Pesquisa de Processos Administrativos
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Em tramitação
Assunto: Audiência Pública do dia 30/11/2023 - 9 horas, para conhecimento e eventuais debates do Projeto de Lei nº 133/2023, da Prefeitura Municipal, que trata do Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício de 2024.
Interessado: PresidênciaData: 22/11/2023Documentos Acessórios: ata ap , lista de presença e outros doc , APRESENTAÇÃO AP LOA 2024 , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entregaMatéria Vinculada: PL 133/2023Processo Vinculado: CO 2367/2023 -
Assunto: Audiência Pública do dia 8/11/2023 - 9:00 horas, para debates e esclarecimentos a respeito dos Projetos de Lei números 8/2022, 11/2023, 79/2023 e 88/2023.
Interessado: PresidênciaData: 30/10/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 06/11/2023 14:17:18: Ciente/Executado/Ao arquivo -
Em tramitação
Assunto: Audiência Pública do dia 25/10/2023 às 19:00h para que a empresa TALENTECH TECNOLOGIA LTDA possa explanar sobre o funcionamento dos radares instalados nas vias, sobre os modelos de radares adotados, a definição dos locais dos radares, os valores arrecadados, a aplicação dos recursos, a quantidade de autuações mês a mês e por radares, entre outros questionamentos.
Interessado: PresidênciaData: 17/10/2023Matéria Vinculada: REQ 1470/2023 -
Em tramitação
Assunto: Audiência Pública do dia 18/10/2023 às 19:00h com a finalidade de abordar e debater a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como a transformação do Departamento de Água e Esgoto de Marília (DAEM) em uma agência reguladora de serviços públicos municipais de saneamento básico, denominada Agência Municipal de Água e Esgoto (AMAE).
Interessado: PresidênciaData: 09/10/2023Matéria Vinculada: REQ 1572/2023 -
Em tramitação
Assunto: Audiência Pública do dia 29/09/2023 às 09:00h, da Secretaria da Saúde, para apresentação das atividades desenvolvidas por esta Secretaria no 2º Quadrimestre de 2023.
Interessado: PresidênciaData: 20/09/2023Documentos Acessórios: Ata Audiência Pública , ap saúde , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entregaProcesso Vinculado: CO 1983/2023 -
Em tramitação
Assunto: Audiência Pública do dia 28/09/2023 às 09:00h, da Secretaria da Fazenda, com a finalidade de demonstrar e avaliar as metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023.
Interessado: PresidênciaData: 19/09/2023Documentos Acessórios: ATA AP , apresentação ap fazenda , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entregaProcesso Vinculado: CO 1891/2023 -
Em tramitação
Assunto: Audiência Pública do dia 10/08/2023 às 19:00h para que o Conselho de Desenvolvimento Estratégico de Marília (CODEM) possa explanar sobre os objetivos que serão trabalhados pelo Conselho nos próximos dois anos, em prol da nossa cidade.
Interessado: PresidênciaData: 03/08/2023Documentos Acessórios: Ata Audiência Pública CODEM , Comprovante de entregaMatéria Vinculada: REQ 999/2023 -
Em tramitação
Assunto: Audiência pública do dia 23/06/2023 às 09h com a finalidade de discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO exercício financeiro de 2024 - PL 56/2023
Interessado: PresidênciaData: 13/06/2023Documentos Acessórios: ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO , Apresentação AP LDO 2024 , publicação , Comprovante de entregaMatéria Vinculada: PL 56/2023 -
Em tramitação
Assunto: Audiência Pública do dia 09/08/2023 às 16:00h para promover explicações sobre a dificuldade e os desafios atuais enfrentados na concessão do PA Sul e UPA Norte na saúde pública de Marília. Torna sem efeito o edital de convocação de audiência pública nº 11/2023.
Interessado: PresidênciaData: 31/05/2023Documentos Acessórios: Ata Audiência Pública PA e UPA , APRESENTAÇÃO AP RE 917/23 , Comprovante de entrega , Comprovante de entregaMatéria Vinculada: REQ 917/2023 -
Em tramitação
Assunto: Audiência Pública do dia 07/06/2023 às 18:00h para promover debate sobre o uso da Canabis Medicinal.
Interessado: PresidênciaData: 30/05/2023Documentos Acessórios: ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA CANNABIS , Comprovante de entregaMatéria Vinculada: REQ 1760/2022
