Pesquisa de Processos Administrativos
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Em tramitação
Assunto: Audiência pública do dia 29/08/2024, quinta-feira, às 19h, ocasião em que o Secretário Municipal da Educação, o Secretário Municipal da Fazenda e o responsável pelo Instituto de Apoio à Pessoa com Deficiência e à Inclusão Social (IAPE) esclarecerão a situação referente à falta de pagamento aos funcionários terceirizados do Instituto.
Interessado: PresidênciaData: 20/08/2024Processo Vinculante: CO 1285/2024 -
Em tramitação
Assunto: Audiência pública do dia 20/06/2024 às 09h com a finalidade de discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO exercício financeiro de 2025 - PL 54/2024.
Interessado: PresidênciaData: 12/06/2024Documentos Acessórios: Ata Audiência Pública , apresentação ldo 2025 , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entregaMatéria Vinculada: PL 54/2024 -
Em tramitação
Assunto: Audiência Pública do dia 29/05/2024 às 09:00h, da Secretaria da Saúde, para apresentação das atividades desenvolvidas por esta Secretaria no 1º Quadrimestre de 2024.
Interessado: PresidênciaData: 22/05/2024Documentos Acessórios: ata ap saúde 29 05 , apresentação ap saúde , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entregaProcesso Vinculado: CO 754/2024 -
Em tramitação
Assunto: Audiência Pública do dia 28/05/2024 às 09:00h, da Secretaria da Fazenda, com a finalidade de demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre de 2024.
Interessado: PresidênciaData: 22/05/2024Documentos Acessórios: Ata Audiência Pública , apresentação ap fazenda , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entregaProcesso Vinculado: CO 763/2024 -
Em tramitação
Assunto: Audiência Pública do dia 22/05/2024 - 9:00 horas, para debates e esclarecimentos a respeito dos Projetos de Lei Complementar nº 6/2024, 7/2024 e 11/2024 e dos Projetos de Lei nº 33/2024, 42/2024 e 58/2024.
Interessado: PresidênciaData: 14/05/2024 -
Em tramitação
Assunto: Audiência Pública do dia 17/04/2024 às 19:00h para promover o debate sobre o uso da ‘Cannabis Medicinal’, em nosso município.
Interessado: PresidênciaData: 10/04/2024Matéria Vinculada: REQ 2258/2023 -
Em tramitação
Assunto: Audiência Pública do dia 29/02/2024 às 09:00h, da Secretaria da Fazenda, com a finalidade de demonstrar e avaliar as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2023.
Interessado: PresidênciaData: 22/02/2024Documentos Acessórios: Ata AP Fazenda , Apresentação AP , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entregaProcesso Vinculante: CO 181/2024 -
Em tramitação
Assunto: Audiência Pública do dia 23/02/2024 às 09:00h, da Secretaria da Saúde, para apresentação das atividades desenvolvidas por esta Secretaria no 3º Quadrimestre de 2023.
Interessado: PresidênciaData: 16/02/2024Documentos Acessórios: ata ap saúde , Apresentação AP , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entregaProcesso Vinculante: CO 155/2024 -
Em tramitação
Assunto: Audiência Pública do dia 30/11/2023 - 9 horas, para conhecimento e eventuais debates do Projeto de Lei nº 133/2023, da Prefeitura Municipal, que trata do Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício de 2024.
Interessado: PresidênciaData: 22/11/2023Documentos Acessórios: ata ap , lista de presença e outros doc , APRESENTAÇÃO AP LOA 2024 , Publicação no D.O.M. , Comprovante de entregaMatéria Vinculada: PL 133/2023Processo Vinculado: CO 2367/2023 -
Assunto: Audiência Pública do dia 8/11/2023 - 9:00 horas, para debates e esclarecimentos a respeito dos Projetos de Lei números 8/2022, 11/2023, 79/2023 e 88/2023.
Interessado: PresidênciaData: 30/10/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 06/11/2023 14:17:18: Ciente/Executado/Ao arquivo
