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Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

05 de abril de 2021 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 05/04/2021 - Horário: 16:00 Data: 05/04/2021

Ata da Sessão

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei Complementar nº 12/2019
Turno: 2ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991, TRANSFERINDO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AS UNIDADES: DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DIVISÃO DE PUBLICIDADE, DIVISÃO DE MERCADOS, FEIRAS E FISCALIZAÇÃO, DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, MEIO AMBIENTE E DE LIMPEZA PÚBLICA, DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONVENIADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DE LIMPEZA PÚBLICA E DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE; EXTINGUINDO E TRANSFORMANDO FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO; TRANSFORMANDO OS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS E FISCAL DE POSTURAS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991, TRANSFERINDO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AS UNIDADES DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DIVISÃO DE PUBLICIDADE, DIVISÃO DE MERCADOS, FEIRAS ... Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1
Autor: Prefeitura Municipal
Modifica art. 11. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 2
Autor: Prefeitura Municipal
Suprimir art. 10. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3
Autor: Prefeitura Municipal
EMENDA AO SUBSTITUTIVO - Inclui artigo, alterando atribuições dos cargos de Fiscal de Obras e de Fiscal de Posturas. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 4
Autor: LUIZ EDUARDO NARDI
Incluir artigo onde couber, renumerando-se os demais. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 5
Autor: LUIZ EDUARDO NARDI
Suprimir art. 2º. Matéria não votada

Consulta gerada em 14/04/2021 às 03h12m
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