Projeto de Lei Complementar nº 14/2018

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 14/2018
Data Apresentação: 26/04/2018 Protocolo: -
Ementa:
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/91, DECORRENTE DA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 822/18. EXTINGUE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Complementar nº 823 de 22/05/2018
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Aditiva Acrescenta artigo ao Projeto, que será o 4º, renumerando-se os artigos subsequentes. Prefeito Municipal
Texto Integral
Matéria não votada
2 Modificativa Altera redação ao inciso II do atual art. 4º do Projeto, que será renumerado para art. 5º. Prefeito Municipal
Texto Integral
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 22/05/2018 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
Sancionado

Histórico de Tramitações

Data: 22/05/2018 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei
Data: 18/05/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 15/05/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 11/05/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 10/05/2018 Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 10/05/2018 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 07/05/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 27/04/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas

Consulta gerada em 18/06/2021 às 02h57m
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