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Comissão de Ecologia e Meio Ambiente

Matérias na Comissão [5 registros]
Matéria Relator Parecer
PROJETO DE LEI Nº 84/2021
APROVA O PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 54/2021
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE MARÍLIA.
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 144/2020
TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE MADEIRA LEGALIZADA NAS CONSTRUÇÕES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 120/2019
DISPÕE SOBRE A ECONOMIA DE ÁGUA DOS RECURSOS NATURAIS, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA OS GRANDES CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: JOAO DOS SANTOS DINIZ NETO
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 175/2017
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Relator não designado.
Consulta gerada em 21/06/2021 às 06h25m
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