Pesquisa de Processos Administrativos

Assunto: Audiência Pública do dia 18/06/2026, às 18:00h, com o objetivo de debater o tema "Feminicídio", em razão da crescente preocupação com os casos de violência contra a mulher.

Interessado: Presidência

Data: 09/06/2026

Documentos Acessórios: Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega

Assunto: Audiência Pública do dia 29/05/2026, às 16:00h, com o objetivo de debater ações, políticas públicas e estratégias voltadas à promoção da inclusão, acessibilidade, saúde e educação das pessoas com Síndrome de Down, bem como discutir medidas de apoio, acolhimento e orientação às famílias.

Interessado: Presidência

Data: 21/05/2026

Documentos Acessórios: ata ap down 29 05 26 , ap 29 05 down documentos , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega

Assunto: Audiência Pública do dia 29/05/2026, às 09:00h, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico, com a finalidade de demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2026.

Interessado: Presidência

Data: 20/05/2026

Documentos Acessórios: ap finanças 29 05 documentos , ata ap finanças 29 05 26 , Apresentação AP SFPE , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega

Assunto: Audiência Pública do dia 28/05/2026 às 09:00h, da Secretaria Municipal da Saúde, para apresentação das atividades desenvolvidas por esta Secretaria no 1º Quadrimestre de 2026.

Interessado: Presidência

Data: 19/05/2026

Documentos Acessórios: ap saúde 28 05 26 documentos , ata ap saúde 28 05 26 , ap saúde 28 05 26 apresentação , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega

Assunto: Audiência Pública do dia 06/05/2026, às 14:00h, para discutir sobre a aplicação efetiva, no nosso município, da Lei estadual nº 17.389/2021, que dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Estado de São Paulo.

Interessado: Presidência

Data: 27/04/2026

Documentos Acessórios: ata ap fogos 06 05 26 , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega

Assunto: Audiência Pública do dia 16/04/2026, às 19:00h, para debater Políticas Públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), demais condições de neurodivergência, pessoas com doenças raras e às famílias que necessitam de acompanhamento, orientação e apoio contínuo.

Interessado: Presidência

Data: 07/04/2026

Documentos Acessórios: ata ap autismo 16 04 26 , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega

Assunto: Audiência Pública do dia 26/03/2026, às 18:00h, para debates quanto à condição da Epilepsia, a eficácia de tratamentos e seus reflexos em pacientes e na sociedade em geral.

Interessado: Presidência

Data: 18/03/2026

Documentos Acessórios: ap epilepsia 26 03 26 documentos , ata ap epilepsia 26 03 26 , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega

Matéria Vinculada: REQ 120/2026

Assunto: Audiência Pública do dia 27/02/2026 às 09:30h, da Secretaria Municipal da Saúde, para apresentação das atividades desenvolvidas por esta Secretaria no 3º Quadrimestre de 2025.

Interessado: Presidência

Data: 19/02/2026

Documentos Acessórios: ap saúde 27 02 26 documentos , ata ap saúde 27 02 26 , apresentação ap Saúde 27 02 , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega

Processo Vinculante: CO 186/2026

Assunto: Audiência Pública do dia 24/02/2026, às 09:00h, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico, com a finalidade de demonstrar e avaliar as metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2025.

Interessado: Presidência

Data: 12/02/2026

Documentos Acessórios: 24 02 ap finanças documentos , ata ap finanças , apresentação ap finanças e planejamento urbano , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega

Processos Vinculantes: CO 146/2026 , CO 100/2026

Assunto: Audiência Pública do dia 27/11/2025 às 9:00h, para conhecimento e eventuais debates do Projeto de Lei nº 186/2025, que trata do Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2026, e do Projeto de Lei nº 187/2025, que trata do Plano Plurianual do Município de Marília para o quadriênio 2026-2029, ambos da Prefeitura Municipal.

Interessado: Presidência

Data: 19/11/2025

Documentos Acessórios: ata ap loa e ppa 27 11 , apresentação ap lom e ppa 27 11 , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega