Pesquisa de Processos Administrativos

Assunto: Audiência Pública do dia 27/11/2025 às 9:00h, para conhecimento e eventuais debates do Projeto de Lei nº 186/2025, que trata do Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2026, e do Projeto de Lei nº 187/2025, que trata do Plano Plurianual do Município de Marília para o quadriênio 2026-2029, ambos da Prefeitura Municipal.

Interessado: Presidência

Data: 19/11/2025

Documentos Acessórios: ata ap loa e ppa 27 11 , apresentação ap lom e ppa 27 11 , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega

Assunto: Audiência Pública do dia 12/11/2025, às 14:00h, para discutir sobre o "Plano de Gerenciamento dos Recursos da Construção Civil" em nosso município.

Interessado: Presidência

Data: 04/11/2025

Documentos Acessórios: ap residuos solidos documentos 12 11 , ata ap resíduos sólidos 12 11 , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega

Assunto: Audiência Pública do dia 07/11/2025 às 17:00h para promover debate sobre a "Violência aos Profissionais da Enfermagem".

Interessado: Presidência

Data: 30/10/2025

Documentos Acessórios: doc ap 07 11 , ata ap violência enfermagem 07 11 , apresentação ap , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega

Assunto: Audiência Pública do dia 30/09/2025 às 15:00h, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico, com a finalidade de demonstrar e avaliar as metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2025.

Interessado: Presidência

Data: 22/09/2025

Documentos Acessórios: doc ap 30 09 finanças , ATA AP 30 09 25 , apresentação ap finanças e plan econ , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega

Assunto: Audiência Pública do dia 30/09/2025 às 09:00h, da Secretaria Municipal da Saúde, para apresentação das atividades desenvolvidas por esta Secretaria no 2º Quadrimestre de 2025.

Interessado: Presidência

Data: 22/09/2025

Documentos Acessórios: doc ap 30 09 saúde , ata ap saúde 30 09 , apresentação ap saúde 30 09 , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega

Assunto: Audiências Públicas dos dias 11 de setembro de 2025, às 9:00 horas e, 18 de setembro de 2025, às 9:00 horas, sobre modificação do Código Tributário Municipal - Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, da Prefeitura Municipal.

Interessado: Presidência

Data: 05/09/2025

Documentos Acessórios: doc ap 18 09 , ATA AP 18 09 25 cod trib , doc ap 11 09 , ATA AP 11 09 25 , Apresentação , Comprovante de entrega , Publicação no D.O.M.

Assunto: Audiência Pública do dia 28/08/2025 às 19:00h para promover a discussão sobre implementação de políticas públicas para o tratamento de doenças raras.

Interessado: Presidência

Data: 20/08/2025

Documentos Acessórios: ap doenças raras 28 08 documentos , ata ap doenças raras 28 08 , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega

Assunto: Audiência Pública do dia 26/06/2025 às 19:00h para debate sobre o uso da Cannabis Medicinal.

Interessado: Presidência

Data: 17/06/2025

Documentos Acessórios: ata ap cannabis 26 06 25 , ap cannabis 26 06 documentos , ap cannabis 26 06 documentos , ap cannabis 26 06 documentos , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega

Assunto: Audiência Pública do dia 17/06/2025, às 19:00 horas, para debate sobre abuso sexual infantil e tráfico humano.

Interessado: Presidência

Data: 09/06/2025

Documentos Acessórios: ata ap abuso sexual 17 06 25 , ap pedofilia 17 06 documentos , ap pedofilia 17 06 documentos , ap pedofilia 17 06 documentos , ap pedofilia 17 06 documentos , 2 apresentação ap pedofilia , apresentação ap 17 06 , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega

Assunto: Audiência pública do dia 10/06/2025 às 09h com a finalidade de discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO exercício financeiro de 2026 - PL 69/2025.

Interessado: Presidência

Data: 03/06/2025

Documentos Acessórios: ap ldo 10 06 documentos , ata ap ldo 10 06 , apresentação ap ldo 2026 , Publicação no D.O.M. (retificação) , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega