1. Início
  2. consultas
  3. documento_administrativo
Sessões Matérias Legislação Documentos

Edital de Audiência Pública nº 4/2026

Texto Integral

Audiência Pública do dia 16/04/2026, às 19:00h, para debater Políticas Públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), demais condições de neurodivergência, pessoas com doenças raras e às famílias que necessitam de acompanhamento, orientação e apoio contínuo.

Interessado: Presidência

Data de Entrada: 07/04/2026

Situação Atual
Em Tramitação
Identificação do Documento Autoria Data
ata ap autismo 16 04 26 cmm 04/05/2026 14:51:00
Publicação no D.O.M. Diário Oficial 10/04/2026 10:08:22
Comprovante de entrega Presidência 10/04/2026 10:06:13
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1
Preferências
Contraste