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Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público

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Matéria Relator Parecer
PROJETO DE LEI Nº 106/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$3.681.617,67, PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 105/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$8.920.000,00, PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURA DE MARÍLIA (CEMESC), CONSTRUÇÃO E REFORMA DA EMEF PROF° NELSON GABALDI, SERVIÇOS DE TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 95/2021
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO ECONÔMICA À CODEMAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA NO VALOR TOTAL DE R$2.486.265,04, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS FIRMADOS PELA EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 94/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$2.816.800,31, PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE - COMUS E AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REESTRUTURAÇÃO DO MUSEU DE PALEONTOLOGIA DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 93/2021
INSTITUI O “AUXÍLIO PARA COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS”, CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 88/2021
MODIFICA A LEI Nº 3137/1986, QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS PARA DESPESAS NO MUNICÍPIO, INCLUINDO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA REGIÃO SUL - P.A. SUL, INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 81/2021
MODIFICA A LEI Nº 8330/2018, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM A CONCEDER MENSALMENTE SUBSÍDIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL AOS SEUS INATIVOS E PENSIONISTAS, ALTERANDO O VALOR PARA R$230,00 (DUZENTOS E TRINTA REAIS) A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021. REVOGA A LEI Nº 8676/2021. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2021
INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, A SER PAGA A MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM ATUANTES EXCLUSIVAMENTE NA ÁREA COVID-19 DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ASSIM CONSIDERADOS O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS (SAMU), A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA REGIÃO SUL (PA SUL) E OS LEITOS DE SUPORTE À UNIDADE PA SUL INSTALADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOVA MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 80/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$7.639.251,60, PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DEMAIS DESPESAS DE CUSTEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2021
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991, TRANSFORMANDO E UNIFICANDO AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA ATENÇÃO BÁSICA EM 1 (UMA) FUNÇÃO DE DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SAÚDE, SEM AUMENTO DE DESPESA.
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 72/2021
MODIFICA A LEI Nº 8330/2018, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM A CONCEDER MENSALMENTE SUBSÍDIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL AOS SEUS INATIVOS E PENSIONISTAS, ALTERANDO O VALOR PARA R$230,00 (DUZENTOS E TRINTA REAIS) A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 71/2021
MODIFICA A LEI Nº 7945/2016, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATUALIZANDO O VALOR PARA R$420,00 A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.

Consulta gerada em 21/06/2021 às 07h22m
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