossos homens e mulheres que saem todos os dias às ruas a fim de garantirem a segurança da população. Muito nos orgulhamos de seu compromisso, desempenho e conduta ética, que reforçam o compromisso, apreço, respeito e reconhecimento desta Casa às forças de segurança pública. Agradecemos ao Sgto. PM Alan Fabrício Ferreira, que tão bem representa todos os colegas de farda - pois nosso Estado está cada vez melhor, graças ao trabalho e esforço desempenhado pelos nossos policiais! Nosso respeito e honras! Aprovado
76 Requerimento nº 1038/2020
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de congratulações à empresa “LOURIVAL - Mármores & Granitos”', na pessoa de seu proprietário Lourival e competentes colaboradores, em reconhecimento à sua vasta experiência, transparência e competência com que administram a empresa, trabalhando sempre com profissionalismo para garantir aos seus clientes os melhores serviços e produtos em mármore e granito; capacitada para desenvolver e realizar projetos com excelente qualidade, atendendo às necessidades e expectativas do segmento. Nossos votos de muito sucesso e prosperidade! Aprovado
77 Requerimento nº 1017/2020
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações para com a conceituada empresa “MM Doceria”, em nome dos qualificados proprietários Sra. Maria Barbosa e Sr. Mauricio Valério Gonçalves, pela credibilidade e profissionalismo da mesma, que prima pela especialidade em bolos, doces, pudins, trufas, bolos de pote, cones de chocolate. Atuando com muito esforço dedicação, executam serviços com padrões de higiene, qualidade e responsabilidade; contribuindo para o crescimento e desenvolvimento do nosso município. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
78 Requerimento nº 1039/2020
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações à empresa “Coronel Pneus”, em nome de seu proprietário Sr. Carlos Alberto da Silva, referência como prestador de serviço de borracharia móvel. A Coronel Pneus é referência em Marília e região, graças ao seu profissionalismo, eu atendimento e qualidade na prestação de serviços, trazendo em sua bagagem mais de 20 anos de experiência, credibilidade, honestidade e preços justos para todos clientes. Nossos votos de parabéns e desejos de sucesso! Aprovado
79 Requerimento nº 1025/2020
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações para com a renomada 'Clínica Saúde & Vida', na pessoa de sua proprietária e pedagoga - Dra. Ana Helena Zanco, especialista em Psicopedagogia Clínica e Psicoterapia, pelo excelente profissionalismo e atenção para com os pacientes, proporcionando maior independência e melhor qualidade de vida, com comprometimento e dedicação em espaço muito acolhedor. A Clínica está localizada na Rua Ângelo Seleghin, nº 734 – Jardim Parati. Nosso reconhecimento, valorização e votos de muito sucesso e prosperidade. Parabéns! Aprovado
80 Requerimento nº 1030/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Votos de congratulações à conceituada e inovadora empresa ‘PARRA IMÓVEIS’, em nome de seu Diretor Proprietário - o idealista e entusiasta TEODORO GARCIA PARRA, extensivos à magnífica equipe de exímios profissionais do setor imobiliário. Com reconhecida expertise no segmento, PARRA atua em Marília e região, inclusive fora do Estado, estando presente em empreendimentos locais, como ‘Minha Casa, Minha vida’; projetos em alto padrão, casas, terrenos, apartamentos, chácaras e sítios. Com novo conceito em atendimento, individualizado, personalizado, presta Assistência Jurídica, com emissão de Certidões e Escrituras. A Empresa PARRA IMÓVEIS, com singular credibilidade é correspondente junto ao Banco Central, Santander e Bradesco, tendo parceria com a Caixa Federal e Banco do Brasil, o que possibilita Taxas especiais e comodidade absoluta. Marília AGRADECE a confiança e o prestígio da Empresa PARRA IMOVEIS, que tem a nobre Missão em transformar sonhos em realidades. Dignos de Bênçãos! Saúde e Paz! Aprovado
81 Requerimento nº 1034/2020
Autor: João do Bar
Votos de congratulações à renomada empresa 'Poeira Motos ', na pessoa do seu exímio proprietário Sr. Marcos Avelar, extensivos a todo o competente quadro de colaboradores, que primam por excelência no atendimento aos clientes. Comércio altamente conceituado, especializado na manutenção de ‘Motos em Geral’, muito bem localizado na Rua Coronel Moreira César, nº 816 - no Bairro Monte Castelo, vem atuando com muito profissionalismo e seriedade, há mais de 20 anos em nosso Município, conquistando a fidelização de clientes e amigos. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
82 Requerimento nº 1037/2020
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações para com a conceituada empresa “Polinaves Limpeza Automotiva” em nome dos proprietários Sr. Leandro Garcia Ribeiro e Sr. Flávio Garcia Ribeiro, muito bem situada na Av. Sampaio Vidal, nº 1335. Empresa especializada em polimentos, cristalização, lavagem simples, lavagem com cera, higienização, limpeza de vidro, preparação para vendas e hidratação de couro; vem atuando com muito esforço, dedicação e contando seu fiel colaborador Sr. Maicom e outros dedicados funcionários, prestando serviços com qualidade e responsabilidade; além de contribuir significativamente como crescimento e desenvolvimento do nosso município e conquistando bons negócios. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
83 Requerimento nº 1040/2020
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações à conceituada empresa “Tradicional Bolos e Tortas” em nome de seu proprietário João Carlos Ederli, extensivos ao competente quadro de funcionários e colaboradores, em reconhecimento à excelência com que vem atuando em nossa cidade, oferecendo receitas exclusivas de bolos de festa, tortas salgadas e sobremesas cheias de personalidade e muito sabor. A Tradicional Bolos e Tortas foi inaugurada em Marília no mês de Junho deste ano e apesar do seu pouco tempo desde sua implantação em nossa cidade, vem se destacando pela enorme variedade e qualidade de seus bolos e sobremesas. Além da unidade de Marília, a franquia possui mais de 45 lojas espalhadas por 6 estados brasileiros. Nossos votos de parabéns e desejos de sucesso! Aprovado
84 Requerimento nº 863/2020
Autor: Albuquerque
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, de forma reiterada, através do competente setor informar da possibilidade de se proceder à instalação de BEBEDOUROS, e também, barras de apoio para proporcionar maior acessibilidade e segurança aos usuários da USF - Unidade de Saúde da ‘Família Dra. Cristiane Marques Camargo Garcia’, do Bairro Palmital; haja vista o grande número de pacientes, principalmente idosos, que necessitam desses produtos específicos para maior conforto a todos. Inaceitável que numa Unidade de Saúde a água seja servida em garrafão plástico de 5 litros, sem segurança aos pacientes. Requer-se a implementação de precauções de higiene, posto que constituem a principal medida de prevenção da transmissão do novo Coronavírus (COVID-19). Adiado
85 Requerimento nº 890/2020
Autor: José Luiz Queiroz
Solicitando ao Presidente do Daem - Departamento de Água e Esgoto de Marília - Sr. André Luiz Feriolli, informar as medidas adotadas pelo departamento visando a resolução da constante falta de água na cidade, principalmente na zona norte, mencionando os principais motivos para a interrupção do serviço. Retirado
86 Requerimento nº 900/2020
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de construir um ‘poliesportivo’ na área pública municipal, no bairro Vida Nova Maracá – Zona Norte da cidade; pedido este feito por moradores, visto que a construção do mesmo incentivaria a prática de atividades sociais, esportivas e recreativas. Aprovado
87 Requerimento nº 921/2020
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informações sobre a possibilidade de proceder à melhoria da iluminação púbica da Rua João Cesário Mota, localizada no Bairro Prof. Antônio da Silva Penteado, efetuando a substituição das atuais lâmpadas, por outras de maior luminosidade e potência; bem como, da maioria dos postes que ali se entram instalados. Afirmamos que a iluminação nesta rua, é muito fraca colocando em risco a segurança das pessoas que transitam pelo local no período noturno. Adiado
88 Requerimento nº 911/2020
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Educação - Sr. Helter Rogério Bochi, ao Secretário Municipal de Obras Públicas, Hélcio Freire do Carmo e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano, José Antônio de Almeida, informarem a esta Casa sobre a possibilidade de colocação de forro na EMEF ‘Professor Américo Capelozza’, localizada no bairro Palmital, atendendo assim uma reivindicação antiga da direção da Escola, professores e alunos. Aprovado
89 Requerimento nº 975/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ao Diretor da EMDURB – Dr. Valdeci de Oliveira Fogaça e ao Secretário de Obras Públicas – Sr. Hélcio Freire do Carmo, informarem a possibilidade de se proceder à instalação do dispositivo de segurança, tipo “Lombada”, na Rua José Batista de Almeida Sobrinho, entre os números 593 e 596; haja vista que, há um tráfego intenso de veículos, o que coloca em risco a integridade de motoristas e pedestres. Adiado
90 Requerimento nº 903/2020
Autor: Albuquerque
Solicitando ao Prefeito Municipal – sr. Daniel Alonso, informar da possibilidade de providenciar, através do setor competente, a recuperação da quadra de basquete Quadra (poliesportiva) agregada ao Estádio Varzeano Pedro Rojo Lozano Sola – ‘Pedro Sola’ - localizada à Rua Nicolino Roseli, 825 - Bairro Lorenzetti. De igual forma, reparos das torres de fixação, troca das tabelas, conserto e fixação das duas cestas, contemplando as redes para ambas as cestas. Ainda, a substituição das lâmpadas da rede de iluminação da mesma quadra e fixação de grades de proteção no entorno das lâmpadas, para que não sejam alvos de vandalismo, como já ocorreu outrora. Aprovado
91 Requerimento nº 982/2020
Autor: José Luiz Queiroz
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar se há previsão para a construção do ‘Parque Cascata’ e do ‘Parque Linear’, informando se a Administração chegou a fazer um levantamento dos custos e se há orçamento para as obras. Pedimos, ainda, para informar se há algum entrave ou dificuldade para a construção dos referidos parques e se as áreas onde serão construídos são do município ou há necessidade de desapropriação. Aprovado
92 Requerimento nº 961/2020
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Exmo. Presidente desta Casa que submeta ao Plenário o cancelamento da convocação do Sr. Cidimar Luiz Furquim - Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal conforme contido no Requerimento nº 591/2020, tendo em vista que as informações já foram prestadas a este Vereador, que poderá disponibilizá-las aos Vereadores que assim solicitarem. Aprovado
93 Requerimento nº 989/2020
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Hélcio Freire do Carmo, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida e ao Secretário do Meio Ambiente e Limpeza Pública – Vanderlei Dolce informarem a possibilidade de realizarem a construção de uma praça e área de lazer área de lazer do Bairro Campina Verde, sendo que a mesma constava no projeto do bairro quando os moradores adquiriram os imóveis. Aprovado com Adendos
94 Requerimento nº 990/2020
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Hélcio Freire do Carmo, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida e ao Secretário do Meio Ambiente e Limpeza Pública – Vanderlei Dolce informarem à esta Casa sobre a possibilidade de realizarem a construção de uma praça e área de lazer na Avenida Maria Fernandes Cavallari, defronte ao número 3150 – Bairro Jardim Cavallari. Aprovado
95 Requerimento nº 991/2020
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Hélcio Freire do Carmo e ao Diretor do DAEM – André Luiz Feriolli informar à esta Casa sobre a possibilidade de se construir quatro galerias de águas pluviais na Rua Ilza de Assis Penitente, no Bairro Jardim Santa Antonieta, Zona Norte de Marília. Aprovado com Adendos
96 Requerimento nº 969/2020
Autor: Mário Coraíni Júnior
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso após ultimar esforços junto ao setor competente, informar da possibilidade de que sejam realizados de forma urgente, os reparos na iluminação da praça pública ‘Dona Maria Izabel’ - localizada na Rua Nove de Julho, em frente ao nº 749 - centro; haja vista a existência de inúmeras lâmpadas inoperantes, gerando insegurança aos moradores e comerciantes da região no período noturno; pois existem relatos de quê, em face da falta de iluminação adequada, o local consumo de drogas no local, além de outras práticas delitivas, principalmente no período noturno. Aprovado
97 Requerimento nº 979/2020
Autor: Maurício Roberto
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, conforme estabelecido no inciso XIV, do art. 63 da Lei Orgânica do Município e no inciso XXII, do art. 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a viabilidade de proceder uma ação conjunta com as equipes da CODEMAR, DAEM, Secretaria de Obras Públicas e Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública, a fim de se realizarem melhorias nos bairros Aniz Badra, César de Almeida e Leonel Brizola - na Zona Norte de nosso município; bem como, informar o cronograma de serviços, haja vista a apresentação de diversas indicações e requerimentos por este vereador, nos anos de 2019 e no presente ano, como podem ser constatadas nos considerandos abaixo, sendo que até a presente data nada foi realizado por parte do executivo municipal. Aprovado
98 Requerimento nº 963/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso as providências administrativas e financeiras no sentido de viabilizar a urbanização e instalação de ‘academia ao ar livre’ na Praça Jacques Demolay (Lei nº 8.503/2020), localizada entre as ruas Augusto Genta, Vitório Bonato, Angelo Seleghin e Augusto Rodolpho - no Bairro Jardim Parati; bem como sua adoção (Programa Adote uma Praça) pela Ordem Demolay de Marília - Capítulo 339, cujos integrantes assumirão compromisso quanto a manutenção e cuidados com o mencionado Sistema de Lazer. Aprovado
99 Requerimento nº 978/2020
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Sr. Prefeito municipal - Daniel Alonso informações sobre quais providências estão sendo adotadas para o enfrentamento da falta de água no município, tendo em vista as constantes reclamações da população em diversas regiões da cidade que apontam desabastecimento freqüente, e situações críticas como está ocorrendo na região norte da cidade, que está deixando os moradores por quase uma semana sem água, gerando transtornos e prejuízos. Solicito o encaminhamento a essa casa das informações que se seguem. Adiado
100 Requerimento nº 970/2020
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitar ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso informar quando será recuperado o trecho e implantação de camada asfáltica necessária na Avenida Brasil, mais precisamente entre os números 657 e 697, no distrito de Lácio; bem como, implantação da rede de esgoto e de captação de águas pluviais. Os moradores desse importante distrito convivem há mais de 20 anos com os problemas causados pela inexistência de infraestrutura e falta de saneamento básico. O poder público não pode se omitir desta maneira. Adiado
101 Requerimento nº 964/2020
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso juntamente com a EMDURB, informarem da possibilidade de se proceder melhorias no trânsito, mais precisamente no cruzamento da Rua 15 de Novembro com Rua São Carlos, tais como: sinalização do solo e melhorias gerais pertinentes, que visem a regularização e segurança do fluxo viário; haja vista os motoristas não possuem a visibilidade necessária em face dos veículos ficam estacionados ao longo da via e praticamente nas esquinas, além da existência de uma árvore, que toma boa parte da calçada, prejudicando grandemente a visão dos condutores neste cruzamento, favorecendo a ocorrência de acidentes. Aprovado
102 Requerimento nº 971/2020
Autor: Mário Coraíni Júnior
Solicitando ao Prefeito Municipal - Senhor Daniel Alonso e às Secretarias municipais de Obras Públicas e a Meio Ambiente e Limpeza Pública, informarem da possibilidade de se viabilizarem estudos no sentido de evitar nova ocorrência de incêndio de grandes proporções, como este ocorrido no dia 30 de agosto na área da ‘Fazenda Cascata’, tendo em vista que o mesmo causou sérios transtornos aos moradores próximos à região e também aos mais distantes, uma vez a vasta área de recursos naturais, sendo considerada uma grande reserva para a cidade de Marília com a beleza dos seus vales e Itambés, bem como, a Represa Cascata e todo seu entorno. Adiado
103 Requerimento nº 980/2020
Autor: Maurício Roberto
Solicitando ao Prefeito Municipal Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, conforme estabelecido no inciso XIV, do art. 63 da Lei orgânica do Município e no inciso XXII, do art. 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a viabilidade de proceder uma ação conjunta com as equipes da CODEMAR e Secretaria de Obras Públicas, a fim de se realizarem melhorias no Bairro Jardim Portal do Sol de nosso município; bem como informar o cronograma de execução dos serviços, haja vista a apresentação de diversas indicações e requerimentos por este vereador, nos anos de 2017, 2018, 2019 e no presente ano, como podem ser constatadas nos considerando abaixo, sendo que até a presente data não foi realizado por parte do executivo municipal. Aprovado
104 Requerimento nº 981/2020
Autor: Maurício Roberto
Solicitando ao Prefeito municipal, Sr. Daniel Alonso, através das secretarias competentes, informar a esta Casa de leis, dentre o prazo regimental, a viabilidade de se proceder com uma ação conjunta entre as diversas Secretarias de nosso município, no sentido de realizar melhorias na Avenida República, no trecho que compreende a Avenida Eliezer Rocha e a Avenida Etore Tiveron, em toda extensão do Distrito Industrial Santo Barion, fazendo a regularização da camada asfáltica, melhoria na iluminação pública, construção e limpeza do passeio público, limpeza e capinação do terreno que margeia a avenida, onde está instalada a linha férrea, regularização de depressões na camada asfáltica, construção da mureta de contenção do terreno que margeia a avenida, onde está instalada a linha férrea, entre outras melhorias. Adiado
105 Requerimento nº 1015/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar da possibilidade de envidar esforços junto ao Major PM Fabiano Soares de Mendonça do 9º Batalhão de Polícia do Interior em Marília/SP, para que ultime demanda de policiamento em todos os distritos de Marília (Rosália, Dirceu, Avencas, Amadeu Amaral, Lácio, Padre Nóbrega e Fazenda do Estado); haja vista que impera nos distritos uma situação de insegurança de toda a população. Adiado
106 Requerimento nº 1026/2020
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito municipal - Sr. Daniel Alonso, informações referentes à PORTARIA Nº 2.358, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020, que institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de COVID-19. De acordo com os critérios estabelecidos neste documento oficial, o Município de Marília irá receber o valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Sabe-se que, o Poder Executivo já recebeu diversos incentivos financeiros da esfera federal e estadual - valores estes que - somados ultrapassam a casa dos R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para serem aplicados em ações de enfrentamento e combate ao Covid-19; sendo assim, existindo a possibilidade financeira de estender esse incentivo aos demais profissionais que se enquadram neste ato administrativo – Portaria nº 2358/2020. Aprovado com Adendos
107 Requerimento nº 1031/2020
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Sr. Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatos com o setor competente, informar da possibilidade de desenvolvimento de estudos para que haja a prorrogação do horário de atendimento nas feiras livres, modificando a Lei municipal nº 3807/1992 – que disciplina o funcionamento das feiras livre no município, , posteriormente modificada em seu Art. 14, conforme Lei Ordinária nº 5070, de 31 de agosto de 2001, passando a ter início as 4h00 e término às 14h00 aos domingos, proporcionando mais tempo aos consumidores para fazer suas compras. Visamos atender aos pedidos de nossos feirantes. Adiado
108 Requerimento nº 1033/2020
Autor: João do Bar
Solicitando ao Prefeito Municipal Daniel Alonso informar se há possibilidade de se iniciar um 'mutirão' de serviços e obras públicas, visando a total recuperação das vias públicas localizadas nos bairros: Jardim Primavera, Nova Almeida e Parque das Nações, juntamente com a CODEMAR, a EMDURB e o Departamento de Água e Esgoto de Marília; haja vista que, são os bairros mais afetados com a falta de manutenção. As ações, que incluem desde melhorias em áreas de convivência e ações de infraestrutura, tais como: melhorias na sinalização e nos pontos de ônibus, operação tapa-buracos, limpeza, capina, recuperação de vazamentos de água e recolhimento de entulhos. A ideia é unir forças para melhorar a comunidade, garantindo uma melhor qualidade de vida aos moradores. Adiado
109 Requerimento nº 1014/2020
Autor: Albuquerque
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso juntamente com o Diretor da Emdurb – Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira informarem a esta Casa de Leis quanto à possibilidade de se implantar uma 'lombada', necessária na Rua Manoel Gonçalves próximo ao nº 400, no Jardim Florença; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade nesse local, colocando em risco a vida de pedestres e daqueles que trafegam próximo ao local. Aprovado
110 Requerimento nº 1019/2020
Autor: José Luiz Queiroz
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, encaminhar a esta Casa esclarecimentos sobre os programas de castração de animais do município, informando se existe licitação em curso para a contratação de empresa parceira que irá operacionalizar o ‘Castramóvel’ - como noticiado na mídia e qual é o número do referido procedimento. Informar também, quais são os programas ativos de castração vigentes no município nesta data, assim como seus mecanismos de funcionamento e o número de castrações promovidas nos últimos 12 (doze) meses, separados por mês e por tipo de programa, caso exista mais de um. Adiado
111 Requerimento nº 1021/2020
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa sobre a possibilidade de se determinar aos órgãos competentes que procedam à capinação e limpeza no canteiro central da Avenida Murilo Mendes Benincasa, em toda sua extensão - Bairro Altos do Palmital; haja vista que o mesmo apresenta crescimento exagerado do mato - situação que vem causando muitos transtornos com aparecimentos de muitos insetos e também prejudicando a visibilidade aos condutores e munícipes que transitam pela via. Adiado
112 Requerimento nº 1016/2020
Autor: Mário Coraíni Júnior
Solicitando ao Diretor da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira informar da possibilidade de se providenciar a instalação de mais uma ‘placa informativa’ sobre a existência do redutor de velocidade ‘tipo lombada’, instalada recentemente na Radial Leste, também conhecida como Avenida Cascata, no trecho sobre a cabeceira da represa Cascata; uma vez que mencionado dispositivo conta com apenas uma placa de sinalização e a mesma está instalada em poste próximo ao local do redutor. Adiado
113 Requerimento nº 1023/2020
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ao Diretor da EMDURB – Dr. Valdeci de Oliveira Fogaça e ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Hélcio Freire do Carmo, informarem a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de envidar esforços e proceder à instalação do dispositivo de segurança do tipo “lombada” na Avenida Frediano Giometti, próximo ao nº 170; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores que trafegam naquele local. Adiado
114 Requerimento nº 1028/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso o encaminhamento para esta Casa de Leis, de cópias do projeto, memoriais descritivos e planilhas de custos relacionados à recuperação da Praça Maria Izabel; bem como, caso esteja prevista, seja retirada do projeto, a destruição (demolição) da ‘Fonte Luminosa’, uma vez ser importante sua preservação por se tratar de patrimônio histórico da cidade, além de embelezar a praça em questão. Solicito ainda, a manifestação do Secretário Municipal de Obras Pública – Sr. Hélcio Freire do Carmo. Aprovado
115 Requerimento nº 1020/2020
Autor: Cícero do Ceasa
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Sra. Wânia Lombardi que forneçam informações a esta Casa de Leis, sobre a situação das famílias que se encontram no entorno da linha férrea no Distrito de Nóbrega; servindo-se em informar se estas famílias estão amparadas por algum programa social de transferência de renda e habitacional, quer seja por meio do governo estadual e/ou federal, haja vista que, se encontram em situação precária e vulnerabilidade há muitos anos. Adiado
116 Requerimento nº 1027/2020
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal, encaminhar a esta Casa, informações pertinentes aos parcelamentos e valores de eventuais dívidas existentes com hospitais e prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, que mantém convênios com a Secretaria da Saúde. Em relação aos convênios que são custeados com recursos vinculados, informar se os repasses estão sendo efetuados em dia para com a finalidade que o recurso se destina, disponibilizando extratos contendo a data dos pagamentos da competência 2020. Desta forma e de maneira individualizada, requeiro as informações que seguem. Adiado
117 Requerimento nº 1032/2020
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Sr. Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso informar da possibilidade de desenvolver estudos para estabelecer uma ‘Parceira Público Privada’, com firmada com um parceiro privado e o município de Marília, no sentido de construção de uma quadra para prática desportiva e treinamento, em área pertencente à municipalidade, localizada no bairro Jardim Damasco, para fortalecimento técnico desportivo de jovens moradores em importante bairro e que representam Marília na liga de Basquete. Adiado
118 Requerimento nº 1035/2020
Autor: João do Bar
Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso e ao Presidente da EMDURB – Sr. Valdeci Fogaça, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder a implantação de (LOMBADA ) necessários na Avenida Antonieta Altenfelder, em frente ao nº 995 - no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que os motoristas e os pedestres sofrem com o trânsito intenso e a falta de sinalização atendendo a vários pedidos dos usuários. Adiado
119 Requerimento nº 1024/2020
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras de reparos e manutenção da tampa do ‘bueiro’ e galeria de águas pluviais existente na Rua São Jorge, nº 137, mais precisamente localizada no cruzamento com Rua São Bento - Bairro Polon; haja vista que, o bueiro e galeria de ligação encontram-se totalmente abertos, oferecendo grande risco de acidentes tanto para veículos e principalmente às crianças e idosos. Adiado
120 Requerimento nº 1029/2020
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Solicitando ao Prefeito municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Diretor Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana, informar da possibilidade de se adotar providências no sentido de que seja aplicada a Lei nº 7686/2014, que dispõe sobre a criação do gesto “Dê Sinal de Vida” para travessia de pedestres na pista de rolamento deste Município de Marília. Adiado
121 Requerimento nº 1036/2020
Autor: João do Bar
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Presidente da EMDURB – Sr. Valdeci Fogaça, informarem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder a implantação de (SEMÁFORO) necessários na Avenida Antonieta Altenfelder confluência com a Rua Reverendo Crisanto César e outro na Avenida Eugênio Coneglian confluência com a Rua Maria Batistão - no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que os motoristas e os pedestres sofrem com o trânsito intenso e a falta de sinalização, visamos atender a vários pedidos dos usuários. Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 21/2020
Turno: 1ª Discussão
Autor: Mesa da Câmara
MODIFICA A LEI Nº 5863/2004, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1
Autor: Mesa da Câmara
inclui art. dando nova redação ao art. 7º da Lei nº 5863/2004. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 97/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: José Luiz Queiroz
ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS. REVOGA LEIS NÚMEROS 1497/1968, 1629/1969, 1861/1971 E 6128/2004. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1
Autor: JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ
Inclui parágrafo único no art. 1º. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2
Autor: SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
Modifica art. 6º. Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 60/2020
Turno: 1ª Discussão
Autor: Professora Daniela
MODIFICA A LEI Nº 5424/2003, QUE DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS, QUANDO DO FALECIMENTO DE PESSOAS DOADORAS DE ÓRGÃOS. Matéria não votada
4 Projeto de Lei nº 76/2020
Turno: 1ª Discussão
Autor: Professora Daniela
DENOMINA CLAUDIO DA SILVA ALVES O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO DA COSTA PIMENTEL COM A RUA GERALDO CABRAL, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. Matéria não votada
5 Projeto de Lei nº 84/2020
Turno: 1ª Discussão
Autor: Danilo da Saúde
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DOS OSTOMIZADOS, NO DIA 21 DE SETEMBRO. Matéria não votada
6 Projeto de Lei nº 90/2020
Turno: 1ª Discussão
Autor: Marcos Rezende
DENOMINA PRAÇA MAXIMILIANO GARLA A ÁREA PÚBLICA DESTINADA A PAISAGISMO QUE COMPREENDE O TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO, NA INTERSECÇÃO DA RODOVIA SP-294, KM 446, COM A AVENIDA JOÃO RAMALHO, NOS BAIRROS JARDIM ITAIPU E FRAGATA SECÇÃO “C”, DEFINIDA PELA LEI Nº 2121/1974 E DECRETOS NÚMEROS 3176/1974 E 3245/1974, AO LADO DA INDÚSTRIA MARILAN. Matéria não votada
7 Projeto de Lei nº 94/2020
Turno: 1ª Discussão
Autor: Professora Daniela
DENOMINA HERMINDA OCCHIALI CATAIA A ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA ÁREA PÚBLICA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS JOSÉ CIMINO E MÁRIO BORGHETTI, NO BAIRRO JARDIM HERMÍNIO FIRMINO POLLON. Matéria não votada

Consulta gerada em 27/09/2020 às 13h07m
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