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Sessão Plenária

7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

29 de março de 2021 (segunda-feira) - 20h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 29/03/2021 - Horário: 20:00 Data: 29/03/2021

Ata da Sessão

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 36/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., ATÉ O VALOR DE R$10.000.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 41/2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$9.999.320,00, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NOVOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER CONTRATADA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., AUTORIZADA POR LEI ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 42/2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$8.676.507,47, PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DEMAIS DESPESAS DE CUSTEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$8.964.507,47, PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DEMAIS DESPESAS DE CUSTEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
4 Projeto de Lei nº 38/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Mesa da Câmara
MODIFICA A LEI Nº 6253/2005, QUE AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES DA EDILIDADE, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA, PASSANDO A LIMITAÇÃO DO DESCONTO PARA 35% E O PRAZO DO CONVÊNIO PARA 10 ANOS. Matéria não votada

Consulta gerada em 14/04/2021 às 02h28m
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