Pesquisa de Processos Administrativos
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Em tramitação
Assunto: Audiência Pública do dia 27/11/2024 - 9 horas, para conhecimento e eventuais debates do Projeto de Lei nº 118/2024, da Prefeitura Municipal, que trata do Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício de 2025.
Interessado: PresidênciaData: 19/11/2024Documentos Acessórios: Ata Audiência Pública , ap loa 27 11 anexos , apresentação ap LOA 2025 , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega , comprovante de entrega pmmMatéria Vinculada: PL 118/2024 -
Em tramitação
Assunto: Audiência Pública do dia 19/11/2024 - 9:00 horas, para debates e esclarecimentos a respeito dos Projetos de Lei números 111/2024, 126/2024, 131/2024 e Projeto de Lei Complementar número 29/2024.
Interessado: PresidênciaData: 11/11/2024Documentos Acessórios: ap projetos documentos , Ata Audiência Pública , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega -
Em tramitação
Assunto: Audiências Públicas do dia 30/10/2024 e 06/11/2024 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 27/2024, que modifica o Código Tributário do Município. CANCELADA a dia 6/11/2024, tendo em vista a retirada do Projeto de Lei Complementar n. 27/2024.
Interessado: PresidênciaData: 21/10/2024Documentos Acessórios: ata 1ª ap (30 10 24) , Publicação no D.O.M. (cancelamento) , Comprovante de entrega , Termo de cancelamento , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entregaMatéria Vinculada: PLC 27/2024 -
Em tramitação
Assunto: Audiência Pública do dia 27/09/2024, da Secretaria Municipal da Saúde, logo após o término da Audiência Pública da Secretaria Municipal da Fazenda (edital nº 9/2024), para apresentação das atividades desenvolvidas por esta Secretaria no 2º Quadrimestre de 2024.
Interessado: PresidênciaData: 16/09/2024Documentos Acessórios: Ata Audiência Pública , Apresentação AP , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entregaProcesso Vinculado: CO 1304/2024 -
Em tramitação
Assunto: Audiência Pública do dia 27/09/2024 às 09:00h, da Secretaria da Fazenda, com a finalidade de demonstrar e avaliar as metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2024.
Interessado: PresidênciaData: 16/09/2024Documentos Acessórios: Ata Audiência Pública , Apresentação AP , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entregaProcesso Vinculante: CO 1156/2024 -
Em tramitação
Assunto: Audiência pública do dia 29/08/2024, quinta-feira, às 19h, ocasião em que o Secretário Municipal da Educação, o Secretário Municipal da Fazenda e o responsável pelo Instituto de Apoio à Pessoa com Deficiência e à Inclusão Social (IAPE) esclarecerão a situação referente à falta de pagamento aos funcionários terceirizados do Instituto.
Interessado: PresidênciaData: 20/08/2024Processo Vinculante: CO 1285/2024 -
Em tramitação
Assunto: Audiência pública do dia 20/06/2024 às 09h com a finalidade de discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO exercício financeiro de 2025 - PL 54/2024.
Interessado: PresidênciaData: 12/06/2024Documentos Acessórios: Ata Audiência Pública , apresentação ldo 2025 , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entregaMatéria Vinculada: PL 54/2024 -
Em tramitação
Assunto: Audiência Pública do dia 29/05/2024 às 09:00h, da Secretaria da Saúde, para apresentação das atividades desenvolvidas por esta Secretaria no 1º Quadrimestre de 2024.
Interessado: PresidênciaData: 22/05/2024Documentos Acessórios: ata ap saúde 29 05 , apresentação ap saúde , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entregaProcesso Vinculado: CO 754/2024 -
Em tramitação
Assunto: Audiência Pública do dia 28/05/2024 às 09:00h, da Secretaria da Fazenda, com a finalidade de demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre de 2024.
Interessado: PresidênciaData: 22/05/2024Documentos Acessórios: Ata Audiência Pública , apresentação ap fazenda , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entregaProcesso Vinculado: CO 763/2024 -
Em tramitação
Assunto: Audiência Pública do dia 22/05/2024 - 9:00 horas, para debates e esclarecimentos a respeito dos Projetos de Lei Complementar nº 6/2024, 7/2024 e 11/2024 e dos Projetos de Lei nº 33/2024, 42/2024 e 58/2024.
Interessado: PresidênciaData: 14/05/2024
