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Comissão de Educação e Cultura

Matérias na Comissão [20 registros]
Matéria Relator Parecer
PROJETO DE LEI Nº 92/2021
MODIFICA A LEI Nº 4914, DE 15 DE AGOSTO DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 54/2021
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE MARÍLIA.
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 31/2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA A LEI Nº 6600/2007. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 27/2020
DISPÕE A DISPONIBILIDADE DE ÁLCOOL EM GEL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: JOAO DOS SANTOS DINIZ NETO
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 4/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DE GIZ ANTIALÉRGICO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: LUIZ EDUARDO NARDI
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 110/2019
INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 63/2019
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO.
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 46/2019
ATUALIZA AS DENOMINAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEIS) QUE ESPECIFICA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (L.D.B) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 6/2019
FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 203/2018
REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 164/2018
APROVA O RELATÓRIO FINAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME. ALTERA DISPOSITIVOS DAS METAS/OBJETIVOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, APROVADO PELA LEI Nº 7824, DE 23 DE JUNHO DE 2015. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 140/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O INSTITUTO PROJETO NEYMAR JR., TENDO POR OBJETO O IMÓVEL QUE COMPREENDE O CONJUNTO DESPORTIVO YUSABURO SASAZAKI, LOCALIZADO À RUA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Nº 283, NÚCLEO HABITACIONAL NOVA MARÍLIA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO E À IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE NATUREZA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.

Consulta gerada em 21/06/2021 às 07h17m
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