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Comissão de Saúde e Assistência Social

Matérias na Comissão [20 registros]
Matéria Relator Parecer
PROJETO DE LEI Nº 49/2021
DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS A SEREM APLICADOS NOS TERMINAIS DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA FINS DE PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO E COMBATE AO COVID-19.
Autor: IVAN LUIS DO NASCIMENTO
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 32/2021
ESTABELECE VIGILÂNCIA DE SUICÍDIOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS.
Autor: LUIZ EDUARDO NARDI
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 24/2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 95/2020
RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA EM PERÍODOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 75/2020
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, DAS LISTAS DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR EXAMES E CIRURGIAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE DE SAÚDE.
Autor: JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 46/2020
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARÍLIA - SUAS/MARÍLIA, REVOGA A LEI Nº 7627/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 123/2019
PERMITE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS.
Autor: WILSON ALVES DAMASCENO
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 104/2019
INSTITUI CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS PAIS SOBRE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS PELOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PERTENCENTES À REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE.
Autor: CÍCERO CARLOS DA SILVA
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 91/2019
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO AS MULHERES GRÁVIDAS, VISANDO À PREVENÇÃO E CONTROLE DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E DO ZIKA.
Autor: DANILO AUGUSTO BIGESCHI
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 43/2019
DETERMINA QUE A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE PESSOAS IDOSAS OU DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO, SEJA OBRIGATORIAMENTE FEITA EM DOMICÍLIO, QUANDO SOLICITADA.
Autor: MARIO CORAÍNI JÚNIOR
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 165/2018
PREVÊ, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, LIVRO PARA RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS E SUGESTÕES
Autor: JOAO DOS SANTOS DINIZ NETO
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 162/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN PARA CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD. REVOGA A LEI Nº 3293/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.

Consulta gerada em 21/06/2021 às 06h30m
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