Projeto de Lei Complementar nº 34/2018

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 34/2018
Data Apresentação: 27/09/2018 Protocolo: -
Ementa:
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, REFERENTE ÀS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CHEFE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR, JÁ EXISTENTE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.
Autor: Prefeitura Municipal
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Complementar nº 847 de 12/12/2018
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 12/12/2018 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
Sancionado
Aprovada pela Câmara Municipal de Marília em 10/12/2018 - Projeto de Lei Complementar nº 34/18, de autoria do Prefeito Municipal

Histórico de Tramitações

Data: 11/12/2018 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei
Data: 10/12/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 28/11/2018 Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 28/11/2018 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 10/10/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 27/09/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas

Consulta gerada em 24/01/2022 às 22h58m
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