Pesquisa de Processos Administrativos

Assunto: Audiências Públicas dos dias 11 de setembro de 2025, às 9:00 horas e, 18 de setembro de 2025, às 9:00 horas, sobre modificação do Código Tributário Municipal - Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, da Prefeitura Municipal.

Interessado: Presidência

Data: 05/09/2025

Documentos Acessórios: doc ap 18 09 , ATA AP 18 09 25 cod trib , doc ap 11 09 , ATA AP 11 09 25 , Apresentação , Comprovante de entrega , Publicação no D.O.M.

Assunto: Audiência Pública do dia 28/08/2025 às 19:00h para promover a discussão sobre implementação de políticas públicas para o tratamento de doenças raras.

Interessado: Presidência

Data: 20/08/2025

Documentos Acessórios: ap doenças raras 28 08 documentos , ata ap doenças raras 28 08 , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega

Assunto: Audiência Pública do dia 26/06/2025 às 19:00h para debate sobre o uso da Cannabis Medicinal.

Interessado: Presidência

Data: 17/06/2025

Documentos Acessórios: ata ap cannabis 26 06 25 , ap cannabis 26 06 documentos , ap cannabis 26 06 documentos , ap cannabis 26 06 documentos , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega

Assunto: Audiência Pública do dia 17/06/2025, às 19:00 horas, para debate sobre abuso sexual infantil e tráfico humano.

Interessado: Presidência

Data: 09/06/2025

Documentos Acessórios: ata ap abuso sexual 17 06 25 , ap pedofilia 17 06 documentos , ap pedofilia 17 06 documentos , ap pedofilia 17 06 documentos , ap pedofilia 17 06 documentos , 2 apresentação ap pedofilia , apresentação ap 17 06 , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega

Assunto: Audiência pública do dia 10/06/2025 às 09h com a finalidade de discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO exercício financeiro de 2026 - PL 69/2025.

Interessado: Presidência

Data: 03/06/2025

Documentos Acessórios: ap ldo 10 06 documentos , ata ap ldo 10 06 , apresentação ap ldo 2026 , Publicação no D.O.M. (retificação) , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega

Assunto: Audiência Pública do dia 06/06/2025, sexta-feira, às 8:30 horas, para a realização de debates para que nosso município possa ser certificado como "Capital Nacional do Alimento".

Interessado: Presidência

Data: 30/05/2025

Documentos Acessórios: ap cap nac alimento 06 06 documentos , ata ap capital nacional do alimento 06 06 , apresentação ap capital nacional do alimento , apresentação ap capital nacional do alimento , apresentação ap capital nacional do alimento , apresentação ap capital nacional do alimento , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega

Assunto: Audiência Pública do dia 30/05/2025 às 09:00h, da Secretaria de Finanças e Planejamento Econômico, com a finalidade de demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2025.

Interessado: Presidência

Data: 22/05/2025

Documentos Acessórios: ap finanças 30 05 documentos , ata ap finanças 30 05 , apresentação ap fazenda , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega

Assunto: Audiência Pública do dia 29/05/2025 às 09:00h, da Secretaria da Saúde, para apresentação das atividades desenvolvidas por esta Secretaria no 1º Quadrimestre de 2025.

Interessado: Presidência

Data: 21/05/2025

Documentos Acessórios: ap saúde 29 05 documentos , ata ap saúde 29 05 , Apresentação AP Saúde , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega

Assunto: Audiência Pública do dia 28/05/2025, às 15:00 horas, para debates quanto ao tema saúde mental.

Interessado: Presidência

Data: 14/05/2025

Documentos Acessórios: ap saúde mental 28 05 documentos , ata ap saúde mental 28 05 , apresentação ap saúde mental 2 , apresentação ap saúde mental 1 , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega , Links - Saúde Mental

Assunto: Audiência Pública do dia 27/05/2025, às 15:00 horas, para debates quanto à lei municipal nº 7281/2011, que exige a substituição de sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis e retornáveis.

Interessado: Presidência

Data: 14/05/2025

Documentos Acessórios: ap sacolas plásticas 27 05 documentos , ata ap 27 05 25 sacolas , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entrega